TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Cad 1 / Página 1507
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Salvador
Apelação: 0045215-35.2010.8.05.0001
Apelante: Eberson Lopes da Silva
Apelante: Rafael Fonseca Sales
Apelante: Eduardo Santos Sacramento
Defensor Público: Juarez Angelim Martins
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: Danilo M. De A. Oliveira
Relator: Mario Alberto Simões Hirs
DESPACHO
Cumpra-se Promoção Ministerial - ID. 31130725 - a fim converter o feito em diligência, fazendo os autos retornarem a UNIJUD
para que sejam digitalizados e integrados aos autos o INQUÉRITO POLICIAL e a DENÚNCIA, podendo a Secretaria, caso ache
pertinente, utilizar este despacho como ofício/mandado ou carta de ordem.
Cumprida a diligência, abra-se nova vista à douta Procuradoria de Justiça para parecer opinativo.
Salvador/BA, 8 de julho de 2022.
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0300102-56.2018.8.05.0113 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ronaldo Santos De Santana
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591-A)
Terceiro Interessado: Renata Caldas Sousa Lazzarini
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300102-56.2018.8.05.0113
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
APELANTE: Ronaldo Santos de Santana
Advogado(s): DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB:BA14591-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração em face do acórdão, aguarde-se o julgamento em Secretaria.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 08 de julho de 2022.
Des. Antonio Cunha Cavalcanti
Relator
AC06
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0705629-61.2021.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Rafael Carlos Da Cruz Lima
Advogado: Jonata De Oliveira Brandao (OAB:BA63874-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
