Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 228
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DURANTE O TRANSCURSO DO FEITO, POSSA PROMOVER O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS,
ATÉ PORQUE, CONSOANTE ESTÁ ASSENTADO NA JURISPRUDÊNCIA ACIMA, O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO
PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA É O ATO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, E NÃO A POSTERIORI. APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS VERTENTES AUTOS. P. R. I.””.- INT. DR(S). BRUNO VELLOSO
FONTENELLE C. RODRIGUES
4)
35450-63.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV
FINANCEIRA S.A C.F.I REQUERIDO.: VALDELINA LOPES FARIAS. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 24/27 (PARTE
DISPOSITIVA): ... “PORTANTO, INDEFIRO A LIMINAR REQUESTADA E DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR NÃO ESTAREM PRESENTES TODOS OS SEUS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR (ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), E POR TAMBÉM NÃO
SER A HIPÓTESE DE SE ABRIR ESPAÇO À PARTE AUTORA PARA QUE, DURANTE O TRANSCURSO DO FEITO, POSSA
PROMOVER O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS, ATÉ PORQUE, CONSOANTE ESTÁ ASSENTADO
NA JURISPRUDÊNCIA ACIMA, O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA É O ATO DE
INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, E NÃO A POSTERIORI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE
OS VERTENTES AUTOS. P. R. I.””.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA
5) 35476-61.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ADRIANA DA SILVA
ROCHA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCAIMENTO E INVESTIMENTO. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
DE FLS. 19/22 (PARTE DISPOSITIVA): ... “PORTANTO, INDEFIRO A LIMINAR REQUESTADA E DECRETO A EXTINÇÃO DO
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR NÃO ESTAREM PRESENTES TODOS OS SEUS PRESSUPOSTOS DE
CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR (ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), E POR
TAMBÉM NÃO SER A HIPÓTESE DE SE ABRIR ESPAÇO À PARTE AUTORA PARA QUE, DURANTE O TRANSCURSO DO
FEITO, POSSA PROMOVER O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS, ATÉ PORQUE, CONSOANTE ESTÁ
ASSENTADO NA JURISPRUDÊNCIA ACIMA, O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA
É O ATO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, E NÃO A POSTERIORI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA,
ARQUIVEM-SE OS VERTENTES AUTOS. P. R. I.””.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
6) 35482-68.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO
PANAMERICANO S/A REQUERIDO.: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO SALES. “ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 20/24
(PARTE DISPOSITIVA): ... “PORTANTO, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR
NÃO ESTAREM PRESENTES TODOS OS SEUS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO
E REGULAR (ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), E POR TAMBÉM NÃO SER A HIPÓTESE DE SE ABRIR
ESPAÇO À PARTE AUTORA PARA QUE, DURANTE O TRANSCURSO DO FEITO, POSSA PROMOVER O SANEAMENTO
DA IRREGULARIDADE DETECTADA, ATÉ PORQUE, CONSOANTE ESTÁ ASSENTADO NA JURISPRUDÊNCIA ACIMA, O
MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA É O ATO DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, E
NÃO A POSTERIORI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS VERTENTES AUTOS. P. R.
I.””.- INT. DR(S). ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO
7) 35521-65.2011.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S.A C.F.I REQUERIDO.: MARIA VALQUIRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 24/27
(PARTE DISPOSITIVA): ... “PORTANTO, INDEFIRO A LIMINAR REQUESTADA E DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR NÃO ESTAREM PRESENTES TODOS OS SEUS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO
E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR (ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), E POR TAMBÉM NÃO
SER A HIPÓTESE DE SE ABRIR ESPAÇO À PARTE AUTORA PARA QUE, DURANTE O TRANSCURSO DO FEITO, POSSA
PROMOVER O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS, ATÉ PORQUE, CONSOANTE ESTÁ ASSENTADO
NA JURISPRUDÊNCIA ACIMA, O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA É O ATO DE
INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, E NÃO A POSTERIORI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE
OS VERTENTES AUTOS. P. R. I.””.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA
8) 3818-29.2005.8.06.0167/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: CENTRO SOCIAL CLODOVEU
ARRUDA EXEQÜIDO.: JOSE VALDIR LOIOLA. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 31/32 (PARTE FINAL): ... “IN CASU, A
EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO ANTE AO DESPACHO ORDENATÓRIO
DE MANIFESTAÇÃO, EMBORA TENHA SIDO REGULARMENTE INTIMADA. ISTO POSTO, COM BASE NO REFERIDO
DIPLOMA LEGAL E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS NOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO
PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO E RECOLHIDAS AS
CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R . I””.- INT. DR(S). MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO
9) 3859-64.2003.8.06.0167/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL
SOBRAL EXEQÜIDO.: RITA LOPES PEREIRA EXEQÜIDO.: RITA LOPES PEREIRA CNPJ 03.092.972/0001-41. “INTIMAÇÃO
DA SENTENÇA DE FLS. 64/65 (PARTE FINAL): ... “IN CASU, A EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO ANTE AO DESPACHO ORDENATÓRIO DE MANIFESTAÇÃO, EMBORA TENHA SIDO
REGULARMENTE INTIMADA. ISTO POSTO, COM BASE NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS
APRESENTADAS NOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.
R . I””.- INT. DR(S). FRANCISCO NARCELIO RIBEIRO
10) 4471-31.2005.8.06.0167/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ANDRE LUIS DE SOUSA
GONÇALVES EXEQUENTE.: EVELINE PESSOA DE ARAUJO. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 33/34 (PARTE FINAL):
... “IN CASU, A EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO ANTE AO DESPACHO
ORDENATÓRIO DE MANIFESTAÇÃO, EMBORA TENHA SIDO REGULARMENTE INTIMADA. ISTO POSTO, COM BASE
NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS NOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO
A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO E
RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R . I””.- INT. DR(S). EZIO GUIMARÃES AZEVEDO ,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
