Edição nº 106/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009
pedidos constantes na petição de fls. 259/260.Atenda a Secretaria a solicitação de informações do ofício de fl. 266.Aguarde-se o desfecho da
exceção de incompetência em apenso.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h25..
Nº 152229-3/07 - Inventario - A: DONG CHON KIM. Adv(s).: DF015762 - Emmanuel Mauricio Teixeira de Queiroz. R: KWANG HAN KIM.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CHONG JA CHOI. Adv(s).: (.). Apresente o inventariante esboço de partilha, no prazo de 05 (cinco)
dias.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h51..
Nº 43192-7/08 - Inventario - A: LUCIANA ROSA LUZIA LIMA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DEMIAN
DE SOUZA PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: IVONI PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). Defiro os benefícios da gratuidade
de justiça.Defiro o pedido de vista formulado à fl. 75. Encaminhem-se os autos para a Defensoria Pública.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009
às 09h31..
Nº 90354-8/08 - Inventario - A: JOAO FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: DF015676 - Sergio Machado Lafeta. R: ANALIA FIGUEIREDO
ANDRADE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANITA FIGUEIREDO ANDRADE . Adv(s).: (.). A: OLGA FIGUEIREDO ANDRADE . Adv(s).:
(.). A: EDVALDO FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: ELITA FIGUEIREDO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: CAROLINA ANDRADE PIERRETTI.
Adv(s).: (.). Intimem-se os requerentes para promoverem o andamento do feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h48..
Nº 20518-6/06 - Arrolamento - A: V.A.B.F.. Adv(s).: DF004659 - Joana Darc Pereira da Silva. R: M.D.J.A.B.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. A: D.F.D.A.. Adv(s).: (.). Cumpra-se a decisão de fl. 314.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h24..
Nº 128456-3/07 - Alvara - A: MARIA DAS NEVES SOUSA DA COSTA. Adv(s).: DF017407 - Fabricio Trindade de Sousa, DF08283E Caroline Gomes Servo. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: BARBARA BEATRIZ SOUZA KHOURI. Adv(s).: (.). A: ANTONIO
KHOURI FILHO. Adv(s).: (.). Reitere-se o ofício de fl. 32, com urgência, desta feita para o gerente da agência do Banco do Brasil situada neste
Tribunal de Justiça.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h29..
Nº 90667-7/08 - Alvara - A: MARIA DE JESUS LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF002300 - Francisca Aires de Lima Leite. R:
ERCILIA LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CATARINA LEITE LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A:
CARINA LEITE LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: CAMILA LEITE LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: JOAO JOAQUIM MARCOS
LUSTOSA. Adv(s).: (.). A: TERESINHA LUSTOSA DE MELO. Adv(s).: (.). A: VICENTE FELIX LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: JOSE
DILMAR LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: MARIA DE JESUS LUSTOSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Remetam-se os autos ao Ministério
Público, para manifestação.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h41..
Nº 141271-6/08 - Inventario - A: LUCY DE FIGUEIREDO BATISTA. Adv(s).: DF015400 - Jonas Rodrigues de Souza. R: JOSE GOMES
DE AQUINO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Apresente a inventariante certidão negativa de débitos de tributos junto à Fazenda Pública
Distrital em nome do falecido, no prazo de 10 (dez) dias.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h39..
Nº 95880-6/08 - Arrolamento - A: VALDECI ANDRADE DA PAZ. Adv(s).: DF026457 - Jose Ivan Claudino, DF08309E - Igor Sant'ana e
Travagini. R: GUTENBERG DE OLIVEIRA SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FABRICIO ANDRADE DE SOUZA. Adv(s).: (.).
A: CASSIANO ANDRADE DE SOUZA. Adv(s).: (.). Esclareça a inventariante acerca dos débitos tributários do automóvel a ser partilhado (fl.
56) e apresente a certidão de matrícula do imóvel cujos direitos serão objeto de partilha, bem como certidões negativas fiscais em relação a
este.Conforme assinalado na decisão de fl. 41, a renúncia ou a cessão dos direitos hereditários somente é possível através de escritura pública
ou por termo judicial. Providencie a inventariante o instrumento que deverá ser formalizado.Prazo: 10 (dez) dias.Não há interesses de incapazes,
motivo pelo qual dispenso a intervenção do Ministério Público.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h48..
