Edição nº 197/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012
4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012
Juiz de Direito: Ernane Fidelis Filho
Diretor de Secretaria: Mauro Alves Duarte
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 27849-2/10 - Arrolamento - A: ARGEU DA COSTA ARAUJO. Adv(s).: DF027942 - PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA. R:
MIRIAM LOPES DE SOUSA, ESPOLIO DE - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Fica a parte autora
intimada a retirar formal de partilha e providenciar cópias para averbação. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo em
caso de omissão. Ceilândia - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 16h21..
Nº 19472-2/11 - Inventario - A: FERNANDA PAULIANE CALACIA DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF031579 - BRUNO FELIPE GOMES
LEAL. R: JOSE FERNANDES DE SOUSA, ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: A.A.C.D.S.. Adv(s).: DF654321 CURADORIA ESPECIAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SILENE DOS SANTOS CALACIA. Adv(s).: (.). A: RENNAN RAIALA BERTO SILVA
SOUSA. Adv(s).: DF017509 - BRUNO SILVA CAMPOS. CERTIDAO - Certifico e dou fé que nesta data juntei petição e documentos às folhas
148/174. Conforme despacho de fls. 146, intime-se o herdeiro Renan para se manifestar quanto às declarações e documentos juntados, no prazo
de 10 dias. Ceilândia - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 14h46..
Nº 35212-5/11 - Arrolamento - A: FLAVIO SANTOS MOITINHO e outros. Adv(s).: DF034681 - JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA.
R: DERMIVAL PIRES MOITINHO, ESPOLIO DE - Parte Baixada e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: HELEN CRISTINA
MOITINHO DA SILVA. Adv(s).: DF034681 - JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA. A: HELIO CRISTIANO MOITINHO. Adv(s).: DF034681 JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA. A: FLAVIA SANTOS MOITINHO. Adv(s).: DF034681 - JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA. A:
DENIVAL PIRES MOUTINHO. Adv(s).: DF034681 - JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA. A: DELMO PIRES MOITINHO. Adv(s).: DF034681
- JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA. A: VALDEMAR PIRES MOUTINHO. Adv(s).: DF034681 - JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA.
R: EDSON PIRES MOITINHO - Parte Baixada. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: LINDOMAR PIRES MOITINHO,
ESPOLIO DE - Parte Baixada. Adv(s).: (.). R: RAQUEL PAULINO MOITINHO - Parte Baixada. Adv(s).: DF034681 - JOSEMEIRE DA SILVAPRADO
PEREIRA. R: RAFAELA PAULINO MOITINHO - Parte Baixada. Adv(s).: DF034681 - JOSEMEIRE DA SILVAPRADO PEREIRA. CERTIDAO Certifico e dou fé que nesta data juntei petição às folhas 179/180. Intime-se o inventariante acerca do desarquivamento dos autos. Eles ficarão
no cartório pelo prazo de 05 dias; caso a parte não compareça, retornem ao arquivo. Ceilândia - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 15h18..
DECISAO
Nº 27650-6/12 - Alvara - A: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF025122 - JOELMA RODRIGUES LEONARDO DE
MOURA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: RELVA BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL:
TATIANA BATISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISAO - Considerando que a incapacidade foi declarada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Família
desta Circunscrição (fls. 31), DECLINO DA COMPETENCIA em favor daquele juízo. Após a preclusão, remetam-se os autos, via Distribuição.
Intimem-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 16h06. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito.
Nº 27865-7/12 - Alvara - A: JOSILENE ESTACIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF033239 - MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA. R:
NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. PARTE OBJETO: JOVANICE ESTACIO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). DECISAO - 1. Defiro
a gratuidade. 2. Determino pesquisa BACENJUD para averiguar o saldo atual da conta bancária deixada pela falecida. 3. Após, intime-se a
autora para esclarecer a informação indicada na certidão de óbito de que a falecida teria deixado bens a inventariar, o que impossibilitaria o
saque do referido valor por meio de alvará, obrigando a abertura de inventário para tal. Ainda, deverá juntar certidão de existência/inexistência de
dependentes da falecida habilitados junto ao INSS. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Ceilândia - DF, sexta-feira, 05/10/2012 às 18h52.
Daniel Mesquita Guerra,Juiz de Direito Substituto.
DESPACHO
Nº 4522-0/12 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: J.R.M.D.S.. Adv(s).: DF032537 - JORDAO PORTUGUES DE
SOUZA. R: E.F.D.S.. Adv(s).: DF031590 - THIAGO RODRIGUES BRAGA. DESPACHO - Venha o pedido em termos. Prazo: 05 dias, sob pena
de arquivamento. Ceilândia - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 16h45. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito.
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