Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2759
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Galba Vasconcelos de Aguiar Júnior (OAB: 18888/CE). Advogado: Tertuliano Araújo Fontenele (OAB: 32891/CE). Relator(a):
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
20 - 0000274-78.2017.8.06.0210 - Apelação / Remessa Necessária - AltoSanto/Vara Única da Comarca de Alto Santo.
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Remetente: Juiz
de Direito da Vara Única da Comarca de Alto Santo. Apelado: Francisco das Chagas de Moura. Advogada: Laura Maria de
Freitas Maia (OAB: 24337/CE). Advogada: Emanuella Diogenes Guimaraes de Lima (OAB: 22191/CE). Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES
21 - 0004984-68.2015.8.06.0160 - Remessa Necessária Cível - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria.
Autora: Michely Protasio Marinho. Advogado: Francisco das Chagas Araújo de Paiva (OAB: 292970/CE). Advogado: Raimundo
Nonato Braga Muniz (OAB: 292980/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON
PONTES
22 - 0627377-20.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Fundação de
Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Péricles
Moreira de Albuquerque. Advogada: Anna Shelida de Sousa Teixeira (OAB: 44766/CE). Advogada: Brena Câmara Nascimento
Pimentel (OAB: 44596/CE). Advogado: Weydson Castro Silva (OAB: 22470/CE). Advogado: Francisco Tarcisio Forte da Silva
(OAB: 12177/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
23 - 0001094-67.2019.8.06.0068 - Apelação / Remessa Necessária - Chorozinho/Vara Única da Comarca de Chorozinho.
Apelante: Município de Chorozinho. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Chorozinho. Remetente: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Chorozinho. Apelado: Francisco Marcio de Sousa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE). Advogado: Francisco Sousa Santos (OAB: 24168/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
24 - 0000157-61.2018.8.06.0175 - Apelação Cível - Trairi/2ª Vara da Comarca de Trairi. Apelante: Irismar Freire de Menezes.
Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/SP). Apelado: Município de Trairi. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Trairi. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
25 - 0000670-11.2018.8.06.0181 - Apelação Cível - Várzea Alegre/Vara Única da Comarca de Várzea Alegre. Apelante:
Gloria Maria de Sousa Costa. Apelado: Município de Várzea Alegre. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Várzea
Alegre. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
26 - 0002810-81.2017.8.06.0139 - Apelação / Remessa Necessária - Maranguape/2ª Vara Cível da Comarca de
Maranguape. Apelante: Municipio de Palmácia. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Palmácia. Remetente: Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape. Apelada: Marília Simões Fernandes. Advogado: Henrique Fernandes Maia
(OAB: 20147/CE). Advogado: Henrique Severo de Araujo Maia (OAB: 3135/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
27 - 0001349-12.2017.8.06.0192 - Remessa Necessária Cível - Iracema/Vara Única da Comarca de Iracema. Autor:
Edvaldo Holanda Filho. Advogado: Gilvan Ferreira Silva (OAB: 31594/CE). Advogado: Yuri Carvalho Pontim (OAB: 28215/CE).
Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Iracema. Réu: Município de Ereré. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Erere. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
28 - 0001441-54.2007.8.06.0090 - Apelação Cível - Icó/1ª Vara da Comarca de Icó. Apelante: Município de Icó. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Icó. Apelado: Francisco Gomes de Souza. Advogado: Francisco Juceza Teixeira Felipe
(OAB: 7067/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
29 - 0002403-32.2019.8.06.0163 - Apelação Cível - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito. Apelante:
Município de São Benedito. Procurador: Procuradoria Geral do Município de São Benedito. Apelada: Liduina Maria Rodrigues
Coellho. Advogado: Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto (OAB: 23847/CE). Advogado: Ednalva Menezes da Rocha (OAB: 40648/
CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
30 - 0001116-26.2019.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca/2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. Apte/Apdo: Francisco
Rosa Pires. Advogada: Mitanny Vital Sombra Carneiro (OAB: 32653/CE). Advogado: Joao Filipe de Araujo Sampaio Leite (OAB:
27184/CE). Advogada: Leilane Alves Assunção Macedo (OAB: 22049/CE). Apte/Apdo: Município de Itapipoca. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Itapipoca. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
31 - 0001071-24.2019.8.06.0068 - Apelação / Remessa Necessária - Chorozinho/Vara Única da Comarca de Chorozinho.
Apelante: Município de Chorozinho. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Chorozinho. Remetente: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Chorozinho. Apelada: Cleane de Queiroz Sousa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE). Advogado: Anderson Herbert Alves Marques (OAB: 39169/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
32 - 0000794-10.2013.8.06.0200 - Apelação Cível - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante: Antonia
Maria de Lima. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Apelado: Município de Milhã. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Milhã. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
33 - 0001512-82.2018.8.06.0086 - Apelação Cível - Horizonte/2ª Vara da Comarca de Horizonte. Apelante: Francisca Zuila
Moreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
34 - 0051380-09.2021.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu/1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu. Apelante: Vânia Maria Alves
de Souza. Advogado: Rafael Holanda Alencar (OAB: 25624/CE). Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Iguatu. Procª. Jurídica: Camila Gonçalves da Silva Araújo (OAB: 24193/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
