Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2716
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COMARCAS DO INTERIOR
PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DA 1ª VARA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CORPO DE JURADOS
A Doutora RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas,
Estado do Ceará., no uso de suas atribuições legais e etc.,
FAZ SABER a quem interessar possa ou do conhecimento deste Edital deva falar, que se realizou nesta data a audiência
pública para o sorteio do corpo de jurados que funcionarão na 2ª Sessão Ordinária do Tribunal do Júri desta Comarca no ano de
2021, a se iniciar no dia 19 de outubro do corrente ano, às 18:30 horas, presentes a Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Nova
Russas/Ce, Dra. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, o Promotor de Justiça respondendo, Dr. José Haroldo dos Santos Silva
Júnior, o advogado, Dr. Antonio Pádua do Nascimento, a Supervisora da Unidade Judiciária, Josineire Camelo Gomes Martins de
Carvalho, tendo sido sorteados entre os que compõem a lista geral de jurados, os seguintes cidadãos: Titulares: 01- Francisca
Jamires Mendes Carvalho; 02- Maria do Socorro Marinho de Sousa; 03- José Gilberto Carvalho Freitas; 04- José Eudes
Saraiva Jorge; 05- Luzia de Maria Albuquerque Silva; 06 Maria Suely Severo de Sousa; 07- Marcelo Santos Gonçalves;
08- Ana Cristina J de S Barroso; 09- Maria Dalva de Abreu Farias; 10- George Lima de Araújo; 11- Fabiana M Madureira
de Oliveira; 12- Maria do Socorro Correia Costa; 13- Mônica Magalhães Rodrigues; 14- Maria das Graças V de Carvalho;
15- Rosana Maria Soares Sampaio; 16- Maria Engrácia C Madureiro; 17- Antonia Rodrigues Leitão; 18- Francisca Rogéria
de Holanda Melo; 19- Maria Lucilene L Barroso; 20- Liduina Martins Madureiro; 21- Joana Maria V de Oliveira; 22- Carlos
André E Pedrosa; 23- Dina Raquel Bezerra Sabino; 24- Anderciane Martins Pinto, Suplentes: 01- Maria Deuselena Dias de
Sousa; 02- Valéria Chaves de S Martins; 03- Neiliane Martins Pinto; 04- Maria Lenilma Lopes Nunes; 05- Ana Caroline P.
Guerra Lima; 06- Francisca Diva L. Carvalho; 07- Mário Sergio Bezerra Paiva; 08- Joaneliza R de Castro Silva; 09- Rosa
Maria Marinho de Sousa e 10- Rosa M I Ferreira. Todos os jurados sorteados são residentes e domiciliados nesta Cidade e
Comarca de Nova Russas/Ce. Determino, em consequência, as necessárias providências para a intimação dos jurados. E para
que chegue ao conhecimento de todos, vai este Edital publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Nova Russas/CE, aos seis (06) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021). Eu,___________
(Josineire C. G. M. De Carvalho) Supervisora da Unidade Judiciária, digitei e subscrevi.
Dra. Rafaela Benevides Caracas Pequeno.
Juíza Presidente do Tribunal Popular do Júri.
Dr. José Haroldo dos Santos Silva Júnior
Promotor de Justiça, respondendo.
PORTARIA Nº 011/2021
Dispõe sobre o Movimento Nacional da Conciliação no âmbito da Comarca de Itapiúna, e dá outras providências.
O Dr. Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Substituto em Respondência pela Vara Única da Comarca de Itapiúna, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO a necessidade de se consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos
mecanismos consensuais de solução de litígios e que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação
social, solução e prevenção de litígios;
CONSIDERANDO que esta Unidade, no âmbito de sua jurisdição, não medirá esforços no efetivo empenho no aprimoramento
dos índices de produtividade de conciliações, na XVI Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada no período de 08 a 12 de
novembro de 2021, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º- Designar, desde já os servidores, Micael Raulino Figueiredo, Matrícula 45645, Maria Francineide de Souza
Matias, Matrícula 44444, como conciliadores, para condução dos trabalhos das audiências, sob a supervisão direta do
Magistrado.
Art. 2º. Determinar a notificação do representante do Ministério Público e dos advogados militantes nesta Comarca sobre o
teor da presente portaria, afixando cópia no átrio do Fórum.
Art. 3º. Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral
da Justiça, ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, assim como para
publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Itapiúna, 06 de outubro de 2020
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz Substituto em Respondência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
