Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2305
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Velha. Apelante: Ministerio Publico Estadual. Apelado: Francisco Vitorio Pereira de Brito. Advogado: Manasses Gomes da Silva
(OAB: 8823/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
66 - 0000394-58.2000.8.06.0165 (394-58.2000.8.06.0165/1) - Apelação - São Luis do Curu/Vara Única. Apelante: Ministério
Publico Estadual. Apelada: Francisca Ferreira de Castro Sousa. Advogado: José Leônidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Relator(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
67 - 0000449-22.2008.8.06.0167 (449-22.2008.8.06.0167/1) - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
Apelante: Marcos de Sousa Felipe. Apelante: Rogéria Sousa da Conceição. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA
68 - 0000513-66.2007.8.06.0070 (513-66.2007.8.06.0070/1) - Apelação - Crateús/Juizado Especial. Apelante: François
Gonçalves de Alencar. Advogado: Francisco Jose Mourao Dias Filho (OAB: 16394/CE). Advogado: Antônio Cleílson César
de Paiva (OAB: 17892/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA
69 - 0000651-91.2009.8.06.0028 (651-91.2009.8.06.0028/1) - Apelação - Acaraú/Vara Única. Apelante: Carlos Alberto do
Nascimento. Advogado: Mateus Lima Louzada (OAB: 17782/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
70 - 0000652-68.2003.8.06.0034 (652-68.2003.8.06.0034/1) - Apelação - Aquiraz/1ª Vara da Comarca de Aquiraz. Apelante:
Ministerio Publico Estadual. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Marcos Alves Nascimento.
Advogado: Zacarias Antonio Oliveira Pinto (OAB: 10395/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.
Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
71 - 0000711-78.2008.8.06.0164 (711-78.2008.8.06.0164/1) - Apelação - São Gonçalo do Amarante/Vara Única da Comarca
de São Gonçalo do Amarante. Apelante: Antonio Edilson Caetano de Sousa. Advogado: Francisco Albuquerque Alencar (OAB:
3952/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA
72 - 0000911-93.2008.8.06.0032 (911-93.2008.8.06.0032/1) - Apelação - Amontada/Vara Única da Comarca de Amontada.
Apelante: Rogerio de Sena Gomes. Advogado: Denis Ricardo Sousa Teixeira (OAB: 17369/CE). Apelado: Justiça Publica.
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
73 - 0001030-58.2009.8.06.0084 (1030-58.2009.8.06.0084/1) - Apelação - Guaraciaba do Norte/Vara Única da Comarca de
Guaraciaba do Norte. Apelante: Antonieta Ferreira de Araujo Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO
LIMA
74 - 0001138-85.2008.8.06.0096 (1138-85.2008.8.06.0096/1) - Apelação - Ipueiras/Vara Única da Comarca de Ipueiras.
Apelante: Francisco Edilson dos Santos Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado:
Justiça Publica. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
75 - 0001647-27.2007.8.06.0136 (1647-27.2007.8.06.0136/1) - Apelação - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus.
Apelante: Ministerio Publico Estadual. Apelado: Romildo Oliveira de Sousa. Advogada: Samia Maria Meneses Brilhante
(OAB: 5461/CE). Advogado: Zacarias Antonio Oliveira Pinto (OAB: 10395/CE). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
76 - 0070857-85.2007.8.06.0001 (70857-85.2007.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Delitos/Trafico Subst.
Entorpecentes Comar. Apelante: Alex Bruno Luzeiro da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Apelado: Justiça Publica. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
77 - 0072992-68.2010.8.06.0000 (72992-68.2010.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Justiça
Publica. Apelado: Clênio Orestes Pesqueira Monteiro. Advogado: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE). Relator(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Total de processos a julgar: 77
Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Criminal
DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
