Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2395
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Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE) e outro. Agravada: Luciene Batista Alves. Advogados: Ênio Ponte Mourão
(OAB: 12808/CE) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0101821-59.2010.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Moacir Jose Barreira Danziato. Embargante:
Suzana Cavalcante Gomes. Embargante: Aglais Rodrigues Pessoa. Embargante: Jose de Arimateia Morais. Embargante:
Terezinha de Almeida Sá. Advogados: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE) e outros. Embargado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0172841-73.2011.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Antônio Fracenilson Lopes de Sousa. Advogados:
Leandro Duarte Vasques e outros. Impetrado: Delegado Geral da Superintendencia da Policia Civil do Estado do Ceará.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0624138-76.2019.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravada: Francisca Lucielma Araújo de Andrade. Advogado: Luis Soares de Sena Neto (OAB: 35076/CE). Relator(a):
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/
relator.
0625875-80.2020.8.06.0000/50002 - Agravo. Agravante: Tulio Arruda da Ponte Lopes. Advogado: Evaristo Matos Pessoa
(OAB: 27100/CE). Agravado: Município de Tianguá. Proc. Municipio: Rodrigo Ramos Freire de Castro (OAB: 31868/CE) e outro.
Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0627414-81.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Cícero Henrique Beserra Lopes. Advogado: Paulo
Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE). Impetrado: Controlador Geral de Disciplina do Estado do Ceará. Relator(a):
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão
interlocutória de pág. 2667.
0628982-69.2019.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Duarte Martins Cavalcante Feitosa. Advogados: Simony Martins Feitosa (OAB:
34200/DF) e outro. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Seção Criminal
0620068-79.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Francisco Jean Monteiro de Paula. Advogados:
Verônica do Amaral Madeiro Batista (OAB: 4950/CE) e outro. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
Seção de Direito Privado
0627779-38.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Meyrilene Ferreira Alves. Advogados: Charles William de Sousa
Mota (OAB: 38594/CE) e outro. Réu: Gente Seguradora S/A. Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Total de feitos: 430
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
Seção de Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Seção de Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 44
SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 30/06/2020, ÀS 13:30
HS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 635/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, DISPONIBILIZADA NO DJE DO DIA
22 DE ABRIL DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS:
12 - 0622091-71.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/Vara da Justiça Militar. Embargante: José
Edson Chagas Santil. Advogado: Adail Bessa de Queiroz (OAB: 6853/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antônia
Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
