Edição nº 9/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2010
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 194963-5/09 - Mandado de Seguranca - A: DANUBIO BAIANO DE SOUZA. Adv(s).: DF031099 - Alexandre Alves de Carvalho. R:
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, indefiro
a liminar pleiteada.Intime-se. Preclusa, requisitem-se informações, Intime-se o DF e oportunamente ouça-se o MP.Brasília - DF, quinta-feira,
07/01/2010 às 10h40..
SENTENÇA
Nº 197359-9/09 - Cautelar Inominada - A: DANUBIO BAIANO DE SOUZA. Adv(s).: DF031099 - Alexandre Alves de Carvalho. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto, com base no art. 267, I, V, c/c o art. 295, V, do CPC, indefiro
a petição inicial e declaro o feito extinto sem resolução de mérito.Sem custas e sem honorários. Defiro a gratuidade de justiça.Transitada em
julgado, dê baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2010 às 11h26..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 200530-4/09 - Mandado de Seguranca - A: CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES. Adv(s).: DF023527 - Efigenio Martins Sandes
Neto. R: DIRETORA DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EFIGENIO MARTINS SANDES NETO.
Adv(s).: (.). A: MOACYR DE SOUZA COELHO NETO. Adv(s).: (.). A: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Por isso, indefiro a liminar
requerida.Intime-se. Preclusa, notifiquem para a vinda das informações. Oportunamente, ouça-se o MP.Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2010
às 15h07..
Despacho
Nº 198323-7/09 - Declaratoria - A: LEONARDO DE ASSIS SILVA. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. R: CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça.Emende-se a
inicial para corrigir o pólo passivo, uma vez que o Corpo de Bombeiros não tem capacidade de estar em juízo.Prazo de 10 dias, pena de
indeferimento.I.Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2010 às 16h35..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 199865-3/09 - Acao Inominada - A: FLORENCE NICKERSON RIBAS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça.Indefiro a medida antecipatória requerida.Intime-se.
Preclusa, cite-se o réu pelo rito ordinário. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2010 às 16h57..
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2010
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 3279/83 - Reintegracao de Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO,
DF000356 - Eny Pinto de Castro, DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF015225 - Izabela Frota Melo. R: ANTENOR RODRIGUES DE
ARAUJO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA ARACI PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: NILZA ESTEVAO
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: VALDEMIR DE SIQUEIRA. Adv(s).: (.). Por isso, indefiro o processamento da execução de honorários.Não havendo
interesse na reintegração, como não há, que os autos sejam arquivados.Brasília - DF, quarta-feira, 29/10/2008 às 15h57..
Nº 2908-2/09 - Declaratoria - A: AMANDA PEREIRA MACIEL. Adv(s).: DF008940 - JOSE IDEMAR RIBEIRO, DF022748 - Anderson de
Almeida Freitas, DF027030 - Aline Ramos Ribeiro. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Ante o
exposto, ausente a verossimilhança das alegações do autor bem como prova inequívoca do alegado, indefiro a antecipação da tutela requerida.
Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intimem-se. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2009. GISLAINE CARNEIRO
CAMPOS REIS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
Nº 64038-4/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM,
DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva, DF777777 - Procurador do DF. R: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ROSELITA MARTINS RAMO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DECISAO - Em face do exposto, indefiro o
processamento do pedido de cumprimento e determino o arquivamento dos autos com as necessárias baixas.I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009
às 18h49..
SENTENCA
Nº 55754-3/03 - Monitoria - A: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015775 - ALEXIS TURAZI. R: NCSP NUCLEO
DOS CRIADORES DE SIMENTAL DO PLANALTO. Adv(s).: DF001045 - OSWALDO ROCHA MELLO FILHO. SENTENCA - Ante o exposto, acolho
os embargos para extinguir a ação monitória por ausência de prova escrita idônea, art. 1.102a combinado com art. 267, inc. VI do CPC.Condeno
a CEB ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), art. 20 § 4º do CPC.Sentença
registrada no sistema eletrônico do TJDFT.Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2009 às 19h..
Nº 136490-5/07 - Mandado de Seguranca - A: ISA MARIANA DE ANDRADE BASTOS. Adv(s).: DF020189 - GUSTAVO TRANCHO DE
AZEVEDO. R: CHEFE NUCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
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