TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
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Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 7 de julho de 2022.
Francisco de Oliveira Bispo
Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4
DESPACHO
0578283-69.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil
Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A)
Embargado: Luzia Vitoria Fontes Rosal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0578283-69.2017.8.05.0001.2.EDCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
EMBARGANTE: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-A)
EMBARGADO: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o embargado para manifestar-se sobre o presente recurso (ID 26616742), no prazo de 5 dias.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 8 de julho de 2022.
José Jorge L. Barretto da Silva
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4
DECISÃO
0320621-97.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Aratu Empreendimentos E Corretagem De Seguros Ltda
Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659-A)
Apelante: Agrícola Cantagalo Ltda
Advogado: Rodrigo Santos De Almeida (OAB:BA28659-A)
Apelado: Banco Nacional De Investimentos S.a. Em Liquidacao
Advogado: Daniela Nogueira Guimaraes De Abreu (OAB:MG67678)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0320621-97.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e outros
Advogado(s): RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA28659-A)
APELADO: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A. EM LIQUIDACAO
Advogado(s): DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU (OAB:MG67678)
DECISÃO MONOCRÁTICA
ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e OUTRO, e BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS
S/A - EM LIQUIDAÇÃO, apelantes e apelado, respectivamente, atravessaram petição em conjunto (ID 31088204), informando
acordo celebrado entre as partes no processo de origem (Execução nº 0037041-23.1999.8.05.0001), mediante transação, acos-
