TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0060736-93.2005.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTERESSADO: Marlene Sousa
Advogado(s): GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA23705)
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s):
DESPACHO
R. Hoje,
A parte Autora alega o descumprimento da medida antecipatória deferida outrora nos autos, motivo pelo qual, em homenagem
a ampla defesa e ao contraditório, determino a intimação da parte Ré para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se
sobre a notícia de descumprimento, colacionando, ato contínuo, os documentos que comprovem suas alegações.
P.I.
III
Salvador, 06 de julho de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0042996-93.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Bispo De Jesus
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024)
Requerente: Marilza Menezes De Jesus
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024)
Requerido: Concessionaria Litoral Nortesa
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Requerido: Estado Da Bahia
Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0042996-93.2003.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
REQUERENTE: Antonio Bispo de Jesus e outros
Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA11024)
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB:BA58575)
DESPACHO
Vistos, examinados etc.
Intime-se o impugnado para se manifestar acerca da Impugnação à Execução, no prazo de 15 dias.
P.I.
III
Salvador, 07 de dezembro de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0549564-14.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível