Edição nº 119/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012
ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em
que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito, razão
pela qual recebo o recurso de fls. 58-69 no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam os
autos à Instância Revisora. Brasília, 22 de junho de 2012 às 15h37. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 19326-5/12 - Cobranca - A: MARLENE CELESTE BATISTA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Diante do exposto, recebo o recurso de fls.202-204 no duplo efeito, na forma
prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.
I. Brasília, 22 de junho de 2012 às 15h44. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 32354-6/12 - Declaratoria - A: MARIA NEUZA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Diante do exposto, recebo o recurso de
fls.62-68 no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões,
remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 22 de junho de 2012 às 15h42. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 38236-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: PAULO ROBERTO DE JESUS CAMPELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DETRAN
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF012680 - Cicero Ivan Ferreira Gontijo. Diante do exposto, recebo o recurso de fls.42-46 no
duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se
à Instância Revisora. I. Brasília, 22 de junho de 2012 às 15h40. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 26570-8/12 - Ordinaria - A: CARLOS SILVESTRE MULLER ROCHA. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos petição da parte requerida
de fls. informando que tem débitos (tributos) a compensar. De ordem, manifeste-se a parte AUTORA, no prazo de 10 dias, sobre os valores e
documentos apresentados pela parte ré, conforme preceitua o artigo 12, § 1º da PORTARIA GPR 815 de 6 de julho de 2010 do TJDFT e artigo
6º, § 2º da Resolução 115, de 29 de junho de 2010. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 15h46. .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 50263-6/12 - Acao de Conhecimento - A: HELENO GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE FREITAS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses
Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s)
fl(s). . Nesta data, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar sobre a mesma, no prazo 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília
- DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 15h47. .
Nº 44326-6/12 - Acao de Conhecimento - A: SIMONE SILVA DE CASTRO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. A: ANAIR CIPRIANO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: SONIA MARIA
COSTA TAVARES. Adv(s).: (.). A: SUSANA STADNIKI MORATO. Adv(s).: (.). A: DORIS BEATRIZ BRAGA DE FATIMA. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que juntei documentos da parte requerida à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente,
manifeste-se acerca dos documentos juntados e da CONTESTAÇÃO apresentada anteriormente, bem como sobre o interesse na produção de
provas. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 15h51. .
Nº 44345-9/12 - Acao de Conhecimento - A: ELISABETH ISABEL DA COSTA GOMES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. A: APARECIDA CARDOSO LOPES. Adv(s).: (.). A:
CRISTIANE SA TELES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO CESAR RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: VALDALIA MARIA NUNES VIEIRA LEITE.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei documentos da parte requerida à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo
de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca dos documentos juntados e da CONTESTAÇÃO apresentada anteriormente, bem como sobre
o interesse na produção de provas. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 15h52. .
Nº 45483-0/12 - Acao de Conhecimento - A: ADAILMA MORAES DA SILVA FERNANDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). A: MARTHA GUIMARAES ARANTES SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: MARCIA APARECIDA FERREIRA
BRAGA SOUZA. Adv(s).: (.). A: GETULIO SOUZA CRUZ. Adv(s).: (.). A: GILBERTO DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei
documentos da parte requerida à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifestese acerca dos documentos juntados e da CONTESTAÇÃO apresentada anteriormente, bem como sobre o interesse na produção de provas.
Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 15h52. .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 17571-8/12 - Acao de Conhecimento - A: DANIELA LIMA DE SOUSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos petição da parte requerida
de fls. informando que tem débitos (tributos) a compensar. De ordem, manifeste-se a parte AUTORA, no prazo de 10 dias, sobre os valores e
documentos apresentados pela parte ré, conforme preceitua o artigo 12, § 1º da PORTARIA GPR 815 de 6 de julho de 2010 do TJDFT e artigo
6º, § 2º da Resolução 115, de 29 de junho de 2010. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 15h53. .
DECISÃO
Nº 14290-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Concedo prazo de 30 dias ao Distrito Federal, conforme petição de fls.88. Brasília DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 16h12. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 31732-2/12 - Cobranca - A: NAPOLEAO LEANDRO DA SILVA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte autora
intimada a se manifestar sobre a mesma, no prazo 30 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 22/06/2012 às 16h24. .
Nº 46240-2/11 - Acao de Conhecimento - A: APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). 156/160 . Nesta data, fica
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