Edição nº 28/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
1ª Vara Criminal de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros
Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2015.05.1.008081-2 - Termo Circunstanciado - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRELIA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: LORRANE ALVES DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). VITIMA: L.A.D.S.. Adv(s).: (.). Considerando o mais que dos autos consta, acolho integralmente o parecer Ministerial, o qual adoto
como minhas razões e fundamentos para, com fulcro no artigo 107, VI do Código Penal extinguir a punibilidade do autor do fato. Publique-se.
Registre-se. Intime-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado arquivem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/02/2016 às 17h03. Fernando
Alves de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.05.1.000381-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANO ALVES PIMENTA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. VITIMA: ADRIANO ALVES PIMENTA. Adv(s).: (.). VITIMA: CELSO CLARO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CELSO CLARO
DA SILVA. Adv(s).: (.). Considerando o mais que dos autos consta, acolho integralmente o parecer Ministerial, o qual adoto como minhas razões
e fundamentos para, com fulcro no artigo 395, III do CPP. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado
arquivem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/02/2016 às 17h06. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.05.1.009130-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. VITIMA: GABRIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO GOMES. Adv(s).: (.). VITIMA: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE. Adv(s).:
(.). VITIMA: PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES. Adv(s).: (.). VITIMA: RILDSON FERREIRA DAS NEVES. Adv(s).: (.). Considerando o mais
que dos autos consta, acolho integralmente o parecer Ministerial, o qual adoto como minhas razões e fundamentos para, com fulcro no artigo
107, Inciso IV(decadência) do Código Penal, extinguir a punibilidade do autor do fato. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público.
Após o trânsito em julgado arquivem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/02/2016 às 17h10. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.05.1.005882-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NATAN CARLOS CANTANHEDE
LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: WILKER FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Em face do cumprimento da medidas alternativa,
acolho a r. promoção Ministerial e JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de pelo fato punível objeto da presente ação, o que faço com fundamento
no art. 84, § único, da Lei 9.099/95. Operada a preclusão, dê-se baixa e ARQUIVEM-SE os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/02/2016 às 17h14. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.05.1.009493-7 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILLIAN SANTOS DE SOUSA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Oficie-se à CORD (COORDENAÇÃO DE REPRESSÃO ASDROGAS)
determinando a destruição da substância entorpecente apreendida, bem como do recipiente que acondicionava quando da apreensão. Int.
Planaltina - DF, sexta-feira, 05/02/2016 às 17h18. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO de DESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA
Nº 2015.05.1.000215-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico
do Distrito Federal e Territorios. R: AMADEUS JUNIOR SOARES COELHO. Adv(s).: DF016605 - Irani de Souza Araujo Leal Ferreira. VITIMA:
ISMAEL GOMES FERREIRA. Adv(s).: (.). R: RODRIGO OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: DF016605 - Irani de Souza Araujo Leal Ferreira. De ordem
do MM. Juiz, Dr. Fernando Alves De Medeiros, designo o dia 25/02/2016, às 15h45, para Audiência de Instrução e Julgamento. Planaltina - DF,
quinta-feira, 11/02/2016 às 14h16. .
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