Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 596
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(OAB: 10075/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0001974-61.2011.8.06.0061 - Apelação Criminal. Apelante: Luizito Amaral da Silva. Advogado: Marcus Antonio Gomes
Rego (OAB: 6603/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Assistente: Antonio Correia Araujo. Advogado: Joao
Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0002433-54.2009.8.06.0119 - Apelação Criminal. Apelante: Manuel Romao de Araujo. Advogada: Ana Celia Madeira
Barros Campelo (OAB: 4732/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0003129-42.2000.8.06.0140 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Timoteo de Sousa Barbosa. Advogada: Josely Leite
Lima (OAB: 4425/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0004695-66.2007.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Roberto Bezerra Leite. Advogada: Erivanda
Cavalcante Mendes de Vasconcelo (OAB: 13636/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0006410-46.2011.8.06.0099 - Apelação Criminal. Apelante: Maria Vanusa Brandao de Sousa. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0007290-10.2011.8.06.0173 - Apelação Criminal. Apelante: Samuel Gomes Pereira. Advogado: José Ribamar Filho (OAB:
9514/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0076610-50.2012.8.06.0000.
0011407-10.2011.8.06.0055 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Mailson Leonor. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO
FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0039800-60.2012.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apelante: Antonia Kecia Xavier Mendes. Advogado: Francisco Wellington
Alves Vasconcelos (OAB: 4738/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078477-78.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Jorge Lutifi da Ponte. Advogado: Francisco
Clayton Pessoa de Queiroz Marinho (OAB: 1551/CE) e outros. Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0079128-13.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Recorrido:
Sergio Costa Melo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0079352-48.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Geron Freire da Silva. Recorrente: Gean da Silva
Freire. Advogado: Raimundo Wgerles Bezerra Maia (OAB: 6155/CE) e outro. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
prevençao 01309634020128060000.
0079623-57.2012.8.06.0000 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: João Ricardo
Marques Leite. Advogado: Zaqueu Quirino Pinheiro (OAB: 21181/CE). Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção ao hc nº 0009942-34.2011.8.06.0000.
0079684-15.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: José Edvanir Martins.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0079756-02.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido:
Daniel da Silva Moreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): JOÃO BYRON DE
FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0079756-02.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido:
Daniel da Silva Moreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): JOÃO BYRON DE
FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0079845-25.2012.8.06.0000 - Apelação Criminal. Apelante: Jose Barbosa Lopes. Advogado: Josenilton Rocha Lopes (OAB:
19882/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0079848-77.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Rafael Ferreira Queiroz. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0080476-66.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Maria Costa ( OAB-CE 3120). Paciente: Uigo Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
