Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2400
381
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomendando ao Juízo a quo que imprima maior
celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621101-07.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Giancarlo Pereira de Souza.
Paciente: Leandro Alves dos Santos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, ratificando a decisão prolatada liminarmente,
nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621320-20.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE BREJO SANTO.
Impetrante: Adv. Armando José Basílio Alves.
Paciente: Francismar Monteiro Pereira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, ratificando a decisão prolatada em sede de
liminar, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621796-58.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Paulo Victor Carvalho de Lima.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621603-43.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrantes: Advs. Francisco Hélder Ribeiro de Albuquerque, Yasmin Pereira Gonçalves e Rafael Ramon Silva Lima Uchôa.
Paciente: Daniel Batista da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621846-84.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE IRACEMA.
Impetrante: Adv. Marcos Felipe de Andrade Teles.
Paciente: André Amâncio de Oliveira Bezerra.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0634256-14.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE BEBERIBE.
Impetrantes: Advs. Fabiano Rocha de Sousa e Armando Sombra Bonfim.
Paciente: Francisco Wellington Nascimento Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0634093-34.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Fabrício de Sousa Campos.
Paciente: André Luís Furtado da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda
Parente.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620861-18.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE MARACANAÚ.
Impetrante: Adv. Bruno Lima Almeida.
Paciente: Romário Alves de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda
Parente.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620923-58.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA.
Impetrante: Adv. Natanael Rocha Domingos.
Paciente: Francisco Fabiano de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda
Parente.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621168-69.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE CARIDADE.
Impetrante: Adva. Sônia Maria Lopes Matos.
Paciente: Francisco Alan Viana Costa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda
Parente.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621048-26.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM.
Impetrante: Adv. Francisco Erivando Santos de Sousa.
Paciente: Gerlan Cristino da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
