Edição nº 169/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013
dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 04/09/2013 às 11h01. .
Ata de Audiência de Conciliação
Nº 2013.01.1.100800-9 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA MATIAS GOMES. Adv(s).: DF039888 - Elisabeth Mendes da Costa.
R: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta 04 de setembro de 2013 às 14h36, na sala de
conciliação nº 02 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, aberta pelo Conciliador
Thiago Freitas a audiência de conciliação designada nos os autos em epígrafe, presentes ambas as partes, proposta a conciliação, esta restou
infrutífera.. As partes solicitaram a designação de nova audiência de conciliação. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE, designo
nova audiência de conciliação para 12/09/2013, às 13h30. Ficam intimadas as partes da nova data da audiência, e advertidas de que a ausência
da parte autora ensejará a extinção do feito por desídia e pagamento de custas processuais, e na ausência da parte ré serão considerados
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. Brasília - DF, quarta-feira, 04/09/2013 às 14h36. _________ _________ _________ _________
_________ ____ Conciliador: Thiago Freitas _________ _________ _________ _________ _________ ____ PATRICIA MATIAS GOMES Adv.:
Elisabeth Mendes da Costa, OAB/DF 39.888 _________ _________ _________ _________ _________ ____ LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA Prep.: Izabela Soares Michetti, CPF: 704.124.561-68 .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.114657-8 - Anulacao de Titulo - A: JUNG EUN KIM. Adv(s).: DF035324 - Soo Kyung Kim. R: COMERCIAL DE UNIFORMES
CEASA LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE SERGIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
o mandado de fls. 29/30, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). Por força do disposto na Portaria nº 01,
de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o endereço válido e atualizado
do JOSE SERGIO DOS SANTOS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, quarta-feira, 04/09/2013 às 14h47. .
Nº 2013.01.1.123968-9 - Reparacao de Danos - A: FABIO ANDRE LOPES. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz Caputo Neto. R:
DIOGO HENRIQUE SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, à folha 15/v , o(s) comprovante(s)
de tentativa de citação e intimação do(as) Requerido DIOGO HENRIQUE SANTOS, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado
não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). Por força do disposto na Portaria nº 01,
de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s)
do(as) citando(as), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 04/09/2013 às 15h04. .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.092163-8 - Restituicao - A: FABIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CALO. Adv(s).: DF01534A - Claudinei Jose Fiori Teixeira.
R: AMERICANAS COM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a inclusão da pessoa mencionada na certidão de fl. 23 no polo passivo da
demanda. Designe-se nova data para audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/09/2013 às 18h17. Ricardo Rocha
Leite,Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO - Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria
dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo o dia 16/10/2013 às 14h10 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se
as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os
fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente,
sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. Brasília - DF,
quarta-feira, 04/09/2013 às 16h09. .
DECISAO
Nº 2013.01.1.117093-3 - Indenizacao - A: ANANDA AMETISTA DE ARAUJO ARANTES. Adv(s).: DF037042 - CAMILA COSTA
MAGALHAES DE LACERDA. R: NOVA IMAGEM CLINICA DE ESTETICA. Adv(s).: DF036467 - WAGNER PEREIRA DA SILVA. A presença do
advogado nas audiências de conciliação perante os Juizados Especiais, ainda que a causa seja superior a 20 salários mínimos, é dispensável,
tendo em vista que nessa fase não será realizado qualquer ato que necessite de conhecimentos técnicos jurídicos, mas somente na fase
instrutória. Assim, por ocasião da audiência de conciliação, é imprescindível somente a presença pessoal das partes. Tal entendimento é
cristalizado no Enunciado nº 36 do FONAJE: "Enunciado 36 - A assistência obrigatória prevista no art. 9º da Lei 9.099/1995 tem lugar a partir da
fase instrutória, não se aplicando para a formulação do pedido e a sessão de conciliação". Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento. Mantenho
a audiência designada. Aguarde-se. Int. Brasília - DF, terça-feira, 03/09/2013 às 14h06. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto.
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.121516-0 - Rescisao de Contrato - A: LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL MINERAL'S SERVICOS E COMERCIO
DE JOIAS LTDA - ME. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, à folha 12v , o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação
do(a) Parte BRASIL MINERAL'S SERVICOS E COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado
não ter sido possível a efetivação da diligência pelo destinatário ter se mudado. Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009,
da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 04/09/2013 às 16h31. .
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