Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737
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nesta Secretaria de Vara Única, por constar nos supracitados autos estar o requerido, FRANCISCO NAZARENO DA SILVA
(brasileiro, filho de José Heleno da Silva e de Maria das Graças do Nascimento), atualmente em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital com a finalidade de INTIMÁ-LO dos termos da sentença de fls. 32 proferida por este Juízo
nos autos referidos, cuja parte final a seguir transcrevemos: “(...)Ante o exposto, Homologo, por sentença, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado por Mizael Alves da Silva, Alana Kelly Alves da Silva e Luana Alves Silva,
representadas por sua genitora Lucilene Alves Freitas da Silva, em Face de Francisco Nazareno da Silva, devendo o promovido
pagar uma pensão alimentícia aos promoventes no equivalente a 16% (dezesseis por cento) do salário-mínimo vigente no
Pais, atualmente correspondente ao valor de R$ 149,92 (cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) que será
reajustado sempre com o salário-mínimo, valor a ser pago diretamente na conta poupança da genitora dos requerentes, até o
di a05 de cada mês, iniciando neste mês de abril e em consequência julgo o presente pedido extinto com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do atual Código de Processo Civil. Itapiúna, 25 de maio de 2017. (a) Jair Teles
da Silva Filho - (Juiz Substituto).” E para que chegue ao conhecimento do requerido acima nominado, vai o presente edital
afixado no local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará, ficando o mesmo advertido
de que, ultrapassado o prazo deste edital, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, apresentar recurso cabível.
CUMPRA-SE na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Itapiúna, Estado do Ceará, aos quatorze (14) de
Agosto do ano de dois mil e dezesseis (2017). Eu, Maria Isamar Chaves Freitas (Func. Municipal Requisitada) o digitei.
JAIR TELES DA SILVA FILHO
Juiz Substituto
COMARCA DE ITAREMA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
Juiz(a) Respondendo: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES
Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 178/2017 em: Dezessete (17) de Agosto de 2017
OAB
CE/4738
CE/3348
/
/
Seq.
1
1
1
2
OAB
CE/8400
CE/18346
CE/9806
Seq.
1
1
2
1) 180-17.2004.8.06.0104/0 - Tombo: 5210 - AÇÃO PENAL VITIMA.: BERNARDO CARNEIRO DA SILVA REU.: ELIZEU
SANTOS SILVEIRA REU.: EMANUEL DOS SANTOS SILVEIRA REU.: FRANCISCO FERREIRA ALVES REU.: MANOEL OSVALDO
SILVEIRA FILHO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: ROSELANDE MAGNO DE OLIVEIRA VITIMA.: VIVIANETE RIBEIRO
DA SILVA. “INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS ACUSADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04
DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15H40MIN, NA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA/CEARÁ.”.- INT. DR(S). FRANCISCO W.
ALVES VASCONCELOS , GERALDO MAGELA RIOS FILHO , JOSE NUNES SETUBAL , RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO
2) 3329-74.2011.8.06.0104/0 - Tombo: 4618 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA REU.:
JARDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA VITIMA.: JOZEANO ANDRADE DE FREITAS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO
.”INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE SETEMBRO
DE 2017, ÀS 17H00MIN, NA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA/CEARÁ.”- INT. DR(S). MARIA SOCORRO SOUSA LIMA .
COMARCA DE ITATIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA
JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO: ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO
SUPERVISORA: MARIA MICAELE CASTRO GOMES
EXPEDIENTE Nº 134/2017, 17 DE AGOSTO DE 2017.
1) 3573-87.2017.8.06.0105/0 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR
AUTORA: MARIA LINETE MARTINS OLIVEIRA
DECISÃO: PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIARR
FORMULADO POR MARIA LINETE MARTINS OLIVEIRA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES EXPENDIDAS
NAS LINHAS PRECEDENTES.
INTIMADO(S): MARCO FEITOSA - OAB/CE 8664
COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz de Direito Respondendo: LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA
Supervisor de Unidade Judiciária: FRANCISCO EVALDO DE MELO
Expediente em: 17 de agosto de 2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
