TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8044636-31.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Josielma Oliveira Santos
Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:BA39383-A)
Advogado: Joao Paulo De Freitas Severo (OAB:BA30678-A)
Advogado: Victor Da Rocha Dias Bulhoes (OAB:BA74169)
Impetrado: Juiz De Direito De Itabela, 1ª Vara Criminal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
________________________________________
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal
Origem do Processo: Comarca de Itabela
Mandado de Segurança: 8044636-31.2022.8.05.0000
Impetrante: Josielma Oliveira Santos
Advogado: Victor da Rocha Dias Bulhões (OAB/BA 74.169)
Advogado: João Paulo de Freitas Severo (OAB/BA 30.678)
Advogado: Joel Mendes Leão de Almeida (OAB/BA 39.383)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabela
Relator: Mario Alberto Simões Hirs
DESPACHO
Retornem-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau (antigo SECOMGE), a fim de que seja prestada correção do Órgão
Julgador competente na autuação do processo.
Concluída a retificação, voltem-me os autos.
Salvador/BA, 24 de novembro de 2022.
Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0300016-49.2017.8.05.0201 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Luis Paulo Souza Oliveira
Apelado: Luis Paulo Souza Oliveira
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA
APELAÇÃO CRIMINAL N.° 0300016-49.2017.8.05.0201
COMARCA DE ORIGEM: PORTO SEGURO
PROCESSO DE 1.º GRAU: 0300016-49.2017.8.05.0201
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR: JOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA
APELADO: LUIS PAULO SOUZA OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: GUILHERME ZUANAZZI
APELANTE: LUIS PAULO SOUZA OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: GUILHERME ZUANAZZI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
