TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8000131-72.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jose Clovis Santos Silva
Reu: Municipio De Itape
Despacho:
Processo nº: 8000131-72.2020.8.05.0113
Classe Assunto: [Licenças / Afastamentos, Adicional de Periculosidade, Férias]
AUTOR: JOSE CLOVIS SANTOS SILVA
REU: MUNICIPIO DE ITAPE
DESPACHO
Em cumprimento ao acórdão (ID 142957184), além de observar o equívoco da decisão 52507201, ao mencionar o regime celetista do Município de Itabuna, já que a presente ação foi proposta em face do Município de Itapé, cite-se o requerido para ciência
dos termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo legal (arts. 238, 242, § 3º, 334, § 4º, II e 335, III, c/c art. 183, todos
do CPC/2015).
Atribuo força de mandado/ofício.
Itabuna-BA, 9 de março de 2022.
Ulysses Maynard Salgado
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8002293-40.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Silmara Freitas Santos
Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687)
Reu: Estado Da Bahia
Advogado: Frederico Bernardes Caiado De Castro (OAB:BA59110)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8002293-40.2020.8.05.0113
Classe Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]
AUTOR: SILMARA FREITAS SANTOS
REU: ESTADO DA BAHIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimar a parte autora, ora embargada, para apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos no Id 187263803, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Itabuna-BA, 22 de março de 2022.
MARIA CLARA ALMEIDA
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0502598-45.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
