Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2429
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negando-lhe provimento. 3001020-92.2017.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, mas julgá-lo prejudicado. 3001099-82.2019.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001102-21.2018.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001785-92.2019.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001115-28.2018.8.06.0035 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 3000632-47.2019.8.06.0072 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
3001176-79.2018.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001250-07.2016.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento.
3001262-91.2016.8.06.0013 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3001327-07.2017.8.06.0222 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001355-43.2019.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001362-78.2018.8.06.0012 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001518-75.2018.8.06.0009
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300152394.2018.8.06.0010 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 300164959.2019.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001686-25.2019.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 3001729-05.2018.8.06.0012 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3001731-29.2017.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001732-14.2017.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001734-81.2017.8.06.0167 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300192247.2018.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
3002165-62.2019.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3002390-82.2019.8.06.0065 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3901380-07.2014.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3951542-28.2013.8.06.0019 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0046188-18.2014.8.06.0002 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000035-93.2016.8.06.0007 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO
DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 0008820-98.2016.8.06.0100/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, dando-lhes parcial provimento. 0003875-52.2017.8.06.0094/50000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento.
0003609-63.2017.8.06.0030/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos
embargos, dando-lhes provimento. 0000262-87.2018.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0001193-43.2019.8.06.0163 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001195-13.2019.8.06.0163
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000119780.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0001194-28.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0001196-95.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0001198-65.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001199-50.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000246-76.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000247-61.2018.8.06.0113 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000248-46.2018.8.06.0113
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000025016.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000251-98.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000253-68.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0000245-91.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000811-98.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Aline Paraiba Rodrigues OAB/CE 31764, solicitou
que fosse dispensada a sustentação oral. 0003714-72.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001480-20.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0002605-23.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0017982-34.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Lorena Pitanga OAB/BA 34.700. 0017078-14.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0003713-87.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR.
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 3001098-21.2018.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000135-40.2019.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000215-04.2019.8.06.0102 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001976-06.2019.8.06.0091 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001606-61.2017.8.06.0167
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 300131647.2018.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001115-36.2019.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000088-44.2018.8.06.0056 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3903272-87.2014.8.06.0002 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000105-14.2017.8.06.0057 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Huascar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
