TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022
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8001030-91.2016.8.05.0216 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Rio Real
Impetrado: Prefeito
Impetrado: Orlando Brito De Almeida
Impetrante: Maria Dos Mares Borges Dos Santos
Advogado: Melissia Ribeiro Carvalho Santana (OAB:SE8647)
Intimação:
Certifique o cartório se houve notificação da Autoridade Coatora para apresentação de informações, bem como se houve intimação do
órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Município de Rio Real/BA).
Tendo ocorrido a notificação/intimação, certifique o Cartório se houve apresentação das peças no prazo legal, com posterior abertura
de vistas ao Ministério Público para apresentação de parecer.
Inexistindo as comunicações supracitadas, proceda o Cartório à notificação da(s) autoridade(s) coatora(s) para que, no prazo de dez
dias, preste(m) as informações que entenda(m) necessárias.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de 10 (dez) dias.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do Impetrante, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias, para
apresentação de parecer.
Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.
Atribuo à presente decisão força de mandado, ofício ou carta.
Publique-se. Intime-se. Cumpram-se com urgência.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000276-52.2016.8.05.0216 Execução De Alimentos
Jurisdição: Rio Real
Exequente: Catia De Carvalho Barboza
Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741)
Executado: Nilton De Jesus
Intimação:
Vistos.
Oficie-se o Juízo Deprecado, solicitando, com URGÊNCIA, o retorno da Carta Precatória expedida por este Juízo.
Antes de proceder à publicação, promova o Cartório o cadastramento dos Advogados responsáveis pelo serviço jurídico do CRAS do
Município.
PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.
Dou a este despacho força de mandado/intimação/carta/ofício.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000439-95.2017.8.05.0216 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Rio Real
Parte Autora: Jose Moacy Dos Anjos Mendes
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Parte Re: Jair Gomes Dos Santos
Advogado: Helen Louize Lima Marques Vilar (OAB:SE9112)
Intimação:
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que já foi apresentada contestação Porém, não foi oportunizado o contraditório à parte
Autora.
Destarte, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na produção de provas e/ou julgamento
antecipado da lide.
Por fim, façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
0000016-93.1988.8.05.0216 Inventário
Jurisdição: Rio Real
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Inventariado: Maria Marluce De Souza Goes
Requerente: Jozeonel Ferreira Aquino
Advogado: Emerson Bomfim Lima De Souza (OAB:BA63488)
