Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 517
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RECURSAL. FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2011.” INT. DR. JESSÉ MARCELO HOLANDA FONTELES, OAB/CE 16.777,
DR. ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, OAB/CE 16.498.
5) 11.651/2007 - AÇÃO: INDENIZAÇÃO. PROMOVENTE: FRANCISCA ALESSANDRA DE OLIVEIRA FARIAS. PROMOVIDO:
POSTO VILA FLOR.“DESPACHO: R.H. Á VISTA DO QUE DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.419/2006,
QUE ASSEVERA COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRONICA, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. RETRO PARA
CHAMAR O FEITO Á ORDEM E TORNER SEM EFEITO O DESPACHO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO INTERPOSTO
PELA PARTE POSTO VILA FLOR; RECEBENDO-O EM AMBOS OS EFEITOS E ABRINDO PRAZO PARA QUE A PARTE
RECORRIDA APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES.EXP.NEC. FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2012.” INT. DR. JOSÉ
CARLOS MEIRELES DE FREITAS, OAB/CE 2.790, DR. ANDRÉ FELIPÉE C. BRAGA, OAB/CE 17.301.
6) 10.471/2006 - AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUA. PROMOVENTE: MILTON DIAS
ROCHA E MARIA DO SOCORRO DIAS ROCHA. PROMOVIDO: UNIMED FORTALEZA.“DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA QUERENDO, PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ATRAVÉS DO SISTEMA PROJUDI,
CONFORME ENUNCIADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE Nº 129. EXP.NEC. FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2012.” INT. DR.
EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES, OAB/CE 2.331.
7) 9.751/2006 - AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROMOVENTE: JOSÉ CÉSAR PINHEIRO
LEITÃO E RAFAELA LIA PINHEIRO LEITÃO. PROMOVIDO: UNIMED FORTALEZA.“DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA QUERENDO, PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, ATRAVÉS DO SISTEMA PROJUDI,
CONFORME ENUNCIADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE Nº 129. EXP.NEC. FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2012.” INT. DR.
ELTON J. CARNEIRO DE ARAÚJO, OAB/CE 13.420.
8) 11.964/2008. AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMOVENTE: JORGELENO DA SILVA SAMPAIO.
PROMOVIDO: NAGEM-CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. “DESPACHO: R.H. EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 68,
INDEFIRO QUE FOI REQUERIDO EM FLS. 72 E 73. INTIME-SE O AUTOR PARA, CASO QUEIRA, REQUERER A EXECUÇÃO
DA SENTENÇA DE FLS. EXP.NEC.. FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2012.” INT. DR. ANDRÉ PINTO PEIXOTO, OAB/CE
17.284, DR. ALEXANDRE FERREIRA DE MELO, OAB/CE 10.332.
9) 7224/2003. AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. PROMOVENTE:ANTONIO VICENTE RODRIGUES CORDEIRO.
PROMOVIDO: FENIX SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. “DESPACHO: R.H. INDEFIRO, A FALTA DE
AMPARO LEGAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAÇÃO DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2012.” INT. DR. LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA. OAB/CE 10.752.
10) 11.410/2007 - AÇÃO:INDENIZAÇÃO. PROMOVENTE: MICHELE MOURÃO MATOS. PROMOVIDO: GOL TRANSPORTES
AÉREOS S/A. “DESPACHO: R.H. EM FACE DO ACORDO EM SEDE DE TURMA RECURSAL, MANIFESTE-SE A PARTE
AUTORA SOBRE O CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2012.” INT. DR. EDSON FLÁVIO
DOS SANTOS LOPES, OAB/CE 14.354.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do(a) Juiz(a) da 9ª Unidade dos Juizados Especiais, em Fortaleza, aos seis (06) dias do mês de julho de
2012.
VALÉRIA CARNEIRO BARROSO
JUÍZA DE DIREITO,RESP.
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 10ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BAIRRO DE FATIMA
10º JECC
Juiz Titular: Mário Parente Teófilo Neto
Diretora de Secretaria: Adriana Flávia Nogueira Pinto
1)Processo nº 2003.15.02281-7(Tombo nº 6682/02). AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOVENTE:DANIEL CARNEIRO
VIANA BATISTA. PROMOVIDOS: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO E ANTONIO RANGEL FILHO.
DESPACHO: SOBRE A DECISÃO DE FLS. 165/167, INTIMEM-SE. INTIMADO O ADVOGADO DO EXECUTADO:
DR. IGOR AGUIAR RANGEL, OAB/CE 24.037.
2)Processo nº 2003.15.02281-7(Tombo nº 6682/02). AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOVENTE:DANIEL CARNEIRO
VIANA BATISTA. PROMOVIDO: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO E ANTONIO RANGEL FILHO.
DESPACHO: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA,
UMA VEZ QUE A PENHORA ON LINE RESTOU INEFICAZ. INTIMADO O ADVOGADO DO EXEQUENTE: DR.
MOYSES BARJUD MARQUES, OAB/CE 13.496.
10º JECC/JUIZADO MÓVEL
JUIZ TITULAR: MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA FLÁVIA NOGUEIRA PINTO
1)
PROCESSO Nº 6280-90.2010.8.06.0003/0 (TOMBO Nº 75.869/10). .AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO.
PROMOVENTE:JOSÉ BORGES DOS SANTOS FILHO. PROMOVIDO: LUIS ANTÔNIO GURGEL BARRETO. DESIGNADA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NA SEDE DESTE JUÍZO EM DATA DE 25/102012, ÀS 14:15
HORAS. INTIMADO O ADVOGADO DO EMBARGANTE, DR. PEDRO MARTINS DOS SANTOS, OAB/CE 2.075.
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 12ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - ALDEOTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
