Edição nº 97/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010
Nº 147150-0/08 - Alvara - A: EDUARDO DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: BENTO SERGIO DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: (.). A: AMERICO DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: (.). A:
MARIA VIRGINIA DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: (.). A: EUNICE DA COSTA BRANDAO.
Adv(s).: (.). A: ANTONIA DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: (.). REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA BRANDAO. Adv(s).: (.). Oficie-se o Banco
Regional de Brasília para que informe se o extinto tinha conta corrente em seu nome na referida Instituição Financeira e, em caso positivo, para
que forneça o saldo desde o falecimento de José de Lima Brandão (CPF de n° 579.362.181-49), ocorrida em 1º de setembro de 2008. I.Brasília
- DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 19h38..
Nº 45084-4/09 - Inventario - A: HUBERT CHROCKATT DE SA. Adv(s).: DF022948 - Andre Cavalcante Barros, DF030603 - Patricia
Paraguassu Carvalho, DF08610E - Ricardo Santoro Nogueira, DF09412E - Apoliana Lopes Mustefaga. R: CLARA ALONSO CHROCKATT DE
SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: GLAUREA ALONSO CHROCKATT DE SA. Adv(s).: (.). A: GLEISE ALONSO CHROCKATT DE
SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ALESSANDRA TRES E SILVA. Defiro a pretensão ora agitada, e, em conseqüência, concedo à Requerente o prazo
suplementar de 30 (trinta) dias para acudir as determinações que lhe foram destinadas. Expirado esse interregno, tornem os autos conclusos,
com ou sem a manifestação da requerente, devidamente certificados. I. Brasília - DF, terça-feira, 25/05/2010 às 16h08..
DIVERSOS
Nº 97399-9/07 - Inventario - A: MARIA FRANCISCA RAMOS CARDOZO. Adv(s).: DF027809 - Glaucia Loiola de Faria. R: ADILVIO
DE OLIVEIRA CARDOZO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RODRIGO RAMOS CARDOSO . Adv(s).: (.). A: RAFAELA RAMOS
CARDOSO . Adv(s).: (.). A: ROBERTA RAMOS CARDOZO. Adv(s).: (.). DESPACHO} Defiro a pretensão ora agitada, e, em conseqüência,
concedo à requerente o prazo suplementar que reclamara para acudir as determinações que lhe foram destinadas. Expirado esse interregno,
tornem os autos conclusos, com ou sem a sua manifestação, devidamente certificados. I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 17h22..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 68923-8/07 - Inventario - A: ELIANE CHAUL SFAIR. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias, DF022812 - Donne Pinheiro Macedo
Pisco, DF07580E - Joao Paulo Nery Borges de Lima, DF08571E - Lucas Zabulon de Figueiredo. R: HAIFA NABUT CHAUL. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: FERNANDO NABUT CHAUL. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias. A: JORGE ALBERTO CHAUL. Adv(s).:
DF010441 - Joelson Costa Dias. A: SALIM CHAUL. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho, DF017390 - Walter Jose Faiad de
Moura. A: KELLY NABUT CHAUL BERRIOS. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. A: RAQUEL NABUT CHAUL BERRIOS.
Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. A: ROSANA NABUT CHAUL. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. Vistos
etc.Digam os herdeiros Eliane Chaul Sfair, Fernando Nabut Chaul e Jorge Alberto Chaul sobre as petições de fls. 416/418 e 431.Na mesma
oportunidade, o herdeiro Jorge deverá cumprir o determinado à fls. 257/259 e prestar contas dos valores recebidos a título de aluguéis após o
falecimento de sua genitora, bem como após o falecimento do Inventariante. Cumprido, decidirei sobre o novo inventariante e sobre os pedidos
de fls. 431. Brasília - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 18h31..
