Edição nº 62/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012
produzir outras provas. Em caso afirmativo, especifiquem e apontem a finalidade. Brasília - DF, sexta-feira, 23/03/2012 às 15h45. Daniel Felipe
Machado,Juiz de Direito.
Nº 181522-5/10 - Cobranca - A: ENOQUE PEREIRA DA COSTA NETO. Adv(s).: DF010877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA,
DF033214 - Dyego Sander de Almeida Glicerio da Cruz. R: ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO.
DESPACHO - Anote-se a conclusão para sentença. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 23/03/2012 às 16h50. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 151625-4/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: HUMBERTO MENDES DOS ANJOS. Adv(s).: DF004112 - HUMBERTO MENDES
DOS ANJOS. R: WALTER LIMA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF017522 - FREDERICO DO VALLE ABREU. R: DANIEL MARIANO DE MIRANDA.
Adv(s).: (.). CERTIDAO - Ficam as partes AS PARTES cientes quanto ao retorno dos autos do TJDFT. Aguarde-se pelo cumprimento expontâneo
do Julgado pelo prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 26/03/2012 às 17h..
Nº 136106-3/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - PATRICIA LIMONGI PINTO
COELHO. R: MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF988888 - CURADORIA DE AUSENTES. CERTIDAO - Manifeste(m)-se a(s)
parte(s) autora sobre as referidas peças juntadas. Brasília - DF, terça-feira, 27/03/2012 às 18h23..
Nº 218874-0/10 - Cobranca - A: IVANI GONCALVES DOS SANTOS SOARES. Adv(s).: DF031039 - THAISA CRISTINA CANTONI.
R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. CERTIDAO - Diga o patrono da parte
requerente sobre a(s) devolução(ões), sem cumprimento, da(s) referida(s) INTIMAÇÃO(ÕES) encaminhada(s) via postal(s). Brasília - DF, quartafeira, 28/03/2012 às 15h09..
Nº 89567-6/11 - Consignacao Em Pagamento - A: RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF011161
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: SAVIO AUGUSTO SOUSA DE ALENCAR - Parte Baixada. Adv(s).: GO031513 - VINÍCIUS
DE ALMEIDA SOUZA. CERTIDAO - Às partes AUTORA e REQUERIDA para providenciarem, no prazo de 10 (dez) dias, a retirada dos alvarás
de levantamento. Brasília - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 15h13..
Nº 180295-4/11 - Embargos a Execucao - A: ANA MARIA SILVA. Adv(s).: DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R:
PATRICIA BARRETO HILDEBRAND. Adv(s).: DF005162 - LANES CID ROMANO. CERTIDAO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a
referida petição juntada. Brasília - DF, terça-feira, 27/03/2012 às 16h22..
Nº 220638-0/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: LUIZ ANTONIO GUIDO RIOS. Adv(s).: DF032283 - ANA CAROLINA BRUM
PINHEIRO. R: JOAO CAIXETA DE MIRANDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AFONSO JOSE CAIXETA. Adv(s).:
(.). R: ALAOR CAIXETA DOS REIS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Diga aquele que se posta no polo ativo da lide, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de fl(s). 54. Brasília - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 14h20 ..
Nº 861-7/08 - Cobranca - A: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL, COMPREV. Adv(s).: DF006856 - EDUARDO
LOWENHAUPT DA CUNHA. R: JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO. Adv(s).: DF023227 - JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO. CERTIDAO CERTIFICO E DOU FÉ que juntei, em pasta própria, às fls.859/862-A , o ofício-resposta da Receita Federal. Manifeste-se o credor, em cinco
dias, sobre o seu conteúdo. Na oportunidade, fica cientificado de que tais documentos serão destruídos após trinta dias, a contar desta data.
Brasília - DF, terça-feira, 27/03/2012 às 18h17..
