Edição nº 56/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014
Circunscrição Judiciária de Taguatinga
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014
Juiz de Direito: Joao Luis Zorzo
Diretora de Secretaria: Andrea Madeira Sales Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JULGAMENTO
Nº 2013.07.1.042928-0 - Divorcio Consensual - A: A.D.O.e.o.. Adv(s).: DF041211 - MARCELO MACHADO MENEZES. R: N.H.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. A: S.D.C.D.O.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos efeitos, o pedido de
desistência formulado nos autos da presente ação de conhecimento. Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do C.P.C. Custas "ex lege". Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 16h38. João
Luís Zorzo,Juiz de Direito.
Nº 2014.07.1.003233-7 - Divorcio Consensual - A: G.A.C.M.e.o.. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: N.H..
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: C.X.D.M.M.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos efeitos, o pedido
de desistência formulado nos autos da presente ação de conhecimento. Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do C.P.C. Custas "ex lege". Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/03/2014 às 17h35. João
Luís Zorzo,Juiz de Direito.
Nº 2014.07.1.007756-3 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: D.H.S.e.o.. Adv(s).: DF011901 - CLAUDIA OLIVEIRA
ROSSI CARNEIRO. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: R.D.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Tendo em conta que o pedido encontrase dentro dos limites legais, HOMOLOGO o acordo celebrado, fls. 02/03 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase
cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 269, do CPC. Com base no disposto no artigo
226, § 6º, da CF/88, converto em Divórcio a separação das partes, extinguindo a sociedade conjugal e dissolvendo o vínculo conjugal até então
existentes. Por não haver interesse de incapaz, o Ministério Público não será ouvido conforme Portaria Conjunta 01/2011, das Promotorias de
Família de Taguatinga. A requerente já voltou a assinar o nome de solteira. Transitada em julgado, em homenagem aos princípios da informalidade,
da economia e da celeridade processuais, confiro à presente sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo a parte requerente
extrair cópia autenticada da decisão perante a Secretaria do juízo e encaminhá-la ao Registro Civil competente, acompanhada da certidão de
casamento e certidão do trânsito em julgado. Sem custas e honorários, eis que defiro aos requerentes a gratuidade de justiça. Após, dê-se baixa
na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 14h40. João Luís Zorzo,Juiz de Direito.
Nº 2014.07.1.008592-8 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: E.L.A.e.o.. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER MADUREIRA
GUEDES DA SILVA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: C.R.A.D.A.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Tendo em conta que o pedido
encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO o acordo celebrado, fls. 02/04 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro
a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 269, do CPC. Com base no
disposto no artigo 226, § 6º, da CF/88, converto em Divórcio a separação das partes, extinguindo a sociedade conjugal e dissolvendo o vínculo
conjugal até então existentes. Por não haver interesse de incapaz, o Ministério Público não será ouvido conforme Portaria Conjunta 01/2011, das
Promotorias de Família de Taguatinga. A requerente já voltou a assinar o nome de solteira. Transitada em julgado, em homenagem aos princípios
da informalidade, da economia e da celeridade processuais, confiro à presente sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo a parte
requerente extrair cópia autenticada da decisão perante a Secretaria do juízo e encaminhá-la ao Registro Civil competente, acompanhada da
certidão de casamento e certidão do trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
Taguatinga - DF, sexta-feira, 21/03/2014 às 14h16. João Luís Zorzo,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 2005.07.1.020376-3 - Inventario - A: EXPEDITE LIMA DE FREITAS e outros. Adv(s).: DF014736 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE
ROCHA AQUINO. R: WALDEMAR UBALDINO DE FREITAS ( ESPOLIO DE). Adv(s).: DF08371E - MARCIO DE ARAUJO SILVA. VITIMA:
ADOLFO UBALDINO DE FREITAS. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA NETO. INTERESSADA: CARLOS TEIXEIRA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: ANTONIA ULBALDINO DE CASTRO. Adv(s).: DF024104 - JOSE MARIA DE MORAIS. INTERESSADA: COLEMAR BORGES
DE FREITAS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ROZINA CAMELO DE FREITAS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SANDRA TEIXEIRA ARAUJO. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: ROBERTO TEIXEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: IVANILDES FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF024104 - JOSE MARIA
DE MORAIS. INTERESSADA: KELLY HUDSON CARNEIRO SANDFORD. Adv(s).: DF014736 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO.
A: VALDEVINA UBALDINO GUIMARAES. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA NETO. A: VILDETE DA SILVA E FREITAS SOUZA.
Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA NETO. A: OSMAR BORGES DE FREITAS. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA
NETO. A: LINDOMAR BORGES DE FREITAS. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA NETO. A: WILMAR DA SILVA FREITAS.
Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA NETO. A: VALMIR UBALDINO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A:
COLEMAR BORGES DE FREITAS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: KELLY HUDSON CARNEIRO SANDFORD.
Adv(s).: DF014691 - FERNANDO AURELIO DE AZEVEDO AQUINO. A: JEFFERSON FREITAS BARBOSA. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO
BARBOSA NETO. A: JANINY FREITAS BARBOSA. Adv(s).: DF003902 - ESMERALDINO BARBOSA NETO. DESPACHO - À Secretaria para
proceder às anotações quanto à penhora no rosto dos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/03/2014
às 17h04. João Luís Zorzo,Juiz de Direito.
Nº 2009.07.1.018776-7 - Inventario - A: ELZA DOS SANTOS ALEIXO e outros. Adv(s).: DF002740 - SEBASTIAO MARQUES DA
ROCHA. R: JULIETA PINTO DOS SANTOS(ESPOLIO DE). Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. A: ADERLY ALEIXO DA
SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LOURDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. INTERESSADA: ILZA
PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. INTERESSADA: BENILDE DOS SANTOS GONCALVES. Adv(s).:
DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. INTERESSADA: MARIA ELIANE DOS SANTOS MATARUNA. Adv(s).: DF014431 - MARILDA
ALVES CAETANO. INTERESSADA: NEUSA DOS SANTOS BEZERRA. Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. INTERESSADA:
FRANCISCO PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. INTERESSADA: PATRICIA ALVES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. INTERESSADA: ROBERTA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES
CAETANO. INTERESSADA: LEONARDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF014431 - MARILDA ALVES CAETANO. INTERESSADA: DOUGLAS
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