TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
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Da união, não adveio o nascimento de filhos.
Não há patrimônio a ser partilhado.
As partes nada dispuseram acerca de alimentos recíprocos, motivo pelo qual consideram-se dispensados.
Em face do exposto, HOMOLOGA-SE, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Reconhecimento e
Dissolução de União Estável pleiteado pelos requerentes, sendo considerada desconstituída a união registrada em Escritura Pública no Livro 46, fl. 145, nº 5832, que se regerá pelas cláusulas constantes da petição inicial de ID nº 24769512 e, assim sendo,
JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, na forma do art. 487 III, b, e 694 do CPC.
Sem custas em razão da gratuidade deferida.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Alagoinhas, 20 de setembro de 2019.
Luciano Ribeiro Guimarães Filho
Juiz de Direito
BARREIRAS
1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8007883-77.2020.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Barreiras
Requerente: A. W. R. S.
Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544)
Requerido: B. D. B. S.
Requerente: A. R. S. P. M.
Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8007883-77.2020.8.05.0022
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
REQUERENTE: ANTONIA WIRNA RICARDO SILVA e outros
Advogado(s): EDSON VIEIRA DE LIMA (OAB:BA27544)
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos e etc.
Cumpra-se o despacho de ID 293018984.
Expedientes necessários.
Intimações necessárias.
BARREIRAS/BA, 22 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8002448-59.2019.8.05.0022 Inventário
Jurisdição: Barreiras
Requerente: Gracadarlin Maria Gomes
Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684)
Requerido: Zeferino Pereira Gomes
Requerido: Deolinda Maria Gomes
Herdeiro: Anna Beatris Barros Gomes
Advogado: Renata Alves De Oliveira (OAB:BA34372)
