Edição nº 241/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Adv(s).: (.). Proceda-se, por meio do sistema SIEL/TRE, pesquisa de endereço em nome dos executados. Após, apreciarei o pedido de fls. 170/171.
Com a resposta, intime-se o exequente. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 17h59. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.089844-2 - Embargos do Acusado - A: COOPERTRAN COOPERATIVA TRANSPORTES PUBLICOS DF. Adv(s).:
DF020575 - Claudio Henrique Moreira Sousa. R: MAX VINICIUS VENUS CIPIAO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF030673 - Gustavo Pessoa de
Souza. Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos, verifico que se encontra pendente de análise a peça de fls.535/538, na qual a parte
embargante requer a devolução de prazo para manifestação quanto ao despacho de fl. 533. Assim, converto o julgamento em diligência e concedo
à embargante a devolução de prazo requerida. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
In. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 18h28. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.193005-7 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406
- Thiago Frederico Chaves Tajra. R: MIRIAM ARGOLO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Proceda-se, por meio do sistema BACEN
JUD, pesquisa de endereço em nome da parte ré. Com a resposta, intime-se a parte autora. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 18h04.
Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.164973-3 - Acao Cautelar - A: GILBERTO FERREIRA GOMES FILHO. Adv(s).: DF020575 - Claudio Henrique Moreira
Sousa. R: JORGE SALIM WAQUIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO NERY TEIXEIRA ROSA. Adv(s).: (.). A: MANUEL DA CONCEICAO
PONTES TAVORA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PONTES TAVORA. Adv(s).: (.). A: REINALDO APARECIDO DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A:
JANIO TSUI. Adv(s).: (.). A: FABIO TSUI. Adv(s).: (.). A: DARY SALMORIA. Adv(s).: (.). A: TSUI YUNG. Adv(s).: (.). A: PAULO JOSE ROLIM
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA SILVA SUCUPIRA. Adv(s).: (.). A: SERGIO PERRENOUD VIGNOLI. Adv(s).: (.). A: PAULO JOAO BRITO. Adv(s).:
(.). A: MARCO AURELIO TAVARES FILHO. Adv(s).: (.). A: NEI SINGER. Adv(s).: (.). A: MICHEL KOUZAK. Adv(s).: (.). A: CAREN ROQUE
FLORET. Adv(s).: (.). R: ALMIRIO BEZERRA GARCIA. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. R: FLAVIO CARNEIRO. Adv(s).: (.). R:
ALFREDO PINTO NETTO. Adv(s).: (.). R: ROYAL EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: MARCIO VINICIUS DE ARRUDA
CESAR. Adv(s).: (.). R: LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: LEONORA E SILVA MANZAO. Adv(s).: (.). R: LUIS
FELIPE GIESTEIRA. Adv(s).: (.). R: ANA LIDIA RIBEIRO SALES GIESTEIRA. Adv(s).: (.). R: A E D CONSULTORIA DE MODAS LTDA. Adv(s).:
(.). R: JOSE CARLOS DA CONCEICAO GARCIA. Adv(s).: (.). R: GABRIEL MACHADO WAQUIM. Adv(s).: (.). R: WANIA ALVARENGA OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). R: FLAVIO BARAF OLIVEIRA GARCIA. Adv(s).: (.). R: MARIANA DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.). R: FLAVIO DE CASTRO CARNEIRO.
Adv(s).: (.). R: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: HELMUT EGEWARTH. Adv(s).: (.). R: BERNARDO ALVARES DA
SILVA CAMPOS. Adv(s).: (.). R: VALERIA REGINA BELLOTTO. Adv(s).: (.). R: MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.). R: FERNANDO
LYRA HIPPOLYTO JALES. Adv(s).: (.). R: KAMILA SALIBA LESSA. Adv(s).: (.). R: JANIO FABIO MACHADO LESSA. Adv(s).: (.). R: JORGE SALIM
WAQUIM FILHO. Adv(s).: (.). R: JOSYANNE KATBE WAQUIM. Adv(s).: (.). R: GIOVANA WAQUIM MAIA. Adv(s).: (.). R: FLUVIO CARDINELLE
OLIVEIRA GARCIA. Adv(s).: (.). R: AMELIA CRISTINA DE CASTRO LOPES. Adv(s).: (.). Considerando a fungibilidade preceituada no § 7º do
art. 273 do CPC, esclareçam os Requerentes a necessidade do manejo autônomo da ação cautelar, notadamente no presente caso em que
verifico que foram deduzidos alguns pedidos idênticos em ambas as demandas, o que gera, em princípio, litispendência parcial. Com efeito, por
economia processual, faculto aos Requerentes emendar a inicial da ação principal, deduzindo nesta todos os pedidos então formulados na ação
cautelar, a fim de que tais pretensões sejam objeto de análise em um único feito, nos termos do § 7º do art. 273 do CPC, o que muito contribui
para a celeridade processual. Esclareço que procedida a emenda tal como facultado, deverá ser apresentada nova petição inicial, na íntegra,
ficando os Requerentes cientes de que este juízo interpretará a medida como efetiva desistência tácita da ação cautelar. Modo outro, insistindo
