Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 1936
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OUTROS EXPEDIENTES
EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 15/2018
Referência nº 8510513-59.2018.8.06.0000
Interessado: Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará
Assunto: Ressarcimento de remuneração de servidor à disposição
Considerando a delegação de competência que trata a Portaria nº 842/2017, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico
do dia 16 de maio de 2017 e as informações constantes nos autos, autorizamos a emissão de nota de empenho e o pagamento
no valor de R$ 3.953,72 (três mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), alusivo ao ressarcimento dos
vencimentos, vantagens e encargos da servidor a Suyanne Portela Landim, ora cedida a este Tribunal, referente ao mês de
maio de 2018, cuja despesa está vinculada ao 1º Grau de Jurisdição.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Referência nº 8510417-44.2018.8.06.0000
Interessado: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
Assunto: Ressarcimento de remuneração de servidor à disposição
Considerando a delegação de competência que trata a Portaria nº 842/2017, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico
do dia 16 de maio de 2017 e as informações constantes nos autos, autorizamos a emissão de nota de empenho e o pagamento
no valor de R$ 2.237,72 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), alusivo ao ressarcimento dos
vencimentos, vantagens e encargos sociais do servidor Pedro Cavalcante Xavier Júnior, Agente Administrativo da SEPLAG, ora
cedido a este Tribunal, referente ao mês de maio de 2018, cuja despesa está vinculada ao 2º Grau de Jurisdição.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Processo Administrativo nº 8509461-28.2018.8.06.0000
Assunto: Ressarcimento de remuneração de servidores cedidos ao TJCE
Interessado: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
Considerando a delegação de competência que trata a Portaria nº 842/2017, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico
do dia 16 de maio de 2017 e as informações constantes nos autos, autorizamos a emissão de nota de empenho e o pagamento
no valor de R$ 80.862,37 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), sendo o valor de R$ 42.414,60
(quarenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), alusivo ao ressarcimento da remuneração e encargos
do cargo efetivo ou função do servidor JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ora cedido a este
Tribunal, referente ao mês de abril de 2018, cuja despesa está vinculada ao 2º Grau de Jurisdição e R$ 38.447,77 (trinta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), alusivo ao ressarcimento da remuneração e encargos do
cargo efetivo ou função do servidor JOSÉ WILTON BESSA MACEDO SÁ, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, ora
cedido a este Tribunal, referente ao mês de abril de 2018, cuja despesa está vinculada ao 1º Grau de Jurisdição.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Processo Administrativo nº 8509458-73.2018.8.06.0000
Assunto: Ressarcimento de remuneração de servidores cedidos ao TJCE
Interessado: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
Considerando a delegação de competência que trata a Portaria nº 842/2017, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico
do dia 16 de maio de 2017 e as informações constantes nos autos, autorizamos a emissão de nota de empenho e o pagamento
no valor de R$ 39.321,39 (trinta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), alusivo ao ressarcimento
da remuneração e encargos do cargo efetivo ou função do servidor JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, ora cedido a este Tribunal, referente ao mês de maio de 2018, cuja despesa está vinculada ao 2º Grau de Jurisdição
e R$ 44.960,07 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e sete centavos), alusivo ao ressarcimento da remuneração
e encargos do cargo efetivo ou função do servidor JOSÉ WILTON BESSA MACEDO SÁ, Auditor Fiscal Assistente da Receita
Estadual, ora cedido a este Tribunal, referente ao mês de maio de 2018, cuja despesa está vinculada ao 1º Grau de Jurisdição.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
