Edição nº 162/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Nº 2013.01.1.190166-6 - Procedimento Ordinario - A: MILTON DE PAULA. Adv(s).: DF000966A - Gleusa Gladys do Nascimento,
DF013797 - Jose Joao Lobato Filho. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira
da Silva, Nao Consta Advogado. A: ELZIRA MARTINS PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Indefiro o pedido
de expedição de ofício ao Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, no intuito de averbar a nulidade do processo de nº
2448484, a qual foi declarada na sentença de fls. 243/245-v do presente feito, porquanto a parte autora pode livremente diligenciar no intuito de
proceder a averbação. Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às 13h14. Roque Fabrício
Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.091625-3 - Procedimento Ordinario - A: MARCIA MARILZA CARDOSO DA CRUZ. Adv(s).: DF031776 - Simone Camargo
de Oliveira. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ciente da decisão de fls. 132/133 que deferiu a
liminar em sede de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se a parte final
da decisão de fls. 107/107v. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 25/08/2015 às 20h25. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.169925-6 - Monitoria - A: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação interposta
pelo Distrito Federal no duplo efeito legal. Ao(À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF,
quarta-feira, 26/08/2015 às 16h21. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.125366-4 - Procedimento Ordinario - A: KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES. Adv(s).: DF031391 - Karoline
Hinberg Chagas Guimaraes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022138 - Julio Cesar Moreira Barbosa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Recebo a apelação interposta pela autora KAROLINE HINBERG GUIMARÃES LINDES no duplo efeito legal. Ao DISTRITO FEDERAL para as
contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às 15h06. Roque Fabrício Antônio de
Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.131353-6 - Cancelamento - A: ANTONIO CORRADI. Adv(s).: SP051646 - Antonio Corradi. R: CAESB COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. À
CAESB para as contrarrazões. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às 13h42. Roque
Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 18086/92 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. R: DISCADO DIST
CAMPINEIRA DE DOCES LTDA. Adv(s).: DF038868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. (...) Após, diante do resultado, sem êxito,
da pesquisa ao Bacenjud, intime-se a TERRACAP para requerer medida que reputar cabível para satisfação de seu crédito. Brasília - DF, quartafeira, 06/05/2015 às 16h45. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito.
Nº 2006.01.1.032710-2 - Execucao de Sentenca - R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas,
DF029502 - Edvaldo Nilo de Almeida, DF034291 - Carla Goncalves Lobato. A: ECI NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias
das Chagas, DF027824 - Livia Rodrigues da Fonseca. A: EDSON LUIZ DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ELIANA GOMES. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA
RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOAO MOURA CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: LAUZENY DA PENHA PIMENTEL SERRA. Adv(s).: (.). A:
MARIA BORGES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE GUADALUPE PAZ DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: MARIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). A: MARLI CARVALHO SACRAMENTO DE MELO. Adv(s).: (.). A: SALOMAO ELIAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: VERA LUCIA DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora da manifestação do Distrito Federal de fls. 439/443. Após, sem manifestação, arquivem-se. Brasília - DF,
quarta-feira, 26/08/2015 às 14h58. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.190342-5 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva,
DF034228 - Fabiano Lima Pereira. R: TEREZINHA ZANOLLA. Adv(s).: DF005373 - Rivayl Deonisio das Chagas. R: CARLOS ALBERTO
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: CARLOS EDUARDO NETTO PEREIRA LACERDA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Diante da inércia certificada à fl. 196, intime-se o Distrito Federal para requerer o que entender de direito, no intuito
de providenciar a substituição do Sr. Carlos Alberto Pereira, falecido, conforme informação de fl. 150. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às
13h32. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.006650-0 - Anulatoria - A: LOCALIZA RENT A CAR SA. Adv(s).: DF020014A - Carlos Fernando Siqueira Castro. R:
ESPOLIO DE WILSON BERTOLINO SANTOS. Adv(s).: RJ060940 - Jesica M. B. Silva. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF.
Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati Barbosa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ao réu/reconvinte em réplica. I. Brasília - DF, quarta-feira,
26/08/2015 às 15h53. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.140201-3 - Revisao de Proventos - A: MARIA DA CONCEICAO VARELLA DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF024806 Ivan Alves Leao. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022005 - Fernando Jose Longo Filho. R: IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO DF. Adv(s).: DF022005 - Fernando Jose Longo Filho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ao autor em réplica. I. Brasília - DF,
quarta-feira, 26/08/2015 às 16h19. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.059740-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: BEATRIZ GARCIA INOJOSA. Adv(s).: DF036975 - Pedro Henrique de
Castro Fiquene. R: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Considerando as informações prestadas
pelo Distrito Federal às fls. 552/553, verifica-se que estão sendo adotados os procedimentos necessários para a nomeação da impetrante ao
cargo de agente de polícia. Portanto, não há que se falar em descumprimento da ordem judicial, mas sim na impossibilidade material de seu
atendimento em prazo exíguo. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às 13h32. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.190748-7 - Execucao Forcada - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao
Lobato Filho, DF025182 - Tiago Correia da Cruz, DF11870E - Deborah de Oliveira Santos Marques. R: SEBASTIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. À exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 139/140. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às
16h02. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.137112-4 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo
Antonio Rodrigues Reis, DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: JOSE NUNES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Suspendo o feito até o cumprimento total do acordo celebrado entre as partes. I. Brasília - DF, quarta-feira,
26/08/2015 às 14h39. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.122357-6 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia, DF015614 - Rafael de Sa Oliveira, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF10414E - Daniele da
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