Edição nº 35/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
expeça-se a certidão para liberação da penhora.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2009
às 17h25. .
Nº 146932-0/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA.
Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF06977E - Carlos Eduardo Antunes Calheiros, DF07720E - Bruno Martins do Carmo.
R: IRINEIA BISPO LOURENCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ajuizada por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA em desfavor de IRINEIA BISPO LOURENÇO,
ambos qualificados nos autos, em que o Exeqüente, em locuções lançadas aos autos, postula pela desistência do feito (fl. 62).Observa-se
que a Executada, a despeito de pessoalmente citada para pagamento ou oferecimento de bens à penhora (fl. 41), quedou-se inerte, desta
feita, desnecessária sua anuência quanto à desistência manifestada.A respeito:EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONCORDÂNCIA DO
EXECUTADO. Segundo dispõe o art. 569, caput, do CPC, o 'credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas
executivas', sendo que, se ainda não interpostos embargos, independe da concordância do executado (APC 20010150005812APC DF, Acórdão
140539, 16/04/2001, 2ª Turma Cível , Rel. Edson Alfredo Smaniotto, DJU 15/08/2001).Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência expressamente formulada pelo Exeqüente, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução do mérito, com fundamento nos artigos 267, inciso VIII, e 569, ambos do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios.Custas,
se houver, pela Exequente.Determino o imediato desbloqueio dos ativos existentes, em nome da executada, via sistema Bacenjud.Autorizo à
executada, o desentranhamento do cheque que instruiu a inicial, mediante traslado.Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivemse os autos. Nos termos do art. 128 §4º do Provimento Geral da Corregedoria a parte autora somente poderá praticar qualquer ato no processo
após o recolhimento das custas devidas.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 18h34. .
Nº 126859-5/08 - Revisao de Contrato - A: ANTONIO MIGUEL VERAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha.
R: BANCO HSBC SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Trata-se de ação de REVISÃO DE CONTRATO ajuizada por ANTONIO
MIGUEL VERAS DOS SANTOS em desfavor de BANCO HSBC SA, ambos qualificados nos autos.Após, determinação de emendas à inicial (fls.
37/38 e 49), sem a qual o feito não poderia prosseguir, o advogado do autor requer a desistência do feito, com a extinção do processo (fl. 54).Ante
o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos arts. 267, inciso I, 284, Parágrafo único e 295,
inciso VI, todos do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios.Custas, se houver, pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Nos termos do art. 128 §4º do Provimento Geral da Corregedoria a parte autora somente poderá
praticar qualquer ato no processo após o recolhimento das custas devidas.P.R.I.Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2009 às 15h41. .
Nº 21736-3/09 - Ordinaria - A: WASHINGTON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. R: BANCO
ITAULEASING SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, Sem Informacao de Advogado, SP010891 - Nelson Paschoalotto. Vistos, etc.Tratase de ação ORDINÁRIA ajuizada por WASHINGTON PEREIRA DA SILVA em desfavor de BANCO ITAULEASING SA, ambos qualificados nos
autos, onde, em fase de especificação de provas, as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, em locuções próprias ao longo
dos autos (fls. 123/126).Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes, e, por conseqüência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III do Código
de Processo Civil. Honorários advocatícios, conforme o pactuado.Custas, se houver, pela parte autora.Homologo a renúncia do prazo recursal,
transitando em julgado, nesta data, a presente sentença.Pagas as custas, expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas nos
presentes autos, em favor da parte requerida.Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, terça-feira,
15/12/2009 às 15h27. .
Nº 114452-8/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER BANESPA SA. Adv(s).: DF027756 - Leonardo de Souza Motta
Moreira, SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Trata-se
de ação de BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO SANTANDER BANESPA SA em desfavor de FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA,
ambos qualificados nos autos, onde as partes apresentam, para fins de homologação, acordo extrajudicial, em locuções próprias ao longo dos
autos (fls. 73/74).Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes, e, por conseqüência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil.Custas, se houver, pelo requerido.Honorários advocatícios, conforme o pactuado.Transitada em julgado, oficie-se o DETRAN para
que proceda o desbloqueio da transferência ou relicenciamento, em relação ao veículo objeto do presente feito.Pagas as custas, porventura
existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P. R. I.Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 17h44. .
CERTIDÃO
Nº 82399-2/04 - Monitoria - A: POSTO BRASAL LTDA ( NO REP. LEGAL) . Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF05509E
- Clarice Brito Dewes, DF05966E - Priscila Bezerra Temperani, DF06166E - Rachel de Souza Ferreira, DF09228E - Ligia Ferreira Couto Pinto. R:
FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO MACHADO. Adv(s).: DF005215 - Robertson Barbosa da Silva. Nos termos da Portaria n. 01, 25.07.2008, fica
a parte Autora/Exeqüente INTIMADA a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, cumprindo parágrafo 4º de fls. 161.Brasília
- DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 17h26..
Nº 25903-0/98 - Execucao de Sentenca - A: GERALDO DE ASSIS ALVES. Adv(s).: DF004914 - Geraldo de Assis Alves, DF08349E
- Cristiane Braga Andrade. R: REINALDO BEZE. Adv(s).: GO017752 - Ronivan Peixoto de Morais. R: MARCOS ANTONIO BEZE. Adv(s).:
GO005570 - Ovidio Martins de Araujo. R: MILLENY ALENCAR PEREIRA BEZE. Adv(s).: GO005570 - Ovidio Martins de Araujo. Nos termos da
Portaria n.º 01, de 25.07.2008, fica a parte Exeqüente INTIMADA a manifestar-se, no prazo legal, sobre petição e documentos juntados às fls.
672/673.Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 17h26..
Decisao
Nº 193431-5/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SERVICE SOLUCAO EM RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Adv(s).:
DF008656 - Sibele Guimaraes Salgado. R: WILLIANS MELO DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do art. 59 da Lei
de Cheques, a execução dos títulos colacionados à inicial está prescrita, pois já se passaram mais de seis meses do prazo de sua apresentação.
Em estrita observância aos princípios da celeridade e economia processual, faculto ao autor emendar a inicial para converter o feito na medida
judicial que julgar pertinente. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 17h30.Clóvis Moura
de Sousa, Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 148679-7/09 - Cobranca - A: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF08740E - Rudson Fernandes de Azeredo, RJ119837 - Paulo
Roberto Pacheco de Aquino. R: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da ata de
audiência de fl. 35, a parte autora forneceu novo endereço do UNIBANCO, e a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 03/03/2010 às
620
