Edição nº 151/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017
FEDERAL AGRAVADO: JANAI FIGUEREDO RODRIGUES DECISÃO Ante a desistência manifestada pelo agravante (id 1975232), não conheço
do agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília, 08/08/2017. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
DESPACHO
N. 0710402-40.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF23426 - CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI.
R. Adv(s).: DF1191800A - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA. Número do processo: 0710402-40.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MICHELE LOBO ELIAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: HUDSON RUGGERI DE OLIVEIRA D E S P A C H
O Faculto à agravante que justifique o cabimento do recurso, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC. Brasília, DF, em 9 de agosto de
2017 16:52:42. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0710402-40.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF23426 - CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI.
R. Adv(s).: DF1191800A - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA. Número do processo: 0710402-40.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MICHELE LOBO ELIAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: HUDSON RUGGERI DE OLIVEIRA D E S P A C H
O Faculto à agravante que justifique o cabimento do recurso, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC. Brasília, DF, em 9 de agosto de
2017 16:52:42. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0708072-70.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JULIO CESAR COELHO BASSO. Adv(s).: DF4012300A - LUCAS
TROMPIERI RODRIGUES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF1281000A JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0708072-70.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: JULIO CESAR COELHO BASSO AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
D E S P A C H O Intime-se a Agravada do teor da decisão proferida à fl. 1 ? ID 1890767. Brasília, 08 de agosto de 2017. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N. 0708072-70.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JULIO CESAR COELHO BASSO. Adv(s).: DF4012300A - LUCAS
TROMPIERI RODRIGUES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF1281000A JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0708072-70.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: JULIO CESAR COELHO BASSO AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
D E S P A C H O Intime-se a Agravada do teor da decisão proferida à fl. 1 ? ID 1890767. Brasília, 08 de agosto de 2017. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA Desembargador
N. 0710296-78.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES. Adv(s).: DF35534 - FERNANDA
FOIZER SILVA. R: everaldo silva de azevedo. Adv(s).: DF4299 - FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710296-78.2017.8.07.0000
AGRAVANTE: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES AGRAVADO: EVERALDO SILVA DE AZEVEDO DESPACHO Assino ao agravante o prazo de
cinco dias para juntar cópia da petição que ensejou a decisão agravada, assim como das decisões referidas em sua fundamentação e no decisum
recorrido, além de certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade, sob pena do recurso não ser
conhecido. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 04/08/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0710296-78.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES. Adv(s).: DF35534 - FERNANDA
FOIZER SILVA. R: everaldo silva de azevedo. Adv(s).: DF4299 - FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710296-78.2017.8.07.0000
AGRAVANTE: WILFRIDO AUGUSTO MARQUES AGRAVADO: EVERALDO SILVA DE AZEVEDO DESPACHO Assino ao agravante o prazo de
cinco dias para juntar cópia da petição que ensejou a decisão agravada, assim como das decisões referidas em sua fundamentação e no decisum
recorrido, além de certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade, sob pena do recurso não ser
conhecido. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 04/08/17. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
ATO ORDINATÓRIO
N. 0710395-48.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DANIEL FRANCA. Adv(s).: DF0654300A - EINSTEIN LINCOLN
BORGES TAQUARY. R: CONDOMINIO DO BLOCO B QUADRA 1303 SHCE/SUL. Adv(s).: DF2772700A - RODRIGO LADISLAU BATISTA.
Número do processo: 0710395-48.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL FRANCA
AGRAVADO: CONDOMINIO DO BLOCO B QUADRA 1303 SHCE/SUL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator
(CPC/2015 203 §4º), intime-se o agravante para que traga aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os documentos de fls.451/469 do processo
principal (CPC/2015 932 p.único), sob pena de não conhecimento do agravo. P. I. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio
Rocha
N. 0710395-48.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DANIEL FRANCA. Adv(s).: DF0654300A - EINSTEIN LINCOLN
BORGES TAQUARY. R: CONDOMINIO DO BLOCO B QUADRA 1303 SHCE/SUL. Adv(s).: DF2772700A - RODRIGO LADISLAU BATISTA.
Número do processo: 0710395-48.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL FRANCA
AGRAVADO: CONDOMINIO DO BLOCO B QUADRA 1303 SHCE/SUL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator
(CPC/2015 203 §4º), intime-se o agravante para que traga aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os documentos de fls.451/469 do processo
principal (CPC/2015 932 p.único), sob pena de não conhecimento do agravo. P. I. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador Sérgio
Rocha
DESPACHO
N. 0708958-69.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EDU RODRIGUES DE FREITAS. A: JOAO GONCALVES
FERNANDES. A: ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3805900A - YURI BATISTA DE OLIVEIRA. R: COOBRATAETE COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
MG9906500A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0708958-69.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: EDU RODRIGUES DE FREITAS, JOAO GONCALVES FERNANDES, ROSIMEIRE FERREIRA DOS
SANTOS EMBARGADO: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E
ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A falta de indicação objetiva dos vícios do artigo 1.022 do Código de Processo Civil e o
caráter modificativo do pleito deduzido evidenciam a inadequação dos Embargos Declaratórios. Conheço, assim, dos Embargos de Declaração
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