Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2296
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ADV: CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES (OAB 26874-0/CE) - Processo 0006913-25.2016.8.06.0121 - Alvará
Judicial - Administração de Herança - REQUERENTE: Antonia Cleriana da Silva - Sobre certidão de decurso do prazo (fl.36),
abram-se vistas ao Representante do Ministério Público.
ADV: CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES (OAB 26874-0/CE) - Processo 0006913-25.2016.8.06.0121 - Alvará
Judicial - Administração de Herança - REQUERENTE: Antonia Cleriana da Silva - Defiro o pedido formulado pelo Ministério
Publico (fl.39). Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual, bem como, proceda-se a intimação
da advogada constituída nos autos, Dra. Catarina Olímpio de Albuquerque Sales (OAB/CE - 26.874), para que informe se ainda
pretende patrocinar a causa como procuradora da parte. Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES (OAB 26874-0/CE) - Processo 0006913-25.2016.8.06.0121 - Alvará
Judicial - Administração de Herança - REQUERENTE: Antonia Cleriana da Silva - Intime-se a advogada da parte autora para, no
prazo de 5 dias, atender à ordem exarada à fl. 56. Silente a procuradora, intime-se pessoalmente a autora para que dê regular
impulso ao feito no mesmo prazo retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
ADV: CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES (OAB 26874-0/CE) - Processo 0006913-25.2016.8.06.0121 - Alvará
Judicial - Administração de Herança - REQUERENTE: Antonia Cleriana da Silva - Cumpra-se imediatamente o despacho
prolatado à fl. 58. Expedientes necessários. Massape (CE), 30 de setembro de 2019.
ADV: FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA (OAB 26330/CE), ADV: LIVIA DE CASTRO ARRUDA (OAB 27379/CE),
ADV: FRANCISCO ISAÍAS CAVALCANTE FILHO (OAB 30509-0/CE) - Processo 0007810-19.2017.8.06.0121 - Cumprimento
de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: P.K.O.S. - REPR. LEGAL: Z.P.O. - : Paulo da Silva - Defiro o pedido da exequente
(fl.45). Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia depositada judicialmente (fls. 29 e 39). Oficie-se à CAGECE
desta cidade, solicitando os dados da empresa da qual o executado é empregado. Com a resposta, requisite-se à referida
empresa o desconto na folha de pagamento do Sr. Paulo da Silva, brasileiro, solteiro, nascido em 01/12/1985, portador do
CPF n. 017.637.033-12, residente na Rua Elpídio Marques Costa, n. 438, Bairro da Rodagem, Massapê/CE, próximo ao Loiro
da Granja, mensalmente, a título de pensão alimentícia devida a sua filha menor Pâmella Kethelin Oliveira da Silva, a quantia
equivalente a 15,22% (quinze vírgula vinte e dois por cento) do salário mínimo vigente, englobando os rendimentos líquidos
da folha de pagamento, excluídos apenas os descontos obrigatórios e incidindo sobre o 13º salário, férias e eventuais verbas
rescisórias, depositando referido valor na Conta Poupança n. 00269887-5, Agência n. 0554, Operação 013, Caixa Econômica
Federal, de titularidade da genitora e representante legal da menor, Zuleide Pereira de Oliveira, brasileira, RG n. 2007946829-7
SSP/CE e CPF n. 608.138.543-42, brasileira, solteira, do lar, residente na Rua Alto da Boa Esperança, n. 15, Centro, Massapê/
CE Intime(m)-se.
ADV: LIVIA DE CASTRO ARRUDA (OAB 27379/CE), ADV: FRANCISCO ISAÍAS CAVALCANTE FILHO (OAB 30509-0/CE),
ADV: FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA (OAB 26330/CE) - Processo 0007810-19.2017.8.06.0121 - Cumprimento de
sentença - Alimentos - EXEQUENTE: P.K.O.S. - REPR. LEGAL: Z.P.O. - : Paulo da Silva - Sobre certidão de decurso do prazo de
fls.51, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requereira o que entender pertinente.
ADV: LIVIA DE CASTRO ARRUDA (OAB 27379/CE), ADV: FRANCISCO ISAÍAS CAVALCANTE FILHO (OAB 30509-0/CE),
ADV: FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA (OAB 26330/CE) - Processo 0007810-19.2017.8.06.0121 - Cumprimento de
sentença - Alimentos - EXEQUENTE: P.K.O.S. - REPR. LEGAL: Z.P.O. - : Paulo da Silva - Visto em inspeção (Outubro/2019).
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias dar regular andamento à execução, requerendo o que entender
direito, alertando-a que eventual inércia será interpretada como quitação da obrigação pelo executado. Proceda-se a secretaria
as anotações necessárias relativas à correta identificação do processo como cumprimento de sentença. Expedientes
necessários. Massape (CE), 08 de outubro de 2019.
ADV: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR (OAB 5054/CE) - Processo 0008154-29.2019.8.06.0121 Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Otacílio Diogo Gomes
- Vistos em inspeção judicial (outubro de 2019). Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Dê-se vista dos autos ao
representante do Ministério Público pelo prazo legal. Expedientes necessários. Massape, 18 de outubro de 2019.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN BRITO ALVES FILHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA KAREN SUELLEN PEREIRA MELO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2020
ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898/CE), ADV: MORGANA MONTE DE SOUSA (OAB 32063/CE)
- Processo 0002672-03.2019.8.06.0121 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REPR. LEGAL:
Maria Lucinelda Ribeiro de Sousa - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e
que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Massape/CE, 09
de janeiro de 2020.
ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898/CE), ADV: GIULIANO OLIVEIRA BERTOLDO (OAB 28680/
CE), ADV: MORGANA MONTE DE SOUSA (OAB 32063/CE) - Processo 0002714-52.2019.8.06.0121 - Procedimento Comum Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria de Lourdes Carvalho Moreno - Conforme disposição expressa
no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada. Massape/CE, 09 de janeiro de 2020.
ADV: FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO (OAB 30509/CE), ADV: HELSON STEPHANES PRADO MELO (OAB 38514/
CE) - Processo 0008048-67.2019.8.06.0121 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: Francisco André Patrcicio da Conceição
- Entrevista do Interditando Data: 02/03/2020 Hora 11:15 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Pendente
ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE) - Processo 0008261-73.2019.8.06.0121 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: Maria Jose Rodrigues Cruz - Conciliação Data: 11/02/2020 Hora 14:00
Local: Senador Sá Situacão: Não Realizada
ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE) - Processo 0008261-73.2019.8.06.0121 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: Maria Jose Rodrigues Cruz - Designo para o dia 11/02/2020, às 14:00h,
a Audiência de Conciliação, a ser realizada na Sala do CEJUSC da Comarca de Massapê/Ce.
ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE) - Processo 0008261-73.2019.8.06.0121 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: Maria Jose Rodrigues Cruz - Conciliação Data: 11/02/2020 Hora 09:00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
