Edição nº 20/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
FERNANDO HABIBE
PAPELARIA BRITO COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ GUARACI DAVID (DF025446)
JAIRO NASCIMENTO SANTOS
EDUARDO AMORIM (BA015437)
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111359059 - MONITORIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
2010 01 1 018445-5
ROMULO DE ARAUJO MENDES
J MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
'1LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
ARGEMIRO JOSE MARTINI
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110184455 - CIVIL PUBLICA - 20110111282653
DF007716 - TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES. Tulio Marcio Cunha e Cruz Arantes: PALLISSANDER
ENGENHARIA LTDA
APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 07 1 034358-7
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG044698)
FREDERICO SOARES ARAUJO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20100710343587 - Reintegração / Manutenção de Posse
DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
2011 01 1 128265-3
ROMULO DE ARAUJO MENDES
J MARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA E OUTROS
'1LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626)
OS MESMOS
ARGEMIRO JOSE MARTINI E OUTROS
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF023053)
MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
ATERBRASIL - ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS ADQUIRENTES NO TERRAS BRASIL
JACQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS (DF045864)
DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111282653 - CIVIL PUBLICA - 20100110184455
DF007716 - TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES. Tulio Marcio Cunha e Cruz Arantes: PALLISSANDER
ENGENHARIA LTDA
APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELA APELANTE
PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 187604-7
FERNANDO HABIBE
JOAO PAULO DE ANDRADE MOLINA
TERESA AMARO CAMPELO BEZERRA (DF003037)
DISTRITO FEDERAL
FABIO SOARES JANOT (Procurador) (DF010667)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111876047 - ORDINARIA
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 197335-0
SÉRGIO ROCHA
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
GRACIELA RENATA RIBEIRO (DF025718)
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES (DF043909)
JOSE PEREIRA DE AZEVEDO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
os mesmos
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20110111973350 - Procedimento Comum
REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DAS RÉS E DAR
PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
2011 08 1 006452-9
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
373
