TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
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EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS/BA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 16, §1º e art. 55, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, comunica o arquivamento da Notícia de Fato IDEA 674.9.224543/2019, instaurado para
apurar suposta situação de risco envolvendo o idoso Daniel Rodrigues dos Santos na cidade de Alagoinhas.
Alagoinhas, 25 de outubro de 2022
Patrícia Alves Martins
Promotora de Justiça
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS/BA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 16, §1º e art. 55, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, comunica o arquivamento da Notícia de Fato IDEA 674.9.388274/2022 instaurada para apurar
suposto crime de estupro práticado contra pessoa equiparada a vulnerável F.R.F.
Alagoinhas, 25 de outubro de 2022
Áviner Rocha Santos
Promotor de Justiça
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO
A 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALAGOINHAS/BA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 16, §1º e art. 55, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, comunica o arquivamento da Notícia de Fato IDEA 674.9.426254/2022, instaurada para
apurar denúncia de violência doméstica sofrida pela senhora J.S.F, e abuso sexual sofrido por suas filhas.
Alagoinhas, 11 de novembro de 2022
Áviner Rocha Santos
Promotor de Justiça
PROMOTORIA REGIONAL DE BARREIRAS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
IDEA: 593.0.39072/2016
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Eduardo Antônio Bittencourt Filho
ÁREA: Meio Ambiente
OBJETO: “Por tal razão, com fundamento no artigo 9º da Resolução CNMP nº 23/2007 e no artigo 41 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça da Bahia, prorrogo este procedimento pelo prazo de 60 (sessenta) dias.”
INTERESSADOS: José Hildebrando da Luz
Clair Gatto
DATA DA PRORROGAÇÃO: 19/11/2022
ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
IDEA: 933.0.8999/2012
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Eduardo Antônio Bittencourt Filho
ÁREA: Meio Ambiente
OBJETO: “Isso posto, promovo o arquivamento deste Inquérito Civil, com fulcro no art. 10 da Resolução n. 23/2007, do Egrégio
Conselho Nacional do Ministério Público, e no art. 44 da Resolução n. 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores
do Ministério Público do Estado da Bahia, determinandose a devida baixa no protocolo e no Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação (Sistema IDEA), com as demais providências de estilo.”
INTERESSADOS: José Volter Laurindo de Castilhos
DATA DO ARQUIVAMENTO: 17/11/2022
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
IDEA: 593.9.269487/2022
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Eduardo Antônio Bittencourt Filho
ÁREA: Meio Ambiente
OBJETO: “Isso posto, promovo o arquivamento deste procedimento administrativo, na forma do artigo 12 da Resolução CNMP
nº 174/2017 e artigo 54 da Resolução OECPJBA nº 011/2022.”
INTERESSADOS: Gentil Teixeira de Araújo
DATA DO ARQUIVAMENTO: 24/08/2022
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras
IDEA: 593.9.269462/2022
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Eduardo Antônio Bittencourt Filho
ÁREA: Meio Ambiente
OBJETO: Comunicar aos interessados a instauração do Procedimento Administrativo em epígrafe para acompanhar a reparação dos
danos ambientais provocados pela indevida supressão de vegetação nativa no imóvel rural denominado Fazenda Casa Branca
INTERESSADOS: Mário César Mascarenhas
DATA DA INSTAURAÇÃO: 24/08/2022
