Edição nº 197/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015
nos Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior
Tribunal de Justiça. * Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
Nº 0708538-84.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9126300
- HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. R: PAULO ROBSON LIMA VENTURA. R: ZILANA
MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DFA4140700 - EDEMILSON ALVES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL
Número do processo: 0708538-84.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA
ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: PAULO ROBSON LIMA VENTURA, ZILANA MORAIS DE OLIVEIRA DECISÃO *Face às decisões proferidas
nos Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior
Tribunal de Justiça. * Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
Nº 0703237-59.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ADRIANA MELO SANTIAGO. Adv(s).: DF0027004A - GEDIAEL
CORDEIRO LEITE. A: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1858900 - DIEGO VEGA POSSEBON
DA SILVA. R: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1858900 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA.
R: ADRIANA MELO SANTIAGO. Adv(s).: DF0027004A - GEDIAEL CORDEIRO LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Número
do processo: 0703237-59.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ADRIANA MELO SANTIAGO, TAO
AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ADRIANA MELO SANTIAGO DECISÃO *Face às decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento
no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. * Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON
HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
Nº 0703237-59.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ADRIANA MELO SANTIAGO. Adv(s).: DF0027004A - GEDIAEL
CORDEIRO LEITE. A: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1858900 - DIEGO VEGA POSSEBON
DA SILVA. R: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA1858900 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA.
R: ADRIANA MELO SANTIAGO. Adv(s).: DF0027004A - GEDIAEL CORDEIRO LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Número
do processo: 0703237-59.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ADRIANA MELO SANTIAGO, TAO
AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: TAO AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, ADRIANA MELO SANTIAGO DECISÃO *Face às decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento
no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. * Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON
HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
Nº 0700308-53.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ECOLOGICA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DFA2527900 - DANILO BATISTA SOARES, DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R:
ADRIANA DE MELO ALVES CUNHA. Adv(s).: DFA2714000 - MARCO AURELIO TORRES MAXIMO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA
RECURSAL Número do processo: 0700308-53.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ECOLOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ADRIANA DE MELO ALVES CUNHA DECISÃO *Face às decisões proferidas nos
Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal
de Justiça. * Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
Nº 0700308-53.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ECOLOGICA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DFA2527900 - DANILO BATISTA SOARES, DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA. R:
ADRIANA DE MELO ALVES CUNHA. Adv(s).: DFA2714000 - MARCO AURELIO TORRES MAXIMO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA
RECURSAL Número do processo: 0700308-53.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ECOLOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ADRIANA DE MELO ALVES CUNHA DECISÃO *Face às decisões proferidas nos
Recursos Especiais nº 1.551.951 e 1.551.956, com fundamento no art. 543-C, CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento do Superior Tribunal
de Justiça. * Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
Nº 0706879-40.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CLAUDIR ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: DFA2770900 - JOAO PAULO
INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: DFA3893600 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA
RECURSAL Número do processo: 0706879-40.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: CLAUDIR
ANTONIO CARNEIRO RECORRIDO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DECISÃO A fim de se identificar eventual conexão, litispencência ou
coisa julgada e evitar decisões conflitantes, concedo às partes o prazo de 5 dias para que juntem as peças iniciais e contestatórias dos
processos de nº 2014.01.1.188615-5; 2014.07.1.039816-3; 2014.07.1.039820-2; 2014.07.1.039830-7; 2014.07.1.039817-0; 2014.07.1.39821-9;
2014.07.1.039828-4; 2014.07.1.039832-3. Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
Nº 0706879-40.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CLAUDIR ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: DFA2770900 - JOAO PAULO
INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: DFA3893600 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 GABINETE N. 3 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA
RECURSAL Número do processo: 0706879-40.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: CLAUDIR
ANTONIO CARNEIRO RECORRIDO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DECISÃO A fim de se identificar eventual conexão, litispencência ou
coisa julgada e evitar decisões conflitantes, concedo às partes o prazo de 5 dias para que juntem as peças iniciais e contestatórias dos
processos de nº 2014.01.1.188615-5; 2014.07.1.039816-3; 2014.07.1.039820-2; 2014.07.1.039830-7; 2014.07.1.039817-0; 2014.07.1.39821-9;
2014.07.1.039828-4; 2014.07.1.039832-3. Brasília/DF, 9 de outubro de 2015. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito
096ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO JUIZADO ESPECIAL APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2014 01 1 033378-5
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I SA E OUTROS
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s)
ERICO BARBOZA ALVES E OUTROS
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