Edição nº 108/2008
DESPACHO
188/189
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de agosto de 2008
FLS.Fls. 188/189: "(...) Destarte, determino a suspensão do processo, nos termos em que exposto acima, até o julgamento
do mérito da matéria pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Brasília, 25 de julho de 2008. (a) Des.
ESTEVAM MAIA - Relator".
Num Processo
2008 00 2 007167-7
Relator Des.
JOÃO MARIOSI
Impetrante(s)
GUILHERME MAGALHÃES ALMEIDA
Advogado(s)
ANA PAULA RIBEIRO SOARES
Informante(s)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Origem
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJDFT (EDITAL Nº 1 DE 18/12/2007)
DESPACHO FLS. 299 Fl. 299: "(...) Presentes os requisitos, defiro o pedido liminar para que seja incluído o nome do impetrante na lista geral
dos aprovados para o cargo. Intimem-se. Após, ao Ministério Público. (a) Des. João Mariosi".
Num Processo
2008 00 2 007306-5
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Impetrante(s)
VELVA ELOIZA PAIM LEÃO
Advogado(s)
JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE
Advogado(s)
ROBERTO GOMES FERREIRA
Informante(s)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
Origem
NOMEAÇÃO DE PROFESSOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA SEDU/DF
DESPACHO
FLS.Fls. 53/54: "(...) À vista destas singelas considerações, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR VINDICADA, a fim de
53/54
que a impetrante seja investida, interinamente, no cargo de Diretora do Centro de Ensino Fundamental 10 - DRE do
Guará, até final julgamento deste 'writ'. Oficie-se com urgência à douta autoridade impetrada dando-se-lhe ciência da
presente decisão (...) Cite-se a litisconsorte passiva. I. Brasília-DF 25 de julho de 2008. (a) Desembargador NATANAEL
CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 007962-9
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Impetrante(s)
ANDREZZA DE LIMA TEIXEIRA
Impetrante(s)
VALFREDO BARROS PERFEITO, EVANDRO RANSEL DA SILVA
Impetrante(s)
ALDEMIR DOS SANTOS BATISTA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA
Impetrante(s)
CLÉCIO LIMA FERREIRA, JOSÉ GILVAN DA SILVA
Impetrante(s)
BRUNO GABRIEL DA SILVA CRUZ, IGNÁCIO JOSÉ DUARTE FILHO
Advogado(s)
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO
Advogado(s)
ADRIANA SANTOS DE MELO
Informante(s)
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
Informante(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Origem
2ª INSTÂNCIA
DESPACHO
FLS."(...) Posto isso, revogo a decisão de fls. 91/92 e DEFIRO o pedido liminar para determinar o prosseguimento
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dos impetrantes nas demais fases do concurso. Providenciem as autoridades indigitadas coatoras as providências
necessárias para que os impetrantes não restem prejudicados em virtude da prova de capacidade física já ter sido
realizada. Oficiem-se com urgência. Após, ouça-se a il. Procuradoria de Justiça. I. Brasília, 30 de julho de 2008. (a)
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR - Relator".
Num Processo
2008 00 2 009430-3
Relator Des.
DÁCIO VIEIRA
Impetrante(s)
RÔMULO CORREIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
FERNANDO RODRIGUES MARTORELLI
Advogado(s)
MARIA DIACUY TEIXEIRA
Informante(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Informante(s)
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
Origem
2ª INSTÂNCIA
DESPACHO
FLS.CERTIDÃO "De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, e em conformidade com a r. decisão de fls. 87/94,
CERTIDÃO FL 98
esta Secretaria intima o impetrante ao pagamento das custas processuais finais. Brasília/DF, 31 de julho de 2008. (a)
SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA - Diretora Substituta".
Num Processo
2008 00 2 009936-2
Relator Des.
SÉRGIO BITTENCOURT
Impetrante(s)
ADRIANA DA FONTOURA ALVES
Advogado(s)
ASTOR NINA DE CARVALHO JUNIOR
Informante(s)
SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
Origem
LICENÇA PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO
DESPACHO
FLS.Fls. 52/53: "(...) Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo, nos termos do art. 267, inciso I, c/c art. 295, inciso
52/53
II, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela impetrante. I. Brasília, 30 de julho de 2008. (a) Desembargador
SÉRGIO BITTENCOURT - Relator".
Num Processo
2008 00 2 010118-9
Relator Des.
OTÁVIO AUGUSTO
Impetrante(s)
PAULO HENRIQUE ANDRADE
Advogado(s)
OTELINO DIAS DO NASCIMENTO
Informante(s)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Origem
2ª INSTÂNCIA
DESPACHO
FLS."(...) Destarte, DEFERE-SE A LIMINAR para determinar que a autoridade indicada como coatora providencie a reserva
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de vaga destinada a portadores de necessidades especiais para o impetrante, de acordo com sua posição na lista de
classificação, até decisão final do presente mandado de segurança, protegendo, desse modo, o candidato contra o
perigo da demora decorrente da delonga na solução do litígio. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça, nos
termos do artigo 5º da Lei n. 1.060/50. Colham-se as informações do Exmº. Senhor Presidente deste eg. Tribunal de
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