TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
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Do exposto, retorno os autos à Secretaria da Quinta Câmara Cível, para proceder à citação da parte recorrida, para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, com fulcro no artigo 332, §4º, CPC.
Após, voltem os autos conclusos.
Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO.
Salvador/BA, 7 de janeiro de 2023.
Des. Geder Luiz Rocha Gomes
Relator
GLRG II 11010
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Geder Luiz Rocha Gomes
DESPACHO
8094892-43.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Marcos Paulo Lopes Da Silva
Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717-A)
Advogado: Juliana Silva Moreira (OAB:BA31935-A)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8094892-43.2020.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): IVANA MUNIZ DE SOUZA (OAB:BA17373)
EMBARGADO: MARCOS PAULO LOPES DA SILVA
Advogado(s): JULIANA SILVA MOREIRA (OAB:BA31935-A), MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA20717-A)
DESPACHO
Vistos etc.
Versam os presentes autos sobre recurso de embargos de declaração oposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face do acórdão proferido nos autos do recurso de apelação nº 8094892-43.2020.8.05.0001 interposto contra
MARCOS PAULO LOPES DA SILVA.
Vislumbrando que um eventual acolhimento poderá ensejar reforma da decisão embargada, com fundamento no art. 1.023, §2º,
do CPC/15, determino a intimação da parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de cinco dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, de 2023.
DES. GEDER LUIZ ROCHA GOMES
RELATOR
GLRG/VIII/11010
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8000603-63.2021.8.05.0105 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jose Walney Oliveira Rocha
Advogado: Bruno Meira Monteiro (OAB:BA66394)
Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661-A)
Apelado: Ricardo Moises Medeiros
Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000603-63.2021.8.05.0105
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: JOSE WALNEY OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s): PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB:BA24661-A), BRUNO MEIRA MONTEIRO (OAB:BA66394)
