Edição nº 18/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
1998 01 1 032311-8
Relator Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Apelante(s)
COOPERFORTE LTDA
Advogado(s)
MARLON RONY FONSECA
Apelado(s)
ESPOLIO DE JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO SERPA
Advogado(s)
HERMES CLAIR FAGUNDE
Origem
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 19980110323118 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
DESPACHO FLS. 425 " Determino o retorno dos autos à Vara de Origem para cumprimento IMEDIATO da petição de fls. 421/423 no que
concerne à transferência de eventuais valores bloqueados nestes autos à conta depósitos judiciais. Publique-se.
Intimem-se. Após o retorno da Primeira Instância, voltem os autos conclusos para julgamento. Brasília, 08 de janeiro de
2016." Ass. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2006 01 1 072992-4
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Revisora Desª.
MARIA DE LOURDES ABREU
Apelante(s)
BRASILEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PUBLICACOES JURIDICAS LTDA
Advogado(s)
FABRICIO CORREIA DE AQUINO
Advogado(s)
AUGUSTO GOMES PEREIRA
Apelante(s)
LEX EDITORA S/A
Advogado(s)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL e outro(s)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20060110729924 - RESCISAO DE CONTRATO - 20060111138886
DESPACHO
FLS." Defiro, nos termos do pedido. Intimem-se. Brasília, 21/1/2016." Ass. Des.Fátima Rafael - Relatora
7995
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 01 1 200157-2
FLAVIO ROSTIROLA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO ROBERTO DA SILVA
MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100112001572 - EMBARGOS A
EXECUCAO, 20030110149279
DESPACHO FLS. 149 " A fim de evitar nulidade processual, retire-se o processo de pauta publicando novamente sua inclusão de forma regular.
Cumpra-se. Brasília (DF), 22 de janeiro de 2016." Ass. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Relator
Num Processo
2011 01 1 225578-5
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Apelante(s)
UNIPLAC UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s)
MARCELO ALVES DE ABREU
Apelado(s)
RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110112255785 - EXECUCAO
DESPACHO FLS. 135 " Compulsando os autos, verifica-se que a Dra. Deyse Michelle Alves Leandro, signatária do instrumento de
substabelecimento de fl. 127, não consta nos autos como procuradora do Exequente (fls. 5, 67, 75, 96, 97, 98 e 115).
Intime-se a Apelante para que regularize a representação processual, no prazo de dez dias. Brasília, 8 de janeiro de
2016." Ass. Desembargadora Fátima Rafael - Relatora
Num Processo
2011 08 1 006802-5
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Revisor Des.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
ANTONIO ILAURO DE SOUZA
Advogado(s)
ANTONIO ILAURO DE SOUZA
Apelado(s)
ALMIR COELHO SANTOS FILHO E OUTROS
Advogado(s)
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA
Apelado(s)
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DO ALVORADAS
Advogado(s)
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES e outro(s)
Origem
VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20110810068025 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE
DESPACHO FLS. 864 " Ambas as partes opuseram Embargos de Declaração. Diante dos Aclaratórios opostos, abra-se vista a ambas as
partes, para que se manifestem sobre os respectivos recursos, caso queiram. Brasília (DF), 13 de janeiro de 2016."
Ass. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Relator
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 01 1 000224-7
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
FLAVIO ROSTIROLA
ALINE RODRIGUES DOS ANJOS
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA (Procurador)
DISTRITO FEDERAL
EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110002247 - MANDADO DE
SEGURANCA
205
