Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2401
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Melo Sampaio Jacaúna. Advogado: José Amilton Soares Cavalcante (OAB: 29099/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Tamboril. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628289-51.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Francisco Vasco Pierre de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Beberibe. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0000029-47.2019.8.06.0000.
0628292-06.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: João Paulo Avelino Alves de Sousa. Paciente: Victor
Marques Tomas. Advogado: João Paulo Avelino Alves de Sousa (OAB: 41057/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Tianguá. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0631273-42.2019.8.06.0000.
0628296-43.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Luana Maria Pinheiro de Barros Sanguinetti. Paciente:
Cleber Franco Lopes. Advogada: Luana Maria Pinheiro de Barros Sanguinetti (OAB: 42719/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 6ª
Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628300-80.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Nelson Fernandes Rocha. Paciente: Carlos André Felix
da Costa. Advogado: Nelson Fernandes Rocha (OAB: 29851/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0085120-25.2007.8.06.0001.
0628308-57.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Carolina Menezes Bezerra. Paciente: Breno Santos do
Nascimento. Advogada: Carolina Menezes Bezerra (OAB: 25795/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628313-79.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Guilherme Janderson Martins Madeira. Paciente:
Manrique Martins do Nascimento. Paciente: Paulo Henrique Martins do Nascimento. Advogado: Guilherme Janderson Martins
Madeira (OAB: 35029/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu. Relator(a): HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063367414.2019.8.06.0000.
0628318-04.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Jackson Perigoso de Oliveira. Impetrante:
Rosana Macario Menezes Saldanha. Impetrante: Elayne da Silva Rocha. Paciente: Eriton Sousa de Almeida. Advogados:
Francisco Jackson Perigoso de Oliveira (OAB: 32279/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Quixadá. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0621193-19.2019.8.06.0000.
3ª Câmara Direito Privado
0000273-30.2018.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apelado: Luciano Xavier de Lima. Advogada: Anacléia de Sousa Lima (OAB: 20353/CE). Relator(a): JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000274-15.2018.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apelado: Luciano Xavier de Lima. Advogada: Anacléia de Sousa Lima (OAB: 20353/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000275-97.2018.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apelado: Luciano Xavier de Lima. Advogada: Anacléia de Sousa Lima (OAB: 20353/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000277-67.2018.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apelado: Luciano Xavier de Lima. Advogada: Anacléia de Sousa Lima (OAB: 20353/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000340-92.2018.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apelado: Luciano Xavier de Lima. Advogada: Anacléia de Sousa Lima (OAB: 20353/CE). Relator(a): JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001301-42.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Laíssa Celestino
Moreira de Aguiar. Repr. Legais: Érico Félix Moreira de Aguiar e outros. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0001306-64.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceira: Izabel Deziderio da Silva. Advogados:
Karyne Campos Lopes (OAB: 25336/CE) e outros. Terceira: Ivonete Ribeiro dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002702-35.2015.8.06.0038/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Agravado: Damião Bento da Silva. Advogado: Joice Cristina de
Mello Fiorelli (OAB: 31864B/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