Nº 3672-2/06 - Inventario - A: EUGENIA DOS SANTOS SILVA LOPES. Adv(s).: DF002925 - Josevaldo Cardoso de Lima. R: PAULO
ROBERTO BAPTISTA LOPES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REQUERENTE: CRISTIANE TEIXEIRA LOPES. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. REQUERENTE: BRUNO ROBERTO TEIXEIRA LOPES. Adv(s).: (.). REQUERENTE: TULIO ROGERIO TEIXEIRA
LOPES. Adv(s).: (.). Remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h24..
Nº 90524-0/07 - Inventario - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fl. 53, no prazo de 05 (cinco) dias.P.I.Brasília - DF, terçafeira, 02/06/2009 às 09h43..
Nº 8880-7/09 - Prestacao de Contas - A: SALIM CHAUL. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho, DF022812 - Donne
Pinheiro Macedo Pisco, DF08571E - Lucas Zabulon de Figueiredo. R: JORGE ALBERTO CHAUL. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias. R:
JORGE ALBERTO CHAUL. Adv(s).: (.). R: FERNANDO NABUT CHAUL. Adv(s).: (.). R: ELIANE CHAUL SFAIR. Adv(s).: (.). R: ROSANA NABUT
CHAUL. Adv(s).: (.). R: KELLY NABUT CHAUL BERRIOS. Adv(s).: (.). R: RAQUEL NABUT CHAUL BERRIOS. Adv(s).: (.). Certifique a Secretaria
se houve manifestação de todos os herdeiros (réus) acerca da petição inicial.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h22..
Nº 68923-8/07 - Inventario - A: ELIANE CHAUL SFAIR. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias, DF022812 - Donne Pinheiro Macedo
Pisco, DF07580E - Joao Paulo Nery Borges de Lima, DF08571E - Lucas Zabulon de Figueiredo. R: HAIFA NABUT CHAUL. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: FERNANDO NABUT CHAUL. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias. A: JORGE ALBERTO CHAUL. Adv(s).:
DF010441 - Joelson Costa Dias. A: SALIM CHAUL. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho, DF017390 - Walter Jose Faiad de
Moura. A: KELLY NABUT CHAUL BERRIOS. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. A: RAQUEL NABUT CHAUL BERRIOS.
Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. A: ROSANA NABUT CHAUL. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho.
Acolho a manifestação ministerial (fls. 317/321).Intime-se o inventariante para:a) apresentar o termo de curatela da herdeira ROSANA NABUT
CHAUL;b) apresentar cópia do próprio documento de identidade;c) apresentar cópia do documento de identidade da incapaz;d) apresentar a
certidão de matrícula do imóvel descrito no item 10 das primeiras declarações (fl. 28);e) retificar as primeiras declarações para constar todas as
frações imobiliárias objetos das certidões de fls. 285/292.f) cumprir o item 'b', do tópico '2', da decisão de fls. 257/259.Intimem-se as herdeiras
RAQUEL NABUT CHAUL BERRIOS e KELLY NABUT CHAUL BERRIOS para apresentarem seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão
de nascimento).Indefiro o pedido de partilha antecipada, formulado na petição de fls. 308/310, para evitar tumulto processual.P.I.Brasília - DF,
terça-feira, 02/06/2009 às 09h22..
Nº 113704-3/08 - Prestacao de Contas - A: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES. Adv(s).: DF01586A - Pedro Eloi Soares. R: SELMA
GERMANO DE FRANCA GUIMARAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, PA001963 - Romulo Fortinelli Morbach. Indefiro, por ora, o pedido
de vista formulado à fl. 44. Aguarde-se o cumprimento da decisão nos autos principais.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 09h19..
SENTENÇA
Nº 82167-0/05 - Alvara - A: MARGARIDA MARIA MAGALHAES FREIRE. Adv(s).: DF001821 - Nelso Rodrigues Camargo, DF012962 Ezinalda Limeira do Amaral Camargo. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NAYANA FREIRE FERNANDES DE NEGREIROS.
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