Edição nº 30/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
1ª Turma Criminal
031ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
2011 00 2 025902-2
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Impetrante(s)
MAURÍCIO VAZ DA SILVA
Paciente
MAURICIO VAZ DA SILVA
Advogado(s)
HERBERT HERIK
Origem
TRIBUNAL DO JURI - SAMAMBAIA - 20110910228938 - LIBERDADE PROVISÓRIA (11366-8/2011 IP 234/2011)
DESPACHO FLS. 115 "(...) Por outro lado, independentemente de procuração, a nobre causídica poderá obter cópia das peças que entender
necessárias, devendo a Secretaria observar as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília, 8 de fevereiro de 2012.
DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR".
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
20/21
2012 00 2 002506-6
SANDRA DE SANTIS
D. P. D. F.
J. S. S.
DEFENSORIA PUBLICA
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO SEBASTIAO - 20121210001205
- TERMO CIRCUNSTANCIADO LEI 11340/2006 (IP 14/2012)
FLS."(...) Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao MP. I. Brasília, 07 de fevereiro de 2012. SANDRA DE SANTIS
- Relatora".
Num Processo
2012 00 2 002635-8
Relatora Desª.
SANDRA DE SANTIS
Impetrante(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Paciente
ANA PAULA DINIZ SOUSA
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710029117 - INQUÉRITO (IP 87/2012)
DESPACHO
FLS."(...) Indefiro a liminar. Solicitem-se informações e a remessa de cópia da denúncia. Após, ao M.P. I. Brasília, 7 de
48/49
fevereiro de 2012 - Sandra De Santis - Relatora".
PETIÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Interessado(s)
Origem
2011 00 2 023727-3
SANDOVAL OLIVEIRA
G. J. S.
DEFENSORIA PUBLICA
J. D. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. S.
M. P. D. F. T.
1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SOBRADINHO - 20100610026088 - AÇÃO PENAL (IP
124/10)
DESPACHO FLS. 73 "(...) Encaminhem-se os autos à d. 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Sobradinho/DF, conforme requerido
à fl. 71. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Intime-se. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2012.
SANDOVAL OLIVEIRA - Relator".
Num Processo
2012 00 2 001913-0
Relatora Desª.
SANDRA DE SANTIS
Requerente(s)
ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s)
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA
Requerido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Origem
QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110204134 - ACAO PENAL (IP 539/2005)
DESPACHO
FLS."(...) O recurso foi distribuído ao Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, na época integrante da 2ª Turma Criminal.
21/22
Não consta no termo de autuação referência ao feito 2006.01.1.093406-7. Diante da prevenção da 2ª Turma Criminal,
determino nova distribuição, com a devida compensação, nos termos do art. 60, §3º, do Regimento Interno e da Portaria
50/2002. Brasília, 3 de fevereiro de 2012. SANDRA DE SANTIS - Relatora."
RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
2011 00 2 024046-4
SANDOVAL OLIVEIRA
BELO GÁS COMERCIAL LTDA
ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª TURMA CRIMINAL / PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CEILANDIA - 20100310098238APR - APELAÇÃO / MANDADO
DE BUSCA E APREENSAO
DESPACHO FLS. 19 "(...) Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, bem como
autorizo o desentranhamento das peças que acompanharam a inicial. Publique-se. Nada sendo requerido, feitas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2011. SANDOVAL OLIVEIRA
Relator".
Brasília - DF, 09 de fevereiro de 2012
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