TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
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À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/07744
Juiz de Direito CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA faz solicitação
Defiro o pedido de transferência de afastamento do(s) dia(s) 12/04 a 14/04/2023, referente ao recesso forense 2021/2022, publicado no DJE de 10/10/2022, para fruição no(s) dia(s) 24/03, 27/03 28/03/2023, com base no art. 11 da Resolução 22/2016,
publicada no DJE nº 1.809 de 20/12/2016 c/c a Portaria nº 10/SEMAG. Publique-se. Arquive-se.
TJ-ADM-2023/07900
Juiz de Direito DANILO BARRETO MODESTO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de janeiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade
orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/06990
Juiz Substituto DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 324,48 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), formulado pelo Magistrado requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para
atuação na Comarca de Barreiras, nos dias 01 a 04 de fevereiro de 2022, tendo sido observadas as disposições dos Decretos
Judiciários nº 531/2012 e nº 474/2022. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 08/09.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2023/06154
Juíza de Direito DIONE CERQUEIRA SILVA faz solicitação
DEFIRO o pedido de reembolso das despesas com transporte, no valor de R$ 199,68 (cento e noventa e nove reais e sessenta e
oito centavos), formulado pela Magistrada requerente que cumpriu a designação deste Egrégio Tribunal de Justiça para atuação
na Comarca de Uauá, entre os dias 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023, tendo sido observadas as disposições do Decreto
Judiciário nº 531/2012 e 474/2022. Acolho, portanto, a manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, de fls. 09/10.
À Diretoria de Finanças para as providências necessárias.
TJ-ADM-2023/07877
Juiz de Direito DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao
mês de fevereiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2022, e pelo Ato Conjunto nº 23, de 03 de novembro de 2022, respeitada a disponibilidade
orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/07549
Juiz Substituto EDSON NASCIMENTO CAMPOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de junho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, sob a forma de sua
redação originária (ou seja, 10%, em caráter indenizatório), tendo em vista que a alteração do valor da referida gratificação para
1/3 do subsídio, em caráter remuneratório, deu-se apenas em setembro do ano de 2022.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/07805
Juiz Substituto EDSON NASCIMENTO CAMPOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de abril/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, sob a forma de sua
redação originária (ou seja, 10%, em caráter indenizatório), tendo em vista que a alteração do valor da referida gratificação para
1/3 do subsídio, em caráter remuneratório, deu-se apenas em setembro do ano de 2022.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/07808
Juiz Substituto EDSON NASCIMENTO CAMPOS faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de maio/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, sob a forma de sua
redação originária (ou seja, 10%, em caráter indenizatório), tendo em vista que a alteração do valor da referida gratificação para
1/3 do subsídio, em caráter remuneratório, deu-se apenas em setembro do ano de 2022.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2023/07813
Juiz Substituto EDSON NASCIMENTO CAMPOS faz solicitação
