Edição nº 28/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Embargado(s)
Origem
Decisão
M. P. D. F. T.
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20050111029745 - INQUERITO , IP 194/2005
ACOLHER OS EMBARGOS PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 110238-7
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA
JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20050111102387 - ACAO PENAL , IP 221/2005
ACOLHER OS EMBARGOS PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 001029-6
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
E. A. O.
JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA e outro(s)
M. P. D. F. T.
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110010296 - INQUERITO , IP 287/2005
ACOLHER OS EMBARGOS PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 001175-6
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
EMIVAL DA ABADIA OLIVEIRA
JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110011756 - ACAO PENAL , IP 288/2005
ACOLHER OS EMBARGOS PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 116787-6
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
E. A. O.
JOAQUIM FLÁVIO SPÍNDULA e outro(s)
M. P. D. F. T.
SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20070111167876 - ACAO PENAL , IP 124/2007
ACOLHER OS EMBARGOS PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2008 08 1 007744-9
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1A VARA CRIMINAL DO PARANOA - PARANOA - 20080810077449 - ACAO PENAL-IP.63/2008
REJEITAR OS EMBARGOS. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 018865-5
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
PETERSON DE JESUS FERREIRA
FERNANDO SILVA JUNIOR
JACKSON FERREIRA DE JESUS
FERNANDO FRANCISCO SILVA JUNIOR e outro(s)
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20080910114820 - ACAO PENAL (IP 228/08)
ACOLHER OS EMBARGOS. UNÂNIME
Num Processo
2010 00 2 020124-8
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
RODOLPHO SILVA DE BRITO
NIVALDO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 01039194220108070015 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA (IP 407/09)
ACOLHER OS EMBARGOS PARCIALMENTE. UNÂNIME
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2005 01 1 102976-0
ALFEU MACHADO
M. P. D. F. T.
A. O. S.
REILOS MONTEIRO
SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20050111029760 - ACAO PENAL - IP 192/2005
DF022612 - REILOS MONTEIRO
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
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