Edição nº 46/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016
RENATA SOUZA MIRANDA DE CASTRO INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, darem cumprimento ao despacho de fl. 525. Brasília
- DF, terça-feira, 08/03/2016 às 17h39..
Nº 2012.01.1.198806-7 - Arrolamento Comum - A: ANA VIEIRA DE SANTANA DANTAS e outros. Adv(s).: DF009232 - MARIA
EUFRASIA DA SILVA. R: DJALMA ESTEVAM DANTAS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: F.V.D.. Adv(s).: DF009232 - MARIA EUFRASIA
DA SILVA. A: ALESSANDRA DA SILVA DANTAS. Adv(s).: DF022801 - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS. A: ANDRE LUIS DA SILVA DANTAS.
Adv(s).: DF019342 - RICARDO NOGUEIRA DUARTE. A: ANA LUCIA DA SILVA DANTAS. Adv(s).: DF019275 - RENATO BORGES BARROS.
Nos termos da Portaria 02/2014, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica o patrono do requerente ANDRÉ
LUIS DA SILVA DANTAS, INTIMADO a se manifestar nos autos, inclusive, efetuando carga. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
19/02/2016 às 17h03..
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.118771-5 - Inventario - A: LEONI POLLI RODRIGUES. Adv(s).: DF032418 - Coracir Chalegra Cassiano. R: MANOEL
RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONY MARIANNE POLLI RODRIGUES. Adv(s).: DF032418 - Coracir Chalegra Cassiano.
A: MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA POLLI RODRIGUES. Adv(s).: DF032418 - Coracir Chalegra Cassiano. A: ISADORA ALMEIDA POLLI
RODRIGUES. Adv(s).: DF032418 - Coracir Chalegra Cassiano. A: ANA MARIA RODRIGUES BACELLAR. Adv(s).: DF032418 - Coracir Chalegra
Cassiano, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Tendo em vista o desinteresse da inventariante em dar prosseguimento ao feito, determino o
seu arquivamento. Fica desde já autorizado o desarquivamento para o cumprimento das decisões precedentes. Publique-se. Intime-se. Arquivemse. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 15h52. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.185832-3 - Inventario - A: FRANCISCO LUTHGARD DOS SANTOS SARAIVA. Adv(s).: DF002160A - Meure Marques de
Oliveira Ribeiro. R: MARIA DE NAZARE RIBEIRO SARAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIO HENRIQUE RIBEIRO SARAIVA. Adv(s).:
DF038238 - Mariana Geminiani de Oliveira Antunes. A: MARCELO LUTHGARD RIBEIRO SARAIVA. Adv(s).: DF002160A - Meure Marques de
Oliveira Ribeiro. A: MARTA SORAYA RIBEIRO SARAIVA. Adv(s).: DF038238 - Mariana Geminiani de Oliveira Antunes. A: MIRELA MORGANA
RIBEIRO SARAIVA. Adv(s).: DF038238 - Mariana Geminiani de Oliveira Antunes. Aos demais requerentes para manifestação quanto as primeiras
declarações, retificadas às fls. 273/281. Prazo comum de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 16h35.
Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 2012.01.1.161701-0 - Inventario - A: ROMEU MARCIAL. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima. R: MYRIAN JOSE COUTINHO
MARCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELAINE COUTINHO MARCIAL. Adv(s).: (.). A: DANIELE COUTINHO MARCIAL. Adv(s).: (.). A:
CRISTINE COUTINHO MARCIAL PINHEIRO. Adv(s).: (.). A: EGINALDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). fica o inventariante intimado
a se manifestar acerca da cota ministerial de fls. 209, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 16h43. .
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO
Nº 2014.01.1.131062-7 - Inventario - A: ADECY ALVES NUNES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOAQUINA ALVES
NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADELINO ALVES NUNES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ADELAURA ALVES
NUNES ROMEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: JOAO CARLOS ALVES NUNES RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. A: ALINE NUNES DE QUEIROZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nos termos da Portaria 02/2014, deste Juízo,
e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica a inventariante INTIMADA para, no prazo DE 15 (QUINZE) dias , apresentar
as últimas declarações e o esboço de partilha, consoante oficiado pelo Ministério Público, conforme decisão de fl. 153.. Brasília - DF, terça-feira,
08/03/2016 às 16h50. .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.229883-8 - Inventario - A: WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA. Adv(s).: DF008778 - Belmiro Francisco Camelo. R: WILTON
MESQUITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILTON MESQUITA JUNIOR. Adv(s).: DF032819 - Lincoln de Sena Moura Junior. A: CARLA
CRISTINA JORGE MESQUITA. Adv(s).: (.). A: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA. Adv(s).: DF032819 - Lincoln de Sena Moura Junior. A:
WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA . Adv(s).: DF008778 - Belmiro Francisco Camelo. A: PATRICIA REGIA DE CARVALHO MESQUITA. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES, PR-FELIX ANGELO PALAZZO. O advogado LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR
OAB/DF 03819 fez carga os autos do processo de nº 2010.01.1.229883-8 em 29/09/2015 e consoante certificado em 08/03/2016 os autos ainda
não foram devolvidos. A busca e apreensão dos autos não restou cumprido, tendo o advogado alegado que foi efetuada a devolução. Concedo
ao advogado o prazo de 5 (cinco) dias para que efetue a devolução do processo ou comprove que o fez. Não havendo manifestação no prazo
concedido, nos termos do § único do art. 196, oficie-se à OAB/DF para as providências cabíveis. Publique-se. Intime-se. Oficie-se. Brasília - DF,
terça-feira, 08/03/2016 às 16h54. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.026843-7 - Inventario - A: ALESSANDRA MOREIRA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES
COSTA OLIVEIRA. R: CELIO DE ARAUJO ROCHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: RAYSSA DE ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: DF014378
- ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. A: L.D.A.R.. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. A: YURI DE ALMEIDA
ROCHA. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. Acolho a cota ministerial de fls. 328/331. Assim, determino que se oficie
ao INSS informando a data do divórcio, consoante sentença acostada às fls. 14/15. Na sequência, intime-se a inventariante para comprovar o
depósito judicial dos valores devidos à herdeira Rayssa, consoante determinado nos alvarás expedidos, sob pena de ser descontado de seu
quinhão. Deverá ainda apresentar cópia dos CRLVs dos veículos alienados devidamente registrados em nome dos adquirentes. Na oportunidade
deverá apresentar novo esboço elaborado em peça única, na forma técnica (arts. 1.023 e 1.025 do CPC), observando-se a cota ministerial de
fls. 328/331 e ainda a necessidade de: a) qualificação completa do(a) inventariado(a), meeiro(a), herdeiro(a)(s) e respectivos cônjuges (sem
incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima
ou testamentária); b) indicação/descrição completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em regra, não inferior ao venal), bem como
a indicação da folha dos autos em que se encontra o documento que comprove a titularidade/propriedade do bem. Observe-se que, em relação
aos bens imóveis, deve ser acostada a certidão de ônus ou transcrição atualizada emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, indicando no
esboço ou plano de partilha o endereço completo do bem, número de inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário, o número da matrícula e o
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