Edição nº 18/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
ALESSANDRO XAVIER DE SOUZA E OUTROS
RAUL CANAL (DF010308)
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111182629 - Procedimento Comum
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 127349-4
CARLOS RODRIGUES
NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NOROESTE I SPE S.A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896)
MARCO AURELIO PEREIRA GALVAO E OUTROS
'VINICIUS NOBREGA COSTA (DF038453)
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111273494 - Procedimento Comum
Recurso conhecido e provido. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 01 1 042799-8
ALFEU MACHADO
CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
JORGE ADEMAR DA SILVA (DF016128)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20040110015988 - Cumprimento de sentença,20140110181593
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2017 13 1 000552-2
ESDRAS NEVES
BANCO DO BRASIL S.A.
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706)
PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME E OUTROS
LAURA ARAUJO MACHADO (DF039810)
VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20171310005522 - Embargos à Execução - 20161310033659
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2015 01 1 144286-6
ALFEU MACHADO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
TRES MOSQUETEIROS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
KLEBER REZENDE LACERDA (DF021194)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111442866 - Procedimento Comum
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
:
:
:
:
:
:
:
:
2016 01 1 037888-7
CARLOS RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
EMARKI ENGENHARIA S/A
RAFAEL LYCURGO LEITE (DF016372)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110378887 - Procedimento Comum
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
: 2009 01 1 013465-5
: CARLOS RODRIGUES
: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DO DISTRITO FEDERAL
E ENTORNO E OUTROS
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (DF003137)
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS
: LUIZ CARLOS STURZENEGGER (DF01942A)
: BANCO PAN S.A.
: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (DF048290)
: SETRANSP DF SIND EMPRESAS TRANSP PASSAG COLETIVO URBANO DF
: 31102017ANDRE PUPPIN MACEDO (DF012004)
: JOAO ALBERTO FRAGA SILVA
: TAIZI FONTELES TOLEDO (DF026352)
: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
: MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES (DF020389)
: BANCO ITAULEASING S.A.
275