DIVERSOS
Nº 44885-2/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ROHR SA ESTRUTURAS TUBULARES. Adv(s).: DF014897 - DANIELE MARTINS
MESQUITA. R: PAULO RICARDO TONET CAMARGO e outros. Adv(s).: DF021932 - MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA. R: VALESKA
SPERANDIO TONET CAMARGO. Adv(s).: DF021932 - MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA. CERTIDAO - À parte AUTORA para providenciar,
no prazo de 10 (dez) dias, a retirada do alvará de levantamento. Brasília - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 15h14. DESPACHO - Expeça-se
alvará de levantamento, nos termos do pedido de fl. 466, da quantia depositada em juízo à fl. 462. Em havendo saldo remanescente, deverá
o credor juntar aos autos planilha do débito com pagamento das custas iniciais. Brasília - DF, quinta-feira, 22/03/2012 às 15h11. Daniel Felipe
Machado,Juiz de Direito.
Nº 204307-3/11 - Indenizacao - A: SAMIRA VANESSA SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: FISIODERME FISIOTERAPIA DERMATO FUNCIONAL. Adv(s).: DF023216 - DANIELE BERTOLDO TOFFOLI. DECISAO - Indefiro a produção
de prova oral e o pedido de audiência de instrução e julgamento tendo em vista a documentação juntada aos autos. No entanto, em havendo
necessidade de se apurar com mais afinco a matéria controvertida, o processo será convertido em diligência por ocasião do proferimento da
decisão. Anote-se a conclusão para sentença. I. Brasília - DF, segunda-feira, 19/03/2012 às 15h07. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 211760-0/11 - Indenizacao - A: DENILDE NUNES DE SA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. Adv(s).: DF010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI.
DECISAO - Indefiro o pedido da parte ré quanto ao requerimento de laudo do IML atualizado, uma vez que nos autos consta laudo conclusivo do
IML quanto a situação da parte autora. Ademais, o meio adequado para provar o direito da parte ré é por meio de perícia médica. Com base nessas
razões, venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 19/03/2012 às 18h34. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 7070-5/12 - Excecao de Incompetencia - A: ESTELITA MARIA FABRO. Adv(s).: SP244844 - REGINA LUISA QUIRINO CEREJO.
R: MARCO ANTONIO FABRO. Adv(s).: DF014469 - RUCHELE ESTEVES BIMBATO. CERTIDAO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre
a(s) contestação(ões) e documentos juntados. Brasília - DF, terça-feira, 27/03/2012 às 15h36. DECISAO - Recebo a exceção de incompetência,
eis que apresentada no prazo legal, assinalado pelo art. 305 do Código de Processo Civil. Suspenso o curso processual do processo principal,
conforme determina o art. 306 do CPC. Intime-se o Excepto para responder a presente exceção. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2012 às 16h01.
Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito.
Nº 3432-6/09 - Usucapiao - A: ESPOLIO DE ITANA MARIA CARNEIRO DA CUNHA MORAES. Adv(s).: DF001422 - LEOPOLDO ARAUJO
CHAVES. R: GRACA COUTO SA INDUSTRIA E COMERCIO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: INALDO SEABRA
DE NORONHA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: GLORIA JOYCELYN FREITAS DE NORONHA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCURADORIA
GERAL DA UNIAO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DANIELA
MARIA RAMOS BOTELHO. Adv(s).: DF000508 - JOSE BOTELHO FILHO. INTERESSADA: MARCELO LEME VILELA. Adv(s).: DF003373
- MARCO ANTONIO MENEGHETTI. INTERESSADA: JULIANA LEME VILELA. Adv(s).: DF003373 - MARCO ANTONIO MENEGHETTI.
SENTENCA - Ante o exposto, acolhendo o parecer da representante do Ministério Público, julgo procedente o pedido de usucapião para declarar
o domínio do autor sobre a Sala nº 508, do Edifício Carioca situado no Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A 240, Brasília, DF, com área
privativa de 44,72 m², discriminada nos documentos referidos no parágrafo anterior, em conformidade com artigos 1.242 e 1.238 do Código Civil.
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