Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 580
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MANDU DE AZEVEDO REPR. LEGAL.: DAIANE RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO.: EFRAIM MANDU AZEEVEDO.
“DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO, em parte, o pedido de liminar e fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta
por cento) do salário mínimo, a ser pago mensalmente. Intime-se o advogado para audiência de conciliação, instrução e
julgamento, designada para o dia 15 de outubro de 2012, às 10h30, no Fórum local.”.- INT. DR(S). LIVIO MARTINS ALVES
14) 13291-21.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: EMMANUEL
RICARTE MARTINS - ME REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “SENTENÇA: (...) Em face das considerações acima
expendidas, homologo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as
partes (fl. 24) e, em consequência, declaro extinta a presente ação.”.- INT. DR(S). JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO ,
RANGEL PEREIRA RIBEIRO
15)
13303-35.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
PANAMERICANO S.A. REQUERENTE.: FRANCISCO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE.. “SENTENÇA: (...) Em face das
considerações acima expendidas, homologo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades
celebrado entre as partes (fl. 22) e, em consequência, declaro extinta a presente ação.”.- INT. DR(S). ADRIANO CAMPOS
COSTA , DOUGLAS VIANA BEZERRA
16)
13317-19.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: EMBRATEL
REQUERENTE.: ISIDORO GONÇALVES DE OLIVEIRA. “SENTENÇA: (...) Em face das considerações acima expendidas,
homologo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fl. 22)
e, em consequência, declaro extinta a presente ação.”.- INT. DR(S). ANDREA NOGUEIRA SALES , JANAINA ROBERTO
NUNES , MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
17) 13358-83.2012.8.06.0029/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: JUSTINA MARIA FIGUEIREDO. “DESPACHO:
Diante do exposto, intime-se o advogado da parte autora, para que, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, aponha
sua chancela na inicial, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, do CPC).”.- INT. DR(S). DOUGLAS TEIXEIRA DE
SOUZA
18)
13376-07.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO
ARICLEZIO CARLOS CRUZ REQUERIDO.: B2W- COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. “DESPACHO: Tendo em vista o teor
do documento de fl. 12, intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, tendo em vista a divergência constante dos autos, com relação a parte passiva da presente
demanda, sob pena de cancelamento da distribuição.”.- INT. DR(S). PAULO RENATO DE SOUSA
19) 13458-38.2012.8.06.0029/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: LOYANNE COELHO DE ALMEIDA REQUERIDO.:
VAGNER NOGUEIRA DA SILVA. “DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO em parte o pedido de liminar e fixo os alimentos
provisórios em 20% (vinte por cento)do salário mínimo, a ser pago mensalmente, a partir de 30(trinta) diascontados da
intimação do promovido.”.- INT. DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA
20) 13467-97.2012.8.06.0029/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: FRANCISCA SOLENE ALMEIDA
SIMPLICIO REQUERENTE.: MACIEL ALMEIDA PATRICIO REQUERIDO.: MANUEL PATRICIO DOS SANTOS REQUERENTE.:
MAXUEL ALMEIDA PATRICIO. “DESPACHO: Defiro, em parte, o pedido liminar e fixo os alimentos provisórios em 35%
(trinta e cinco por cento) do salário mínimo. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 113-2013, às 15h40.”.- INT. DR(S). ELILUCIO TEIXEIRA FELIX , JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO , LIVIO MARTINS ALVES ,
MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
21) 194-27.2007.8.06.0029/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO.:
INSS-CE. “DESPACHO: Diante do que foi expostoacima e a luz dos demais principios e regras atinentes à espécie, julgo
extinto o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, por faltar-lhe uma das condições
da ação legalmente exigida para a sua apreciação: o interesse processual. “.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE
SOUZA
22) 9972-16.2010.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL
S/A - AGENCIA DE ACOPIARA REQUERENTE.: JOSE DE ANCHIETA ARAUJO .”DESPACHO: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões à irresignação recursal.”- INT. DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA .
COMARCA DE ALTO SANTO - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
JUÍZA DE DIREITO : DRA. VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES
DIRETOR DE SECRETARIA : VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
1 – Processo nº 243-91.2009.8.06.0031/0. Ação Penal – Crimes de Tortura. Réus: Paulo Marcos Viana Sousa e outros.
Vítima: Paulo Benedito dos Santos. Pela presente publicação, ficam Vossas Senhorias intimadas a comparecerem à audiência
de instrução e julgamento, designada para o dia 14/11/2012, às 13h:00, no Fórum local. INT. JOSÉ CÍCERO RICARTE VIEIRA,
OAB/CE 16429, JOSÉ EUVALDO SILVA, OAB/CE 16886, MANUEL MICIAS BEZERRA, OAB/CE 10315
COMARCA DE AQUIRAZ - 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
ESTADO DO CEARÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
