Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 651
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10)
2196-94.2007.8.06.0117/0 - Tombo: 2537 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CREFISA S/A
REQUERENTE.: TATYANA VIEIRA DE ARAUJO. “Intimo V. Sa. para no prazo de 10 (dez) dias, indicar, justificadamente, as
provas que pretende produzir.”.- INT. DR(S). AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS
11) 2236-23.2000.8.06.0117/0 - Nº Antigo: 2001120024508 - Tombo: 2418 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜIDO.: ADRIANO PEREIRA CRUZ EXEQUENTE.: BANCO DO BRASIL S.A. “Intimo V. Sa. do despacho de fls. 98 com
o seguinte teor: “Proceda-se a nova modificação de patronos. Em seguida, aguarde-se por 60 dias manifestação da
parte credora”.”.- INT. DR(S). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
12) 2258-37.2007.8.06.0117/0 - Tombo: 1878 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO
S/A REQUERENTE.: ROSIVALDO CORREIA DOS SANTOS CRUZ. “Intimo V. Sa. para no prazo legal, indiquem,
justificadamente, as provas que pretendem produzir.”.- INT. DR(S). HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO , JAMILSON
DE MORAIS VERAS , MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
13) 24449-71.2010.8.06.0117/0 - Tombo: 920 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA NOBRE MUNIZ. “Intimo V. Sa. para no prazo legal, indiquem, justificadamente, as
provas que pretendem produzir.”.- INT. DR(S). RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES , RENATO ALBUQUERQUE SOARES
, THANARA ROCHA DIÓGENES
14) 2481-53.2008.8.06.0117/0 - Tombo: 2315 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: FRANCISCO GONÇALO
ROCHA REQUERENTE.: LUCIA HELENA SOARES REQUERIDO.: VANIA MARIA CAVALCANTE ROCHA. “Intimo Vossa
Senhoria do despacho de fls.118: “Pela leitura da petição de fls., verifica-se que a parte executada está empreendendo
esforços para o cumprimento do acordo entabulado entre as partes, se encontrando com dificuldades de ordem
administrativa, não havendo que se falar, neste momento, de desídia de sua parte.Assim, concedo o prazo de 60 dias
para que a parte promovida conclua o procedimento de desmembramento do imóvel. Intimem-se. Exp. Nec. Maracanaú,
15 de outubro de 2012. Andréa Pimenta Freitas Pinto-Juíza de Direito”.”.- INT. DR(S). EDSON CRAVEIRO DE ALMADA ,
JOSE HELIO ARRUDA BARROSO , PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA , RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA
15) 2531-84.2005.8.06.0117/0 - Tombo: 389 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: EDNA MOREIRA RODRIGUES REQUERENTE.:
JOAO MORAES RODRIGUES. “Intimo Vossa Senhoria da sentença de fls.63/64: “Dessa forma, ante a contumácia
comprovada da parte autora, DECLARO EXTINTO o processo com arrimo no inciso art. 267, III e § 1º do mesmo artigo,
do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na estatística e arquive-se. Maracanaú/
CE, 26 de novembro de 2012”. Andréa Pimenta Freitas Pinto Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIO CLAUDIO GOMES
MOREIRA , FABIANO ALDO ALVES LIMA , JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS , LUIS MONTEIRO FILHO
16) 25702-94.2010.8.06.0117/0 - Tombo: 842 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: 3D DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA REQUERENTE.: BRADESCO SEGUROS. “Intimo V. Sa. para no prazo de 10 (dez) dias, dizerem,
justificadamente, as demais provas que pretendem produzir, além das já constantes nos autos.”.- INT. DR(S). HUGO
FONTELES XIMENES ARAGAO , MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS , WILSON SALES BELCHIOR
17) 25805-04.2010.8.06.0117/0 - Tombo: 938 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: JOSE ALBERIO BEZERRA DE AGUIAR. “Intimo Vossa
Senhoria da sentença de fls.136/142: “ Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado
pelo acionante, para o fim de: I) aplicar, conforme a Súmula 297 do STJ, o Código de Defesa do Consumidor flexibilizando
relativamente o princípio do pacta sunt servanda; II) excluir a cobrança capitalizada dos juros (anatocismo); III) afastar
a cumulação da comissão de permanência com os encargos moratórios , Súmulas 30 e 296 do STJ e IV) condenar, ainda,
o requerido ao pagamento das custas, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais),
nos termos do art.20 § 4º do CPC. Sobre a verba honorária, incidirá correção monetária pelo INPC/IBGE e juros simples
de 1% ao mês, ambos a partir desta data. A aplicação dos encargos previstos nesta sentença serão efetuados através de
liquidação de sentença por cálculo. Considerando o disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, com a redação
que lhe deu a Lei 11.232/05, caso a parte ré não efetue o pagamento no prazo de quinze dias, contados do trânsito em
julgado, os valores da condenação e da verba honorária serão acrescidos de multa de 10% (dez por cento). Por fim, em
homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, eventuais apelações interpostas
pelas partes serão recebidas no duplo efeito (artigo 520, caput, do Código de Processo Civil). Interposto(s) recurso(s),
caberá a Secretaria, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de Contrarrazões, e, na
sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de
interposição de recurso adesivo. Ressalvam-se, entretanto, as hipóteses de intempestividade, ausência de preparo (a
menos que a parte recorrente litigue com gratuidade judiciária/assistência judiciária gratuita e oposição de embargos
de declaração), quando os autos deverão vir conclusos. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifiquese o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o
prosseguimento. P. R. I. Maracanaú, 10 de janeiro de 2013”. Andréa Pimenta Freitas Pinto Juíza de Direito.”.- INT. DR(S).
ALDRIN HELANIO COÊLHO FONTELES , ALINE IACOVELO EL DEBS , CLAUDIA DE MESQUITA DUMMAR , JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO , JOSÉ LUIZ BRASILIENSE PIMENTEL , MOYSES BARJUD MARQUES
18) 26043-23.2010.8.06.0117/0 - Tombo: 897 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR.: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REU.: MACICLEIDE DINIZ SANTOS. “Intimo V. Sa. da parte final da sentença de fls.
66 com o seguinte teor: “DECIDO: Face ao pedido de desistência apresentado pelo requerente, DECLARO extinto o
processo com arrimo no inciso VIII, do art.267, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à
baixa na distribuição e ao arquivamento. P.R.I”.”.- INT. DR(S). CELSO MARCON
19) 2623-62.2005.8.06.0117/0 - Tombo: 575 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: PAULO ROBERTO SILVA LIBERATO. “Intimo V. Sa. do
despacho de fls. 79 com o seguinte teor: “Tratam os presentes autos de reintegração de posse que tramita desde 2005,
sem que a parte promovida tenha sido citada. Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 30
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