Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941
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EDITAIS
VARAS CÍVEIS
EDITAIS DA 4ª VARA CIVEL
Processo nº: 0262098-26.2022.8.06.0001
Classe: Usucapião
Assunto: Usucapião Ordinária
Requerente: Ana Regina Pereira e Celia Cavalcante Gomes de Araujo
Valor da Causa: R$ 50.000,00
A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento que tem curso perante este Juízo e expediente nesta Secretaria, uma ação de USUCAPIÃO, processo nº
0262098-26.2022.8.06.0001, promovida por ANA REGINA PEREIRA, brasileira, auxiliar de serviços gerais, inscrita no RG sob
nº 94011003402 SSPCE, e CPF sob nº 472.232.513-87, e CÉLIA CAVALCANTE GOMES DE ARAÚJO, brasileira, caixa, inscrita
no RG sob nº 90025019720 SSPCE, e CPF sob nº 426.400.163-34, ambos com convivência em união estável entre si, e
domiciliadas e residentes na Rua Santa Filomena, nº 925, Henrique Jorge, Fortaleza-CE., CEP: 60.521-104, objetivando que
lhe(s) seja declarado o domínio sobre o seguinte bem: O imóvel situado na Rua Santa Filomena, nº 925, Henrique Jorge,
Fortaleza-CE., CEP: 60.521-104, com as seguintes características: uma área construída 118,64m2, medindo 4,40 metros de
frente, por 7,53 metros de fundos, e 36,80 metros de comprimento, estando assim limitado: Ao Norte (frente) – medindo 4,40
metros, limitando-se com a Rua Santa Filomena; Ao Sul (fundos) – limitando-se com os imóveis de propriedade de Pedro Alves
Cabral, e Carlos Alberto Marques, nº 1360 e 1386, na Rua Audisio Pinheiro, respectivamente; A Leste (lateral direita) – limitandose com o imóvel de propriedade de Moésio Rocha Teles, nº 923, na Rua Santa Filomena; A Oeste (lateral esquerda) – limitandose com os imóveis de propriedade de Lenilson Pinto, nº 1442, e Francisca Maria da Silva Ferreira, nº 1446, e Pio Vietre Costa,
nº 1452, e Suzete Sousa Guimaraes, nº 1450, e Júlio César Rocha Teles, nº 1464, na Av. Porto Velho, respectivamente. Ficando,
através deste, CITADOS para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, os
réus incertos e os eventuais interessados. CUMPRA-SE.Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2022.Fabiano Damasceno Maia Juiz
Processo nº: 0267643-14.2021.8.06.0001
Classe: Procedimento Comum Cível
Assunto: Empréstimo consignado
Re q u e r e n te : A n to n io Gilberto Alenquer da Silva
Requerido: Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes e outros
Valor da Causa: R$ 88.972,80
O Dr. Fabiano Damasceno Maia, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por
nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de
ANTONIO GILBERTO ALENQUER DA SILVA, brasileiro, casado, militar, CPF nº 119.372.973-49, RG nº 316416 MD-CE, residente
e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 1762, José Bonifácio, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Anulação Contratual
com Pedido de Suspensão Liminar Cumulado com Danos Morais e Materiais, em face de Banco Dayconal, Luiz Gustavo de
Oliveira Fernandes e Lugus de Oliveira Fernandes Promoção de Vendas Ltda - LUGUS CRED, ou SUPREMUS CONSIGNED,
a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA
LUGUS DE OLIVEIRA FERNANDES PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - LUGUS CRED ou SUPREMUS CONSIGNED, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 31.945.912/0001-60, com último endereço conhecido como sendo Rua Monsenhor Bruno, nº
1153, Sala 720, Edifício Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza-CE, por seu representante legal Sr. LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA FERNANDES, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 21.358.785-0 SECC-RJ, CPF nº 110.545.327-88, com último
endereço conhecido como sendo Rodovia CE-040, S/n Km22, s/n, Alphaville Eusebio, Quadra Aa, Lote 1, Pires Façanha, CEP
61760-903, Eusebio - CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por força
do despacho a seguir transcrito: “Defiro o pedido de fls. 363/365, determinando a citação por edital, da parte promovida LUGUS
de Oliveira Fernandes Promoção de Vendas Ltda - LUGUS Cred, CNPJ: 31.945.912/0001-60.”, com a advertência de que,
não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será
nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 28 de setembro de 2022.
EDITAIS DA 13ª VARA CIVEL
Processo nº: 0176757-42.2016.8.06.0001
Classe: Usucapião
Assunto: Usucapião Ordinária
Requerente: José Maria de Lima Filho e outro
Terc e i r o M a r c e l o Ba rbosa Veloso
Valor da Causa: R$ 135.000,00
O(A) Dr(a). Francisca Francy Maria da Costa Farias, Juiz(a) de Direito 13ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de
Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente edital de CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento
que por parte de JOSÉ MARIA DE LIMA FILHO e KEDIMA ALMEIDA BARBOSA DE LIMA foi proposta uma ação de Usucapião
objetivando que lhe(s) seja declarado o domínio do imóvel localizado nesta Cidade, na Rua Cônego Penafort, nº 760, bairro
Amadeu Furtado, a seguir descrito: “Uma casa de alvenaria e telha, com frente para a Rua Cônego Penafort, nº 760, com área
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
