Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Caderno 1: Administrativo
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Fortaleza, Ano XI - Edição 2479
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: RCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
– ME; OBJETO: registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’S
e DVD’S, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
12/2020;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 e suas alterações, a Lei n. 10.520/2002, da Resolução do TJCE n. 2, de
6 de março de 2015;VIGÊNCIA: de 25 de setembro de 2020 a 25 de setembro de 2021;DATA DA ASSINATURA:25 de setembro
de 2020;SIGNATÁRIOS: Moisés Antônio Fernandes Monte Costa e Carmelo José Tavares de Figueiredo.
LOTE 4 – COTA RESERVADA
UNID. DE
QTD
UNIDADE
ELGIN
15.000
R$ 1,20
R$ 18.000,00
DVD GRAVÁVEL DO TIPO DVD-R, VIRGEM, COM CAPACIDADE DE
ARMAZENAMENTO DE 4.7GB,VELOCIDADE DE 8X. FORNECIDO
INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM DO TIPO ENVELOPE
UNIDADE
CARTÃO, LACRADO E ORIGINAL DO FABRICANTE. FRETE E
IMPOSTOS INCLUSOS, POSTO EM FORTALEZA/CE.
ELGIN
10.000
R$ 1,32
R$ 13.200,00
DESCRIÇÃO
1
CD GRAVÁVEL DO TIPO CD-R, VIRGEM, COM CAPACIDADE
DE ARMAZENAMENTO DE 700 MB, 80 MIN, VELOCIDADE DE
52X, FORNECIDO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM DO TIPO
ENVELOPE CARTÃO, LACRADO E ORIGINAL DO FABRICANTE.
FRETE E IMPOSTOS INCLUSOS, POSTO EM FORTALEZA/CE.
MEDIDA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
MARCAS DE
REFERÊNCIA
ITEM
ESTIMADO
OBS: FORNECER MATERIAL EM EMBALAGEM SIMILAR AO
MODELO I.
2
OBS: FORNECER MATERIAL EM EMBALAGEM SIMILAR AO
MODELO I.
VALOR TOTAL
R$ 31.200,00
OUTROS EXPEDIENTES
EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº146/2020
Processo nº 8509904-05.2020.8.06.0001 e outros
Assunto: Ajuda de custo por exercício cumulativo de função
Interessado (a)(s): Mauricio Fernandes Cardoso e outros
Nos termos do art. 5º, V, da Portaria 237/2019, autorizo a implantação em folha de pagamento da ajuda de custo por
exercício cumulativo de função, regulamentada pela Resolução nº 07/2017 e Instrução Normativa nº 01/2018, aos magistrados
constantes do Anexo I do presente expediente, obedecidas às formalidades legais, cuja despesa está vinculada ao primeiro grau
de jurisdição.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de
outubro de 2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
ANEXO I
Nº DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
PROCESSO
PERÍODO DE REFERÊNCIA (2020)
PERCENTUAL
10%
1
82247
MAURÍCIO FERNANDES CARDOSO
8509904-05.2020.8.06.0001
20 A 31 DE JULHO
01 A 02 DE AGOSTO
2
23778
SERGIO DA NOBREGA FARIAS
8500039-73.2020.8.06.0092
01 A 03 DE MAIO
24 A 31 DE MAIO
15%
3
23778
SERGIO DA NOBREGA FARIAS
8500040-58.2020.8.06.0092
01 A 30 DE JUNHO
15%
4
23778
SERGIO DA NOBREGA FARIAS
8500041-43.2020.8.06.0092
01 A 31 DE JULHO
15%
5
23778
SERGIO DA NOBREGA FARIAS
8500042-28.2020.8.06.0092
01 A 31 DE AGOSTO
15%
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de
outubro de 2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
