Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 889
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2014
ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/CE) - Processo 0730524-06.2014.8.06.0001 - Liberdade
Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Silas Ferreira de Aquino - Isto posto, com espeque nas
razões acima expendidas, acolho o douto parecer ministerial, indeferindo o pedido formulado pelo acusado SILAS FERREIRA
DE AQUINO, nos termos da fundamentação supra, mantendo, via de consequência, a prisão preventiva do acusado.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DO JÚRI
EXPEDIENTE DA 4ª VARA DO JÚRI
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO
DIRETOR DE SECRETARIA: GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA
EXPEDIENTE Nº 03/14 EM 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE 2014.
1) 1083371-97.2000. 8.06.0001 – PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VÍTIMA – FRANCISCO LOURIVAL MENDES
ALMEIDA – RÉU - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA - DESPACHO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2014 ÀS 15:00
HORAS INTIME-SE OS ADVOGADOS DR. DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR OAB/CE 3645, JANDUY TARGINO FACUNDO
OAB/CE 10.895 DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO OAB/CE 15.895 RACHEL ARY MENDES RAMALHO OAB/CE 11.319
2) 937771-45.2000.8.06.0001: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VITIMA – FRANCISCO WILLIAMS FERREIRA
LOPES – REÚS: JOSÉ FLAVIO BEZERRA DOS SANTOS E ANTONIO EUZEBIO DA SILVA DESPACHO: VISTA DOS AUTOS
PARA ACUSAÇÃO E DEFESA PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP. INTIME-SE A DRA. LIGIA PEIXE LARANJEIRA OAB/CE
7.300
3) 477222-85.2010.8.06.0001: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VITIMA – ANA ALICE OLIVEIRA PINHEIRO
– REÚ: FRANCISCO EDEILSON DA SILVA SANTOS. DESPACHO: DESIGNO O DIA 03/02/2014 ÀS 13:00 HORAS PARA A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INTIME-SE O DR. FRANCISCO ANTONIO EUGENIO VIANA OAB/CE 6.648.
4) 48832-44.2008.8.06.0001/0: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VITIMA – CARLOS JOSÉ DE CASTRO
CAVALCANTE – REÚ: MANUEL BEZERRA RAQUEL. DESPACHO: DESIGNO O DIA 10/02/2014 ÀS 10:00 HORAS PARA A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INTIME-SE O DR. HELIO NOGUEIRA BERNARDINO OAB/CE 11.539
5) 928598-94.2000.8.06.0001: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VITIMA – ANA ALICE OLIVEIRA PINHEIRO
– REÚ: FRANCISCO EDEILSON DA SILVA SANTOS. DESPACHO: DESIGNO O DIA 12/02/2014 ÀS 10:00 HORAS PARA A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INTIME-SE O DR. MAURICIO DE MELO BEZERRA OAB/CE 8.419
6) 915232-85.2000.8.06.0001/0: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VITIMA – ANTONIO DO N\ASCIMENTO
ARAÚJO – REÚS: VANDIR AUGUSTO DE SOUSA, MANUEL RUFINO DE SOUS MOREIURA NETO, FRANCISCO DE ASSIS
SILVA E VALDEVCIR FELICIANO DE SOUSA, DESPACHO: DESIGNO O DIA 19/02/2014 ÀS 10:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO
DA SESSÃO DO JÚRI. INTIME-SE O DR. JOÃO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA OAB/CE 12.342, RODRIGO SILVEIRA
LIMA OAB/CE 19.187 JORGE ANDRÉ MEDEIROS OAB/CE 15.139 E JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS OAB/CE 11.184
VARA DA AUDITORIA MILITAR
EXPEDIENTES DA VARA DA AUDITORIA MILITAR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE NORONHA RUFINO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2014
ADV: FRANCISCO TARCISIO FORTE DA SILVA (OAB 12177/CE) - Processo 0030097-84.2013.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Raimundo Ivan de Sousa - CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei
conferidas, que se designou audiência de Inquirição de Testemunhas de Acusação para o dia 10 de fevereiro de 2014, às
09:45h. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES (OAB 17434/CE) - Processo 0056333-73.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Nelson Mateus da Silva Junior - CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei
conferidas, que se designou audiência de Interrogatório para o dia 07 de fevereiro de 2014, às 09:15h. O referido é verdade.
Dou fé.
ADV: MARCUS FABIO SILVA LUNA (OAB 26206/CE) - Processo 0166198-65.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Airles Nogueira Cruz - CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que se
designou audiência de Inquirição de Testemunhas de Acusação para o dia 05 de fevereiro de 2014, às 10:30h. O referido é
verdade. Dou fé.
ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE) - Processo 0204365-54.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Frederico Duarte Pereira - CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que se
designou audiência de Inquirição de Testemunhas de Acusação para o dia 05 de fevereiro de 2014, às 08:30h. O referido é
verdade. Dou fé.
ADV: FRANCISCO GERALDO MARINHO (OAB 9743/CE) - Processo 0212626-08.2012.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Pedro de Araujo Brito - CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas,
que se designou audiência de Inquirição de Testemunhas de Acusação para o dia 05 de fevereiro de 2014, às 09:30h. O referido
é verdade. Dou fé.
ADV: PEDRO FERREIRA FREITAS (OAB 4030/CE) - Processo 0452429-48.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