Nº 192956-0/09 - Inventario - A: JOSINETE BEZERRA GOES. Adv(s).: DF001393 - Sebastiao Borges Taquary. R: HERACLITO BASTOS
GOES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARCELO BEZERRA GOES. Adv(s).: (.). A: MARISA TRISTAN LOURENCO GOES. Adv(s).:
(.). A: LEONARDO BEZERRA GOES. Adv(s).: (.). A: AMANDA MENDONCA DE MOURA GOES. Adv(s).: (.). Vistos etc.Primeiramente, esclareçam
os herdeiros se possuem filhos, pois, caso a resposta seja positiva, os mesmos que virão receber a herança. Agora, se possuem filhos e a intenção
é beneficiar a "viúva, é caso de CESSÃO, nominada pela doutrina de "renúncia translativa". A cessão pode ser onerosa ou gratuita. Portanto,
manifestem-se.De outra feita, a renúncia ou a cessão deve ser feita por instrumento público. No entanto, consoante já consolidado na doutrina
e na jurisprudência, tanto a renúncia à herança como a cessão de direitos hereditários podem ser aperfeiçoadas através de termo nos autos no
bojo dos quais flui o competente inventário e partilha, dispensando, nesse caso, sua formalização via de instrumento público, pois a solenidade,
publicidade e formalidade das quais se revestem a lavratura do termo suprem aquela exigência, revestindo de eficácia a manifestação deduzida
nos autos pelos cedentes ou renunciantes. Em sendo assim, deverá vir aos autos o respectivo instrumento público de renúncia ou cessão de
direitos ou os herdeiros deverão vir em juízo para formalizar o respectivo termo. No mais, cumpra-se adequadamente o determinado à fl. 41 e
colacione-se aos autos as certidões de quitação de tributos incidentes sobre todos os bens que compõem o acervo. I. Brasília - DF, segundafeira, 24/05/2010 às 18h53..
Nº 142142-3/09 - Inventario - A: EMANUEL ELIAS CORREIRA AMADOR. Adv(s).: DF023599 - Rebecca Aquino Bejoino da Costa. R:
FRANCISCO AMADOR FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: ERINE MEIRELIS CORREIA.
Adv(s).: (.). Defiro a vista requerida pelo herdeiro Erine Meirelis Correia à fl. 67.Após, decidirei quanto ao pedido à fl. 74/76.À Defensoria Pública.
Brasília - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 18h39..
DIVERSOS
Nº 125773-3/09 - Declaratoria - A: GUSTAVO YSNARD SOARES RASLAN. Adv(s).: DF018811 - Marcelo Xavier de Abreu. R: YANNAH
SOARES RASLAN. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ALLINE RASLAN. Adv(s).: (.). DESPACHO Assinalo o derradeiro prazo, de 05
(cinco) dias, para o requerente acudirem integralmente as determinações que lhes foram destinadas através da decisão que está estampada à
fl. 46 e juntar aos autos a completa cadeia dominial do veículo registrada no DETRAN. I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 19h07..
Nº 49186-9/08 - Inventario - A: ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes,
DF013558 - Jacques Veloso de Melo, DF024948 - Gildasio Pedrosa de Lima, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos, DF07129E - Felipe
Wernner Moura Natividade, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: HAYDEA MARTINS DE CERQUEIRA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para a Inventariante apresentar esboço de partilha com observância
do exigido pelos artigos 1.023 e 1.025 do CPC. I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/05/2010 às 19h11..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 138312-5/07 - Inventario - A: FRANCISCO WELTON BORGES DE MATOS. Adv(s).: DF006580 - Jose Aldemir Borges de Matos,
DF01790A - Narciso Bastos Portela. R: RAIMUNDA BORGES DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOSE ALDEMIR BORGES
DE MATOS. Adv(s).: DF006580 - Jose Aldemir Borges de Matos. A: LAURECI BORGES DE LIMA. Adv(s).: DF026601 - Frederico Soares Araujo.
Atendendo ao pedido de fls. 160 a 162, com o qual a todos os herdeiros, à exceção de , anuiram, removo o Sr. FRANCISCO WELTON BORGES DE
MATOS como inventariante e nomeio em seu lugar a Sra. LAURECI BORGES DE LIMA.Intime-se a nova inventariante para assinar a respectivo
termo, prestar novas primeiras declarações ou ratificar as já existentes para que se possa dar prosseguimento ao feito.Int. Brasília - DF, segundafeira, 24/05/2010 às 19h18..
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