os Requerentes no trâmite autônomo das demandas principal e cautelares, deverão, de toda sorte, emendar as iniciais de ambas as demandas,
a fim de que não haja coincidência de pedidos nas duas ações. O prazo de emenda é de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 17h36. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.188423-0 - Indenizacao - A: JUAN ADOLFO BRANDT. Adv(s).: DF035798 - Fabio Rocha Brandt. R: MARIA DO CARMO DA
SILVA LOURENCO ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Faculto a emenda à peça inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento,
nos seguintes termos: 1. Para que sejam formulados em adequação os pedidos ao rito sumário; 2. Quanto à prova que se pretende produzir,
observando-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de preclusão. 3. Para discriminação dos dados faltantes aludidos na Certidão de fl. 27,
em obediência à Portaria Conjunta n.º 35/12013. Venha nova peça inicial, na íntegra, com todas as correções necessárias, acompanhada de
contrafé. Intime-se Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 16h02. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.134762-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: ROSIRON JOSE DA CUNHA SATURNINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim,
reconhecendo a incompetência absoluta deste juízo, DECLINO da competência para uma das Varas de Execução dessa Circunscrição Judiciária,
para onde os autos deverão ser remetidos, por meio da Distribuição. Precluso o prazo recursal, remetam-se os autos. Intime-se. Brasília - DF,
terça-feira, 17/12/2013 às 13h25. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2008.01.1.053834-2 - Execucao - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes. R: ERICA DE
CASTRO FONTANIVE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido formulado pela exequente. E assim o faço com base no
convênio firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Banco Central do Brasil, bem como considerando a ordem preferencial
de nomeação de bens à penhora, prevista no art. 655, do CPC. Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas
bancárias ou fundos de investimento de titularidade da devedora, conforme requisição anexa. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após,
voltem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/12/2013 às 17h36. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.187242-6 - Anulatoria - A: GILBERTO FERREIRA GOMES FILHO. Adv(s).: DF020575 - Claudio Henrique Moreira Sousa.
R: JORGE SALIM WAQUIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO NERY TEIXEIRA ROSA. Adv(s).: (.). A: MANUEL DA CONCEICAO
PONTES TAVORA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PONTES TAVORA. Adv(s).: (.). A: REINALDO APARECIDO DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A:
JANIO TSUI. Adv(s).: (.). A: FABIO TSUI. Adv(s).: (.). A: DARY SALMORIA. Adv(s).: (.). A: TSUI YUNG. Adv(s).: (.). A: PAULO JOSE ROLIN
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA SILVA SUCUPIRA. Adv(s).: (.). A: SERGIO PERRENOUD VIGNOLI. Adv(s).: (.). A: PAULO JOAO BRITO. Adv(s).:
(.). A: MARCO AURELIO TAVARES FILHO. Adv(s).: (.). A: NEI SINGER. Adv(s).: (.). A: MICHEL KOUZAK. Adv(s).: (.). A: CAREN ROQUE
FLORET. Adv(s).: (.). A: REGINA COELI SOUSA MAIA. Adv(s).: (.). A: MARCOS AURELIO CERQUEIRA ABRANTES. Adv(s).: (.). R: ALMIRIO
BEZERRA GARCIA. Adv(s).: (.). R: FLAVIO CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: ALFREDO PINTO NETTO. Adv(s).: (.). R: ROYAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). R: LEONORA E SILVA MANZAO. Adv(s).: (.).
R: LUIS FELIPE GIESTEIRA. Adv(s).: (.). R: ANA LIDIA RIBEIRO SALES GIESTEIRA. Adv(s).: (.). R: A E D COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS DA CONCEICAO GARCIA. Adv(s).: (.). R: GABRIEL MACHADO WAQUIM. Adv(s).: (.). R: WANIA ALVARENGA
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: FLAVIO BARAF OLIVEIRA GARCIA. Adv(s).: (.). R: MARINA DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.). R: FLAVIO DE CASTRO
CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: HELMUT EGEWARTH. Adv(s).: (.). R: BERNARDO
ALVARES DA SILVA CAMPOS. Adv(s).: (.). R: VALERIA REGINA BELLOTTO. Adv(s).: (.). R: MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.).
R: FERNANDO LYRA HIPPOLYTO JALES. Adv(s).: (.). R: KAMILA SALIBA LESSA. Adv(s).: (.). R: JANIO FABIO MACHADO LESSA. Adv(s).:
(.). R: JORGE SALIM WAQUIM FILHO. Adv(s).: (.). R: JOSYANNE KATBE WAQUIM. Adv(s).: (.). R: GIOVANA WAQUIM MAIA. Adv(s).: (.).
R: FLUVIO CARDINELLE OLIVEIRA GARCIA. Adv(s).: (.). R: AMELIA CRISTINA DE CASTRO LOPES. Adv(s).: (.). R: MARCIO VINICIUS DE
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