Edição nº 25/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa
Oliveira. LITISCONSORTE ATIVO: WILLIAM MACHADO IRINEU. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA CONCEICAO DA SILVA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARCELO CERQUEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: GUABERTO DE SOUSA BARBOSA GOMES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANGELO AUGUSTO BONGIOLO
GANEO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: DANIELA GOMES DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: TARLEY RIBEIRO
DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: SELMA DE BARROS SOUZA BRASIL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: THAIS
DE ALMEIDA BELLOMO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
JULIO CEZAR JUNIOR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: YOLANDA NEVES CASTRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ALEXANDRE
CHAUL GONCALVES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOAO ANDRE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: TEREZA
MOURA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANDERSON LEAL LOBO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO BRENO
DE ARAUJO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA GORETT DE LUCENA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ALOISIO VIANA
LUCENA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: NILVANI VIANA BANDEIRA CIRILO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: WILSON MACHADO
IRINEU. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: BRASIL MARTINS COELHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
BARBOSA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ADIRSON MIGUEL DA ASSUNCAO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CLAUDIA MELO
GALVAO ZANATTO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ISA CUSTODIA ALVARES HAMU. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LINCON
DE SENA MAIA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ALICE LOPES PLACIDO SUMIHARA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CARLA
IRADES CARNEIRO. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: BRUNO BACK SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: KARLA
MOREIRA VISONI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCOS VINICIUS DE FREITAS BASTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
CECY ELIZABETH SILVA MAGALHAES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CARLOS ARMANDO LIMA FERREIRA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s)
fl(s). 1132/1151, manifestação do MP, às fls. 1152/1153, mandado de citação, devidamente cumprido em relação à Daniela Gomes e às fls.
1154/1159 , mandado(s) decitação devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF,
quarta-feira, 03/02/2016 às 15h32. .
DECISÃO
Nº 2009.01.1.108859-7 - Execucao de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF016306 Christiane Freitas Nobrega, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: MANOEL DOS SANTOS
CUNHA PINHEIRO . Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF024335 - Tharyk Jaccoud Paixao. R: THAIS EMANUELLE BENICIO
FIGUEIREDO CARVALHO. Adv(s).: (.). R: VALDIR CALASSIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: HIVANA FIGUEIREDO CALASSIO. Adv(s).: (.). R:
JOSE MIGUEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRAUNICE CORREA XAVIER. Adv(s).: (.). R: WILLIAM ABUCHAIN. Adv(s).: (.). R: JOSE FRANCISCO
HERNANDEZ GOMES. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA CRISTINA HERNANDEZ GOMES. Adv(s).: (.). R: MARCOS GENTIL BARBOSA. Adv(s).: (.).
R: GILCLEAN GALDINO FEITOSA. Adv(s).: (.). R: ANDREA CRUZ DO NASCIMENTO FEITOSA. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA DE JESUS
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA LIMA DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: TALLYS HENRY BENICIO DE FIGUEIREDO CARVALHO.
Adv(s).: (.). R: NADIANA FONTES BORBA CARVALHO. Adv(s).: (.). R: EDSON BENICIO DE CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: JULIANA
CASTRO BENICIO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: MARIO CESAR ROCHA SCARPELLI. Adv(s).: (.). R: CRISTIANE MARITH HOSKEN
SCARPELLI. Adv(s).: (.). R: JONATAS MARTINS SANTOS. Adv(s).: (.). R: FRANCES MARA ROCHA SANTOS. Adv(s).: (.). R: OSVALDO DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: DIONISIA FIGUEIREDO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R:
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: GISELE SOARES DE ARAUJO SILVA GODOY. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ROSA DA
FONSECA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS DORES DANTAS FONSECA. Adv(s).: (.). A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves
da Silva, DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. Considerando a existência de parcelamento administrativo do débito do executado MÁRIO
CÉSAR ROCHA SCARPELLI junto ao credor (DISTRITO FEDERAL), determino a expedição de alvará de levantamento, em favor do referido
executado, da quantia de R$ 736,48, mais acréscimos legais que houver, conforme extrato em anexo. Com a presente devolução de valores,
retifica-se o valor total da penhora em favor do Distrito Federal (fls. 1.096) para o montante de R$ 1.489,28 (mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos). Brasília - DF, quarta-feira, 03/02/2016 às 15h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.005375-6 - Obrigacao de Fazer - A: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF011292 - Edelberto Luiz da Silva, DF024939 - Andre Luiz Menezes Lins, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: CONDOMINIO VILLAGE
DA ALVORADA II. Adv(s).: DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira, DF026561 - Tayana Tereza da Silva Ribeiro. DENUNCIADO A LIDE:
CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira, DF041153 Mario Gilberto de Oliveira Filho. INTERESSADA: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR. Adv(s).: DF004842 - Jose Augusto Oliveira Santos. Oficie-se
ao IBRAM conforme requerido pelo MP, fls. 2044/45. Brasília - DF, quarta-feira, 03/02/2016 às 15h53. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2014.01.1.159235-7 - Demarcacao/divisao - A: JC INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: JOSE MENK.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME. Adv(s).: (.). A: ESQUILO EMPREENDIMENTOS
LTDA ME. Adv(s).: (.). A: SETA SERVICOS DE ENGENHARIA TERRAPLANAGEM E ADMINISTRACAO SA. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR
GONTIJO. Adv(s).: (.). R: MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: MANOEL SILVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: ABDALLAH JARJOUR. Adv(s).: (.). R: ANTONIO
ANTUNES CORREIA. Adv(s).: (.). R: LIANE GOMES DE ANDRADE ANTUNES. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA CHAVES. Adv(s).: (.). R: MARINA
DE FATIMA COSTA CHAVES. Adv(s).: (.). R: DANIEL LEMES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: HELENICE MOURA LEMES. Adv(s).: (.). R: CELMO
MACHADO ROCHA. Adv(s).: (.). R: CONSUELO AGRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Fl. 415. Defiro. Brasília - DF, quarta-feira, 03/02/2016 às 16h23. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.088017-7 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321
- Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009785 - George Peixoto Lima, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira,
DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF034752 - Luciana de Oliveira Ramos. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA . Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida Gomes. R: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
Adv(s).: DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB/DF. Adv(s).:
DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, DF026584 - Luis Andre Cruz Correa. Conforme
requerido às fls. 1.413-v, remetam-se os autos à Terracap para que se manifeste sobre as irregularidades apontadas na Informação Técnica
nº 414.00.002/2015 - GERPAS/COINF/SULAM (fls. 1.404-1.412) e informe quais providências foram adotadas no que se refere ao término da
validade do prazo de vigência da Licença de Instalação nº 31/2010. Brasília - DF, quarta-feira, 03/02/2016 às 15h50. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.106383-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SALVADOR PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara
Vanessa Santana Costa Correa. R: ASSOCIACAO PROPRIET LOTES LOTEAMENTO MINI CHACARAS LAGO SUL. Adv(s).: DF028952 Luciana Reboucas Lourenco. Tendo em vista a manifestação da parte autora quanto ao interesse na realização da perícia, nomeio para tanto, o
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